Fundo de Amparo ao Trabalhador

Resolução N° 658, de 30 de dezembro de 2010 – 658 Dispõe sobre o reajuste do valor do benefício seguro-desemprego. (Revogada pela Resolução nº 663/2011)

Resolução n. 657, de 16 de dezembro de 2010 –  Dispõe sobre a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores profissionais, categoria artesanal, durante os períodos de defeso, instituído pela Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução nº 957/2022)

Resolução Nº 656, de 16 de dezembro de 2010 – Prorroga a vigência das linhas de crédito FAT Giro Setorial Turismo, FAT Moto-Frete, FAT Taxista, PROGER Urbano – MPE – Sistemas e Métodos (TI), PROGER Urbano Investimento – Transporte Coletivo Complementar de Passageiros, FAT Giro Setorial – Bares e Restaurantes, PROGER Urbano – Costureiras e Alfaiates e FAT Infra-Estrutura para Prefeituras. (Revogada pela Resolução nº 916/2021)

Resolução Nº 655, de 16 de dezembro de 2010 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2010 – PDE/2010, de que trata a Resolução nº 630, de 25 de março de 2010. (Revogada pela Resolução nº 916/2021)

Resolução Nº 653, de 16 de dezembro de 2010 – Aprova com ressalva a Prestação de Contas do FUNPROGER, exercício 2009. (Revogada pela Resolução nº 915/2021)

Resolução Nº 652, de 22 de setembro de 2010 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2010 – PDE/2010, de que trata a Resolução nº 630, de 25 de março de 2010. (Revogada pela Resolução nº 916/2021)

Resolução n. 651, de 26 de agosto de 2010 – Altera a Resolução nº 467, de 21 de dezembro de 2005, que estabelece procedimentos relativos à concessão do Seguro-Desemprego. (Revogada pela Resolução nº 957/2022)

Resolução Nº 648, de 15 de julho de 2010 – Dispõe sobre a antecipação do pagamento do abono salarial aos trabalhadores com domicílio nos municípios integrantes dos municípios dos Estados de Alagoas e Pernambuco. (Revogada pela Resolução nº 899/2021)

Resolução n. 647, de 07 de julho de 2010 – Altera dispositivo da Resolução nº 592, de 11 de fevereiro de 2009, e dispõe sobre o pagamento do benefício do Seguro-Desemprego aos segurados integrantes dos municípios dos Estados de Alagoas e Pernambuco. (Revogada pela Resolução nº 957/2022)

Resolução Nº 646, de 22 de junho de 2010 – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Exercício de 2011. (Revogada pela Resolução nº 915/2021)

Resolução Nº 645, de 27 de maio de 2010 – Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2010/2011. (Revogada pela Resolução nº 899/2021)

Resolução Nº 644, de 27 de maio de 2010 – Altera a Resolução nº 563, de 19 de dezembro de 2007, que estabelece critérios para distribuição de recursos nas ações “Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-obra”, “Habilitação do Trabalhador ao Seguro-desemprego” e “Pesquisa sobre Emprego e Desemprego”, para execução integrada das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução nº 721/2013)

Resolução Nº 643, de 27 de maio de 2010 – Altera a Resolução nº 614, de 28 de julho de 2009, que institui a linha de crédito especial FAT TAXISTA. (Revogada pela Resolução nº 916/2021)

Resolução Nº 642, de 27 de maio de 2010 –  Altera a Resolução nº 600, de 27 de maio de 2009, que institui a linha de crédito especial FAT MOTO-FRETE. (Revogada pela Resolução nº 916/2021)

Resolução Nº 641, de 27 de maio de 2010 – Altera a Resolução nº 493, de 15 de maio de 2006, que institui a linha de crédito especial FAT – GIRO SETORIAL. (Revogada pela Resolução nº 916/2021)

Resolução Nº 640, de 27 de maio de 2010 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2010 – PDE/2010, de que trata a Resolução nº 630, de 25 de março de 2010. (Revogada pela Resolução nº 916/2021)

Resolução Nº 639, de 27 de maio de 2010 – Aprova a Prestação de Contas do FAT, exercício 2009. (Revogada pela Resolução nº 915/2021)

Resolução Nº 638, de 12 de abril de 2010 – Altera a Resolução nº 575, de 28 de abril de 2008, que estabelece diretrizes e critérios para transferências de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, aos estados, municípios, organizações governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação – PNQ, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego – SINE, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego. (Revogada pela Resolução nº 679/2011)

Resolução n. 637, de 12 de abril de 2010 – Dispõe sobre a prorrogação do período de recepção, em caráter excepcional, para o estado do Amapá, referente à proibição da pesca pelo IBAMA, conforme Portaria nº 48, de 5 novembro de 2007. (Revogada pela Resolução nº 957/2022)

Resolução Nº 636, de 25 de março de 2010 – Altera a Resolução nº 468, de 21 de dezembro de 2005, que estabelece e consolida critérios para a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante os períodos de defeso, instituído pela Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução nº 657/2010)

Resolução Nº 635, de 25 de março de 2010 – Autoriza a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego – SPPE a alocar recursos para a execução do Projeto Marco Zero de Intermediação de Mão-de-Obra Rural. (Revogada pela Resolução nº 919/2021)

Resolução Nº 634, de 25 de março de 2010 – Altera a Resolução nº 575, de 28 de abril de 2008, que estabelece diretrizes e critérios para transferências de recursos do Fundo demparo ao Trabalhador – FAT, aos estados, municípios, organizações governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação – PNQ, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego – SINE, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego. (Revogada pela Resolução nº 679/2011)

Resolução Nº 633, de 25 de março de 2010 – Aprova a distribuição de recursos para o exercício de 2010 e estabelece o custo aluno/hora no âmbito do Plano Nacional de Qualificação – PNQ. (Revogada pela Resolução nº 904/2021)

Resolução Nº 630, de 25 de março de 2010 – Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT – PDE, para o exercício de 2010. (Revogada pela Resolução nº 916/2021)

Resolução Nº 629, de 25 de março de 2010 – Autoriza o financiamento de implantação, ampliação e recuperação de parques produtivos em pequenos municípios, no âmbito do Programa FAT INFRA-ESTRUTURA. (Revogada pela Resolução nº 916/2021)

Resolução Nº 628, de 25 de março de 2010 – Autoriza as instituições financeiras a financiar a aquisição de equipamentos para costureiras e alfaiates, no âmbito do PROGER Urbano. (Revogada pela Resolução nº 916/2021)

Resolução Nº 627, de 25 de março de 2010 – Autoriza as instituições financeiras a financiar capital de giro para micro e pequenas empresas do setor de restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas, no âmbito da linha de crédito especial FAT – Giro Setorial. (Revogada pela Resolução nº 916/2021)

Resolução Nº 626, de 25 de março de 2010 – Autoriza as instituições financeiras a financiar projetos de investimento e capital de giro do segmento de transporte coletivo complementar de passageiros, no âmbito do PROGER Urbano. (Revogada pela Resolução nº 916/2021)

Resolução Nº 625, de 25 de março de 2010 – Autoriza as instituições financeiras a financiar a implementação de sistemas e métodos (TI) em micro e pequenas empresas, no âmbito do PROGER Urbano. (Revogada pela Resolução nº 916/2021)