Publicado em: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 às 18:05
Última atualização em: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016
Resoluçaõ nº 289, de 23 de julho de 2002 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, para o Programa de Expansão do Emprego e Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador III – PROEMPREGO III
Resolução nº 207, de 29 de abril de 1999 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, para o Programa de Expansão do Emprego e Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador II – PROEMPREGO-II.
Resolução nº 125, de 23 de outubro de 1996 – Altera as Resoluções nº 104 e nº 124, de 17 de abril e 14/10/1996, respectivamente, que estabelecem critérios para a alocação de recursos em depósitos especiais no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, para serem destinados ao PROEMPREGO e ao Programa de Crédito Produtivo Popular.
Resolução nº 113, de 1º de agosto de 1996 – Aprova o conjunto de critérios e normas referentes ao PROEMPREGO.
Resolução nº 104, de 17 de abril de 1996 – Estabelece critérios para a alocação de recursos em depósitos especiais no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, para serem destinados ao Programa de Expansão do Emprego e Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador – PROEMPREGO.
Resolução nº 103, de 6 de março de 1996 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, para o Programa de Expansão do Emprego e Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador – PROEMPREGO.