Fundo de Amparo ao Trabalhador

Resolução nº 996, de 15 de fevereiro de 2024 – Dispõe sobre a autorização de remanejamento de recursos do Orçamento do FAT, do exercício de 2024, entre GND – Grupo de Natureza de Despesa da Ação Orçamentária 20JT.

Resolução nº 988, de 27 de novembro de 2023 – Dispõe sobre a autorização de remanejamento de recursos do Orçamento do FAT, do exercício de 2023, para suplementar a Ação Orçamentária 20Z1 e 20YY.

Resolução nº 983, de 23 de agosto de 2023 – Dispõe sobre a autorização de remanejamentos de recursos do Orçamento do FAT do exercício de 2023, da Ação 4741 – PO 2 – Relação Anual de Informações Sociais, de recursos de custeio para investimento.

Resolução nº 973, de 21 de junho de 2023 – Dispõe sobre os critérios de distribuição e utilização do saldo remanescente de recursos do Orçamento do FAT, do exercício de 2023, (GND 3 e 4) da Ação Orçamentária 20JT – Gestão do Sistema Nacional de Emprego.

Resolução nº 972, de 21 de junho de 2023 – Dispõe sobre a autorização de remanejamento de recursos do Orçamento do FAT, do exercício de 2023, entre GND – Grupo de Natureza de Despesa da Ação Orçamentária 20JT.

Resolução nº 969, de 21 de junho de 2023 – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o exercício de 2024.

Resolução nº 959, de 27 de setembro de 2022 – Dispõe sobre a autorização de remanejamento de recursos do Orçamento do FAT do exercício de 2022, relativas às Ações 2C43, 2553, 2B12 e 4741, para a Ação 4815, e remanejamento entre modalidades de aplicação na Ação 4741.

Resolução nº 951, de 20 de julho de 2022 – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o exercício de 2023.

Resolução nº 944, de 18 de maio de 2022 – Dispõe sobre a autorização de remanejamentos de recursos do Orçamento do FAT do exercício de 2022, da Ação 4741 – PO 2 – Relação Anual de Informações Sociais, de recursos de custeio para investimento.

Resolução nº 922, de 18 de novembro de 2021 – Dispõe sobre a autorização de cancelamento de recursos do Orçamento do FAT do exercício de 2021, da Ação 2553, Ação 2B12 e Ação 2C43, e de remanejamento entre Grupo de Natureza de Despesa da Ação 4815.

Resolução nº 918, de 30 de agosto de 2021 – Dispõe sobre a autorização de remanejamentos de recursos do Orçamento do FAT do exercício de 2021, das Ações 2553, 20Z3, 20YY e 2C43 para a Ação 4741.

Resolução nº 914, de 22 de julho de 2021 – Dispõe sobre a autorização de remanejamentos de recursos do Orçamento do FAT do exercício de 2021, das Ações 2C43 e 20JT para a Ação 4741; da Ação 2553 para a Ação 4245; e remanejamento entre modalidades de aplicação da Ação 4815.

Resolução nº 908, de 15 de junho de 2021 – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o exercício de 2022.

Resolução nº 893, de 2 de dezembro de 2020 – Dispõe sobre o processo de elaboração e apresentação da proposta orçamentária anual do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT e suas alterações.

Resolução nº 881, de 13 de outubro de 2020 – Dispõe sobre a autorização, em caráter excepcional, de alocação dos recursos da emenda de apropriação de despesa nº 50170001 da Comissão de Finanças e Tributação, constante da Lei nº 13.978, de 20 de janeiro de 2020, ao Estado do Ceará, a serem transferidos fundo a fundo, no âmbito da ação orçamentária 20JT – Gestão do Sistema Nacional de Emprego.

Resolução nº 875, de 9 de setembro de 2020 – Alteração do Orçamento do FAT do exercício de 2020 para remanejamento de recursos das Ações 2B12, 2C43, 20JT, 20Z3 e 2553 para as Ações 20Z1, 4741 e 4815.

