Fundo de Amparo ao Trabalhador

Resolução nº 472, de 24 de janeiro de 2006 – Autoriza, em caráter emergencial, a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, em depósitos especiais remunerados, destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, linha PRONAF Investimento.

Resolução nº 403, de 15 de setembro de 2004 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no BNDES, destinada a financiamentos de investimentos no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.

Resolução nº 399, de 31 de agosto de 2004 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Brasil, destinado a financiamentos de investimentos no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.

Resolução nº 390, de 8 de junho de 2004 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, destinado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.

 Resolução nº 367, de 17 de setembro de 2003 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Brasil, destinado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.

Resolução nº 337, de 10 de julho de 2003 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco da Amazônia S/A, para aplicação no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.

Resolução nº 303, de 6 de novembro de 2002 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Brasil S/A, destinado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.

Resolução nº 302, de 21 de outubro de 2002 – Altera a Resolução nº 246, de 04 de outubro de 2000, que dispõe sobre a alocação de recursos em depósitos especiais do FAT no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, para serem destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar -PRONAF.

Resolução nº 283, de 16 de maio de 2002 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Brasil S/A., destinado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.

Resolução nº 259, de 10 de janeiro de 2001 – Altera as Resoluções CODEFAT nº 247 e 249 de 04 de outubro de 2000.

Resolução nº 256, de 22 de novembro de 2000 – Altera a Resolução nº 246, de 04 de outubro de 2000, que aloca recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES., destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.

Resolução nº 251, de 4 de outubro de 2000 – Dispõe sobre prazo de reembolso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, aplicados na forma de depósitos especiais no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, por força da Resolução nº 146, de 30 de julho de 1997.

Resolução nº 250, de 4 de outubro de 2000 – Dispõe sobre prazo de reembolso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, aplicados na forma de depósitos especiais no Banco do Nordeste do Brasil S.A., por força da Resolução nº 135, de 03 de abril de 1997.

Resolução nº 249, de 4 de outubro de 2000 – Dispõe sobre prazo de reembolso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, aplicados na forma de depósitos especiais no Banco do Nordeste do Brasil S.A., por força da Resolução nº 130, de 23 de outubro de 1996.

Resolução nº 248, de 4 de outubro de 2000 – Dispõe sobre prazo de reembolso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, aplicados na forma de depósitos especiais no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, por força das Resoluções nº 109, de 01 de julho de 1996, nº 118, de 21 de agosto de 1996 e nº 128, de 23 de outubro de 1996.

Resolução nº 246, de 4 de outubro de 2000 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, destinado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.

Resolução nº 245, de 4 de outubro de 2000 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Nordeste do Brasil S/A., destinado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.

Resolução nº 239, de 11 de agosto de 2000 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Brasil S/A., destinado ao Programa de Geração de Emprego e Renda do setor rural – PROGER RURAL e ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.

Resolução nº 229, de 9 de dezembro de 1999 – Autoriza a alocação de recursos, em depósitos especiais remunerados, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e altera a Resolução nº 173, de 21 de maio de 1998.

Resolução nº 218, de 22 de setembro de 1999 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Nordeste do Brasil S.A, para aplicação no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.

Resolução nº 217, de 22 de setembro de 1999 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Brasil S.A, para aplicação no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.

Resolução nº 211, de 24 de junho de 1999 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, para aplicação no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.

Resolução nº 191, de 3 de setembro de 1998 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Nordeste do Brasil S/A, para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF e para o Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER.

Resolução nº 177, de 27 de maio de 1998 – Dispõe sobre prazo de reembolso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, depositados no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.

Resolução nº 175, de 27 de maio de 1998 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.

Resolução nº 174, de 27 de maio de 1998 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador – FAT, no Banco do Nordeste do Brasil S/A, para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.

Resolução nº 173, de 27 de maio de 1998  Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Brasil S/A, para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.

Resolução nº 156, de 2 de fevereiro de 1998 – Dispõe sobre o remanejamento de recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador – FAT, alocados no Banco do Nordeste do Brasil S.A

Resolução nº 146, de 30 de julho de 1997 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador – FAT, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, destinado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.

Resolução nº 135, de 3 de abril de 1997 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador – FAT, no Banco do Nordeste do Brasil S.A., destinado ao Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER.

Resolução nº 128, de 23 de outubro de 1996 – Estabelece critérios para utilização de recursos destinados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, para aplicação no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF e consolida o disposto nas Resoluções nº 109 e 118, respectivamente de 1º de julho de 1996 e de 21/08/1996.

Resolução nº 121, de 18 de setembro de 1996 – Destina recursos do PROGER, alocados em depósitos especiais no Banco do Brasil S.A., ao PRONAF.

Resolução nº 119, de 21 de agosto de 1996 – Destina recursos do PROGER-RURAL ao PRONAF.

Resolução nº 118, de 21 de agosto de 1996 – Dispõe sobre alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, excedentes da reserva mínima de liquidez em depósitos especiais.

Resolução nº 112, de 1º de agosto de 1996 – Destina recursos do PROGER-RURAL ao PRONAF.

Resolução nº 109, de 1º de julho de 1996 – Dispõe sobre alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, excedentes da reserva mínima de liquidez em depósitos especiais.

Resolução nº 93, de 14 de setembro de 1995 – Destina recursos do PROGER-RURAL ao PRONAF.