1991 – Revogadas

Publicado em: terça-feira, 5 de outubro de 2021 às 18:31
Última atualização em: sexta-feira, 6 de outubro de 2023

Resolução Nº 24, de 09 de outubro de 1991 – Altera o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT. (Revogada pela Resolução nº 892/2020)

Resolução Nº 20, de 9 de outubro de 1991 – Atualiza o valor das parcelas do Seguro-Desemprego, indevidamente recebidas, para fins restituição ao FAT. (Revogada pela Resolução nº 65/1994)

Resolução Nº 19, de 03 de julho de 1991 – Estabelece procedimentos relativos à concessão do Seguro-Desemprego. (Revogada pela Resolução nº 957/2021)

Resolução Nº 18, de 03 de julho de 1991 – Estabelece novos formulários para a concessão do Seguro-Desemprego. (Revogada pela Resolução nº 957/2021)

Resolução Nº 17, de 03 de julho de 1991  – Altera dispositivos da Resolução Nº 12, de 28/02/1991. (Revogada pela Resolução nº 957/2021)

Resolução Nº 16, de 05 de julho de 1991 – Altera o Regimento Interno do CODEFAT.  (Revogada pela Resolução nº 892/2020)

Resolução Nº 15, de 26 de abril de 1991 – Dispõe sobre a apresentação de documentos pelo Grupo Gestor do Cadastro Nacional do Trabalhador, criado pelo Decreto nº 97.936/1989, ao CODEFAT. (Revogada pela Resolução nº 57/1994)

Resolução Nº 14, de 20 de março de 1991 – Dispõe sobre a apresentação de documentos pelo Grupo Gestor do Cadastro Nacional do Trabalhador, criado pelo Decreto nº 97.936/1989, ao CODEFAT. (Revogada pela Resolução nº 892/2020)

Resolução Nº 13, de 28 de fevereiro de 1991 – Estabelece os critérios e faixas salariais a serem considerados para cálculo do benefício do Seguro-Desemprego. (Revogada pela Resolução nº 15/1991)

Resolução n. 12, de 28 de fevereiro de 2018 – Estabelece que o pagamento dos benefícios do Seguro-Desemprego será efetuado pela Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente pagador. (Revogada pela Resolução n. 817/2018)