Fundo de Amparo ao Trabalhador

Resolução nº 849, de 18 de março de 2020 – Dispõe sobre a aplicação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado – PNMPO.

Resolução n. 804, de 24 de abril de 2018 – Altera a Resolução nº 511, de 18 de outubro de 2006, que dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado – PNMPO.

Resolução nº 720, de 30 de outubro de 2013 – Altera a Resolução n.º 511, de 18 de outubro de 2006, que dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado – PNMPO.

Resolução nº 611, de 7 de julho de 2009 – Dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado – PNMPO.

Resolução n. 511, de 18 de outubro de 2006 – Dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado – PNMPO.

Resolução nº 449, de 29 de agosto de 2005 – Institui as linhas de crédito FAT – PNMPO – LINHA DE REPASSE e FAT – PNMPO – LINHA DO TOMADOR FINAL, cujos recursos serão destinados a financiamentos no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado – PNMPO e autoriza a alocação de recursos do FAT, em depósitos especiais remunerados, para o Programa. (Revogada pela Resolução nº 511/2006)