Publicado em: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 às 14:09
Última atualização em: sexta-feira, 24 de junho de 2016
Resolução nº 680, de 15 de dezembro de 2011 – Dispõe sobre a segregação de contas dos recursos dos depósitos especiais e a Prestação de Contas Anual do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT.
Resolução nº 538, de 6 de junho de 2007 – Altera a Resolução nº 439, de 2 de junho de 2005, alterada pelas Resoluções nº 489, de 28 de abril de 2006, e nº 504, de 8 de agosto de 2006, que dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, em depósitos especiais remunerados.
Resolução nº 504, de 8 de agosto de 2006 – Altera a Resolução nº 439, de 02 de junho de 2005, alterada pela Resolução nº 489, de 28 de abril de 2006, que dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, em depósitos especiais remunerados.
Resolução nº 489, de 28 de abril de 2006 – Altera a Resolução nº 439, de 02 de junho de 2005, que dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, em depósitos especiais remunerados.
Resolução nº 442, de 2 de junho de 2005 – Altera a Resolução nº 304, de 06 de novembro de 2002, que dispõe sobre a Segregação de Contas e a Prestação de Contas do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT. (Revogada pela Resolução nº 680/2011)
Resolução nº 439, de 2 de junho de 2005 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, em depósitos especiais remunerados.
Resolução nº 309, de 5 de dezembro de 2002 – Altera a Resolução nº 304, de 6 de novembro de 2002, que dispõe sobre a Segregação de Contas e a Prestação de Contas do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT. (Revogada pela Resolução nº 680/2011)
Resolução nº 305, 6 de novembro de 2002 – Dispõe sobre o recolhimento das remunerações e dos reembolsos dos depósitos especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT pelas instituições financeiras.
Resolução nº 304, de 6 de novembro de 2002 – Dispõe sobre a Segregação de Contas e a Prestação de Contas do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT. (Revogada pela Resolução nº 680/2011)