Publicado em: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 às 13:36
Última atualização em: sexta-feira, 24 de junho de 2016
Resolução nº 128, de 23 de outubro de 1996 – Estabelece critérios para utilização de recursos destinados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, para aplicação no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF e consolida o disposto nas Resoluções nº 109 e 118, respectivamente de 1º de julho de 1996 e de 21/08/1996.
Resolução nº 125, de 23 de outubro de 1996 – Altera as Resoluções nº 104 e nº 124, de 17 de abril e 14/10/1996, respectivamente, que estabelecem critérios para a alocação de recursos em depósitos especiais no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, para serem destinados ao PROEMPREGO e ao Programa de Crédito Produtivo Popular.
Resolução nº 124, de 14 de outubro de 1996 – Estabelece critérios para utilização dos recursos destinados ao BNDES para aplicação no Programa de Crédito Produtivo Popular na Área Urbana.
Resolução nº 109, de 1º de julho de 1996 – Dispõe sobre alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, excedentes da reserva mínima de liquidez em depósitos especiais.