Resolução nº 862, de 27 de maio de 2020 – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o exercício de 2021.

Resolução nº 855, de 18 de março de 2020 – Autoriza o remanejamento dos saldos de recursos orçamentários e financeiros da Ação 2000 – Administração da Unidade do Programa 0032 – Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo para a Ação 4741 – Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e Emprego do Programa 2213 – Modernização Trabalhista e Trabalho Digno.

Resolução nº 835, de 23 de julho de 2019 – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o exercício de 2020.

Resolução n. 810, de 26 de junho de 2018 – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Exercício de 2019.

Resolução n. 786, de 28 de junho de 2017 – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Exercício de 2018.

Resolução nº 767, de 29 de junho de 2016 – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o exercício de 2017.

Resolução nº 747, de 2 de julho de 2015 – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o exercício de 2016.

Resolução nº 732, de 11 de junho de 2014 – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o exercício de 2015.

Resolução nº 719, de 27 de agosto de 2013 – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o exercício de 2014.

Resolução nº 697, de 28 de junho de 2012 – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Exercício de 2013.

Resolução nº 669, de 28 de junho de 2011 – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Exercício de 2012.

Resolução nº 646, de 22 de junho de 2010 – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Exercício de 2011.

Resolução nº 613, de 7 de julho de 2009 – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Exercício de 2010.

Resolução nº 580, de 24 de junho de 2008 – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Exercício de 2009.

Resolução nº 548, de 20 de julho de 2007 – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Exercício de 2008.

Ata da 88ª Reunião Ordinária do CODEFAT, de 18.07. 2006 – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Exercício de 2007.

Ata da 43ª Reunião Extraordinária do CODEFAT, de 29.08.2005 – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Exercício de 2006

Ata da 81ª Reunião Ordinária do CODEFAT, de 31.08.2004 – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Exercício de 2005.

Ata da 40ª Reunião Extraordinária do CODEFAT, de 26.08.2003 – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Exercício de 2004.

Ata da 37ª Reunião Extraordinária do CODEFAT, de 9.8.2002 – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Exercício de 2003.

Ata da 67ª Reunião Ordinária do CODEFAT, de 31.07.2001 – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Exercício de 2002.

Ata da 62ª Reunião Ordinária do CODEFAT, de 05_07_2000 – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Exercício de 2001.

Ata da 35ª Reunião Extraordinária do CODEFAT, de 24_06_1999 – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Exercício de 2000.

Resolução nº 190, de 12 de agosto de 1998 – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Exercício de 1999.

Resolução nº 158, de 17 de fevereiro de 1998 – Sistematiza a execução orçamentária e financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT. (Revogada pela Resolução CODEFAT nº 923/2021)

Resolução nº 143, de 2 de julho de 1997 – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Exercício de 1998.

Resolução nº 110, de 1º de julho de 1996 – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Exercício de 1997.

Resolução nº 87, de 4 de agosto de 1995 – Aprova a proposta orçamentária do FAT para 1996.

Resolução nº 69, de 26 de outubro de 1994 – Sistematiza a execução orçamentária e financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT. (Revogada pela Resolução nº 158/1998)

Ata da 17ª RO-CODEFAT, de 11 de agosto de 1993 – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Exercício de 1994.

Resolução nº 34, de 26 de agosto de 1992 – Aprova a Proposta Orçamentária do FAT para 1993.

Resolução nº 27, de 11 de março de 1992– Estabelece a metodologia de cálculo da reserva mínima de liquidez, instituída pela Lei Nº 8.352, de 28/12/1991.  (Revogada pela Resolução CODEFAT nº 923/2021)

Resolução nº 23, de 9 de outubro de 1991 – Aprova a proposta orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para 1992.

 Resolução nº 02, de 21 de junho de 1990  – Aprovar a Proposta de Orçamento Consolidado do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT.