Publicado em: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 às 18:07
Última atualização em: sexta-feira, 8 de outubro de 2021
Resolução nº 756, de 16 de dezembro de 2015 – Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT – PDE, para o exercício de 2016. (Revogada pela Resolução nº 916/2021)
Resolução nº 751, de 26 de agosto de 2015 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2015 – PDE/2015, de que trata a Resolução nº 740, de 10 de dezembro de 2014. (Revogada pela Resolução nº 916/2021)
Resolução nº 750, de 2 de julho de 2015 – O Conselheiro Virgílio Nelson da Silva Carvalho, representante da Confederação Nacional do Turismo – CNTur, eleito na reunião realizada em 2 de julho de 2015, exercerá a presidência deste Colegiado no período de 3 de agosto de 2015 a 2 de agosto de 2017. (Revogada pela Resolução nº 892/2020)
Resolução nº 748, de 2 de julho de 2015 – Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2015/2016. (Revogada pela Resolução nº 899/2021)
Resolução nº 744, de 27 de maio de 2015 – Aprovar a Prestação de Contas do Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER, relativa ao Exercício de 2014, apresentada pelo Banco do Brasil S/A, na qualidade de Gestor do Fundo, nos termos propostos na Nota Técnica nº 084/2015 – CGFAT/SPOA/SE/MTE. (Revogada pela Resolução nº 915/2021)
Resolução nº 743, de 27 de maio de 2015 – Deliberar pela aprovação da Prestação de Contas do FAT, em processo unificado, relativa ao exercício de 2014. (Revogada pela Resolução nº 915/2021)