Fundo de Amparo ao Trabalhador

Resolução nº 992, de 13 de dezembro de 2023 – Concede prazo adicional de 90 dias para apresentação de relatório sobre os trabalhos realizados pelo GTE – Funproger, previsto na Resolução Codefat nº 986, de 23 de agosto de 2023.

Resolução nº 986, de 23 de agosto de 2023 – Institui Grupo de Trabalho Especial – GTE com o objetivo de avaliar o Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER e alternativas de garantias para operações de crédito com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT.

Resolução nº 982, de 23 de agosto de 2023 – Institui Grupo de Trabalho Especial com o objetivo de avaliar metodologias de aferição de empregos resultantes das aplicações financeiras do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT.

Resolução nº 882, de 13 de outubro de 2020 – Altera a Resolução CODEFAT nº 876, de 24 de setembro de 2020, que institui Grupo de Trabalho Especial para tratar da proposta da Bancada dos Trabalhadores no CODEFAT de ampliação do benefício do Seguro-Desemprego aos segurados durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo Coronavírus.

Resolução nº 876, de 24 de setembro de 2020 – Institui Grupo de Trabalho Especial para tratar da proposta da Bancada dos Trabalhadores no CODEFAT de ampliação do benefício do Seguro-Desemprego aos segurados durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo Coronavírus.

Resolução n. 795, de 2 de agosto de 2017 – Institui Grupo de Trabalho Especial com o objetivo de elaborar estudo para saneamento do Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER. (Revogada pela Resolução nº 966/2022)

Resolução nº 363, de 17 de setembro de 2003 – Atribui ao GAP/CODEFAT a competência de acompanhamento dos Programas FAT-Habitação, Trabalho e Cidadania, Proemprego III, e FAT – Revitalização.

Resolução nº 313, de 19 de fevereiro de 2003 – Institui Grupo de Trabalho Especial com o objetivo de elaborar estudos para reformatação institucional de todos os programas do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT.

Resolução nº 277, de 21 de novembro de 2001 – Institui Grupo de Trabalho para elaborar estudos visando avaliação e proposição de ajustes necessários nos critérios e na tarifa referentes aos Convênios no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE.

Resolução nº 202, de 26 de novembro de 1998 – Institui Grupo de Avaliação do Programa do Seguro – Desemprego.

Resolução Nº 42, de 12 de maio de 1993 – Constituição de Grupo Técnico para acompanhar licitação com vistas à informatização das DRTs.

Resolução Nº 14, de 20 de março de 1991 – Dispõe sobre a apresentação de documentos pelo Grupo Gestor do Cadastro Nacional do Trabalhador, criado pelo Decreto nº 97.936/1989, ao CODEFAT.

Resolução Nº 5, de 28 de setembro de 1990 – Criar grupo técnico para elaboração dos modelos de relatórios gerenciais que o agente aplicador, os agentes pagadores, o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e a Secretaria-Executiva deverão apresentar periodicamente ao CODEFAT.

Resolução Nº 3, de 26 de julho de 1990 – Criar grupo técnico para realizar estudos no sentido de avaliar e, se for o caso, propor a extensão a toda a rede bancária, a partir de 1991, da prestação de serviços referentes ao pagamento do Abono Salarial e do Seguro-Desemprego.