VOLTARPublicado em: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 às 18:29
Última atualização em: sexta-feira, 16 de abril de 2021
Resolução nº 899, de 31 de março de 2021 – Revoga expressamente Resoluções do CODEFAT cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.
Resolução Nº 213, de 29 de julho de 1999 – Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 1999/2000, pagamento extemporâneo e a recepção da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS.
Resolução Nº 188, de 12 de agosto de 1998 – Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 1998/1999, pagamento extemporâneo e a recepção da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS.
Resolução Nº 147, de 1º de setembro de 1997 – Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 1997/1998 e a entrega da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS.
Resolução Nº 123, de 18 de setembro de 1996 – Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 1996/1997 e a entrega da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS.
Resolução Nº 94, de 18 de outubro de 1995 – Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 1995/1996 e a entrega da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS.
Resolução Nº 70, de 26 de outubro de 1994 – Disciplina o pagamento do Abono Salarial do exercício de 1994/1995 e a entrega da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS.
Resolução Nº 53, de 26 de outubro de 1993 – Autoriza o pagamento do processamento da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS relativa ao exercício de 1993, ano base 1992.
Resolução Nº 33, de 26 de agosto de 1992 – Disciplina o pagamento do Abono de 1992/1993 e a entrega da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS.
Resolução Nº 22, de 9 de outubro de 1991 – Disciplina o pagamento do Abono Salarial de 1991/1992 e a entrega da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS.
Resolução Nº 11, de 31 de dezembro de 1990 – Estabelece medidas para viabilizar o pagamento do Abono Salarial referente ao ano-base 1989.
Resolução Nº 8, de 29 de novembro de 1990 – Estabelece o custeio de 50% do processamento da RAIS, relativo ao ano-base de 1989, com recursos do FAT.