Fundo de Amparo ao Trabalhador

Resolução nº 925, de 18 de novembro de 2021 – Altera a Resolução CODEFAT nº 879, de 24 de setembro de 2020, que dispõe sobre o bloco de ações e serviços “Fomento à Geração de Emprego e Renda” no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE e estabelece os critérios para as respectivas transferências automáticas aos fundos do trabalho dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, nos termos do art. 12 da Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018. (Dispensa de AIR: Nota Técnica SEI nº 48721/2021/ME) (Revogada pela Resolução nº 946/2022)

Resolução nº 910, de 22 de julho de 2021 – Aprova o planejamento para o exercício de 2021 das ações de qualificação social e profissional a serem executadas pela União e pelas esferas de governo no âmbito do SINE, em observância ao art. 13, § 6º, da Resolução nº 905, de 26 de maio de 2021. (Revogada pela Resolução CODEFAT nº 941/2022)

Resolução nº 902, de 26 de maio de 2021 – Altera a Resolução CODEFAT nº 890, de 2 de dezembro de 2020, que estabelece critérios e diretrizes para instituição, credenciamento e funcionamento dos Conselhos do Trabalho, Emprego e Renda – CTER, nos Estados, Distrito Federal e Municípios, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE, nos termos da Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018. (Revogada pela Resolução CODEFAT nº 927/2021)

Resolução nº 897, de 31 de março de 2021 – Aprova a distribuição de recursos para o exercício de 2021 entre as modalidades no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional – QUALIFICA BRASIL. (Revogada pela Resolução CODEFAT nº 940/2022)