Publicado em: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 às 19:30
Última atualização em: sexta-feira, 26 de abril de 2024
Resolução nº 1.000, de 24 de abril de 2024 – Dispõe sobre medidas para viabilizar a revitalização do Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda – Funproger.
Resolução nº 992, de 13 de dezembro de 2023 – Concede prazo adicional de 90 dias para apresentação de relatório sobre os trabalhos realizados pelo GTE – Funproger, previsto na Resolução Codefat nº 986, de 23 de agosto de 2023.
Resolução nº 986, de 23 de agosto de 2023 – Institui Grupo de Trabalho Especial – GTE com o objetivo de avaliar o Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER e alternativas de garantias para operações de crédito com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT.
Resolução n. 799, de 30 de novembro de 2017 – Prorroga o prazo de apresentação dos resultados do GTE – Estudo FUNPROGER, previsto na Resolução nº 795, de 2 de agosto de 2017, que instituiu Grupo de Trabalho Especial com o objetivo de elaborar estudo para saneamento do Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER.
Resolução n. 795, de 2 de agosto de 2017 – Institui Grupo de Trabalho Especial com o objetivo de elaborar estudo para saneamento do Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER. (Revogada pela Resolução nº 966/2022)
Resolução Nº 741, de 10 de dezembro de 2014 – Dispõe sobre a taxa de administração devida ao Banco do Brasil S/A pela gestão do FUNPROGER.
Resolução Nº 654, de 16 de dezembro de 2010 – Altera o Regulamento do Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER, de que trata a Resolução nº 409, de 28 de outubro de 2004.
Resolução Nº 573, de 28 de abril de 2008 – Altera a Resolução/CODEFAT nº 409, de 28 de outubro de 2004, que destina recursos ao Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER.
Resolução Nº 458, de 3 de novembro de 2005 – Altera o Regulamento do Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER, e a Resolução nº 339, de 10 de julho de 2003.
Resolução Nº 451, de 29 de agosto de 2005 – Altera o Regulamento do Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER, e a Resolução nº 339, de 10 de julho de 2003.
Resolução Nº 434, de 02 de junho de 2005 – Altera a Resolução/CODEFAT nº 409, de 28 de outubro de 2004, o Regulamento do Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER, e dá outras providências.
Resolução Nº 420, de 18 de janeiro de 2005 – Estabelece o percentual máximo de inadimplência admitido pelo Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER.
Resolução Nº 410, de 28 de outubro de 2004 – Dispõe sobre o volume máximo a ser garantido pelo Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER em linhas de crédito especiais.
Resolução Nº 409, de 28 de outubro de 2004 – Dispõe sobre o novo Regulamento do Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER.
Resolução Nº 379, de 17 de março de 2004 – Altera a Resolução nº 231, de 23 de dezembro de 1999, e suas alterações, que dispõe sobre a constituição e implementação e aprova o regulamento do Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER. (Revogada pela Resolução nº 409/2004)
Resolução Nº 370, de 26 de novembro de 2003 – Altera a Resolução nº 231, de 23 de dezembro de 1999, e suas alterações, que dispõe sobre a constituição e implementação, e aprova o regulamento, do Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER. (Revogada pela Resolução nº 409/2004)
Resolução Nº 340, de 10 de julho de 2003 – Altera a Resolução nº 231, de 23 de dezembro de 1999, já alterada pela Resolução nº 276, de 21 de novembro de 2001, que aprovou o Regulamento do Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER. (Revogada pela Resolução nº 409/2004)
Resolução Nº 276, de 21 de novembro de 2001 – Altera a Resolução nº 231, de 23 de dezembro de 1999, que aprovou o Regulamento do Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER. (Revogada pela Resolução nº 409/2004)
Resolução Nº 231, de 23 de dezembro de 1999 – Dispõe sobre a constituição e implementação do Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER, nos termos da Lei nº 9.872, de 23 de novembro de 1999 e suas reedições. (Retificado no DOU de 13/1/2000, pág. 34, Seção 1) (Revogada pela Resolução nº 409/2004)