Fundo de Amparo ao Trabalhador

Resolução n. 803, de 27 de dezembro de 2017 – Altera a Resolução do CODEFAT nº 783, de 26 de abril de 2017, que reestrutura o Plano Nacional de Qualificação – PNQ, que passa a denominar-se Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional – QUALIFICA BRASIL, voltado à promoção de ações de qualificação e certificação profissional no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego – SINE. (Revogada pela Resolução nº 907/2021)

Resolução n. 802, de 22 de dezembro de 2017 – Exercício da Presidência do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT. (Revogada pela Resolução nº 892/2020)

Resolução n. 801, de 13 de dezembro de 2017 – Altera a Resolução nº 439, de 2 de junho de 2005, que dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, em depósitos especiais remunerados.

Resolução n. 800, de 13 de dezembro de 2017 – Altera a Resolução n. 762, de 9 de maio de 2016, que institui a Linha de Crédito denominada PROGER URBANO – Capital de Giro, no âmbito do PROGER Urbano. (Revogada pela Resolução nº 916/2021)

Resolução n. 799, de 30 de novembro de 2017 – Prorroga o prazo de apresentação dos resultados do GTE – Estudo FUNPROGER, previsto na Resolução nº 795, de 2 de agosto de 2017, que instituiu Grupo de Trabalho Especial com o objetivo de elaborar estudo para saneamento do Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER.

Resolução n. 798, de 31 de outubro de 2017 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2017 – PDE/2017, de que trata a Resolução nº 782, de 26 de abril de 2017. (Revogada pela Resolução nº 916/2021)

Resolução n. 797, de 3 de outubro de 2017 – Altera a Resolução do CODEFAT nº 783, de 26 de abril de 2017, que reestrutura o Plano Nacional de Qualificação – PNQ, que passa a denominar-se Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional – QUALIFICA BRASIL, voltado à promoção de ações de qualificação e certificação profissional no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego – SINE. (Revogada pela Resolução nº 907/2021)

Resolução n. 796, de 30 de agosto de 2017 – Altera o anexo da Resolução nº 596, de 27 de maio de 2009, que aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT. (Revogada pela Resolução CODEFAT nº 891/2020)

Resolução n. 795, de 2 de agosto de 2017 – Institui Grupo de Trabalho Especial com o objetivo de elaborar estudo para saneamento do Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER. (Revogada pela Resolução nº 966/2022)

Resolução n. 794, de 2 de agosto de 2017 – Altera a Resolução nº 783, de 26 de abril de 2017, que reestrutura o Plano Nacional de Qualificação – PNQ, que passa a denominar-se Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional – QUALIFICA BRASIL, voltado à promoção de ações de qualificação e certificação profissional no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego – SINE. (Revogada pela Resolução nº 907/2021)

Resolução n. 793, de 2 de agosto de 2017 – Aprova a Prestação de Contas do Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER, relativa ao Exercício de 2016.

Resolução n. 792, de 2 de agosto de 2017 – Aprova a Prestação de Contas do FAT, em processo unificado, relativa ao exercício de 2016.

Resolução n. 791, de 28 de junho de 2017 – Aprova a distribuição de recursos para o exercício de 2017 entre as modalidades no âmbito do Programa Nacional de Qualificação Social e Profissional – QUALIFICA BRASIL. (Revogada pela Resolução nº 904/2021)

Resolução n. 790, de 28 de junho de 2017  – Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2017/2018. (Revogada pela Resolução nº 899/2021)

Resolução n. 789, de 28 de junho de 2017 – Altera a Resolução CODEFAT nº 780, de 14 de dezembro de 2016, que estabelece diretrizes básicas para a Padronização da Rede de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego – SINE.

Resolução n. 788, de 28 de junho de 2017 – Altera a Resolução nº 782, de 26 de abril de 2017, que dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT – PDE, para o exercício de 2017. (Revogada pela Resolução nº 916/2021)

Resolução n. 787, de 28 de junho de 2017 – Altera a Resolução n. 710, de 22 de maio de 2013, que institui o Programa de Fomento à Inovação Tecnológica – FAT–INOVACRED destinado ao financiamento de projetos de inovação tecnológica de empresas. (Revogada pela Resolução nº 916/2021)

Resolução n. 786, de 28 de junho de 2017 – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Exercício de 2018. (Revogada pela Resolução nº 915/2021)

Resolução n. 785, de 28 de junho de 2017 – Autoriza, excepcionalmente, o pagamento do Abono Salarial, referente ao exercício de 2016/2017, aos participantes que não receberam o benefício na vigência da Resolução nº 768, de 29 de junho de 2016. (Revogada pela Resolução nº 899/2021)

Resolução n. 784, de 28 de junho de 2017 – Exercício da Presidência e Vice-Presidência do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT para o período de 3 de agosto de 2017 a 2 de agosto de 2019. (Revogada pela Resolução nº 892/2020)

Resolução n. 783, de 26 de abril de 2017 – Reestrutura o Plano Nacional de Qualificação – PNQ, que passa a denominar-se Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional – QUALIFICA BRASIL, voltado à promoção de ações de qualificação e certificação profissional no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego – SINE. (Normal Operacional n. 1/2017) (Revogada pela Resolução nº 907/2021)

Resolução n. 782, de 26 de abril de 2017 – Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT – PDE, para o exercício de 2017. (Revogada pela Resolução nº 916/2021)

Resolução n. 781, de 22 de fevereiro de 2017 – Prorroga para os exercícios de 2015/2016 os efeitos da Resolução nº 749, de 2 de julho de 2015, que dispõe sobre o reconhecimento, em caráter excepcional, em razão da ocorrência de caso fortuito/força maior ocasionado pelo fenômeno natural da seca, do direito ao recebimento do Seguro-Desemprego Pescador Artesanal no estado do Ceará, referente aos defesos estabelecidos conforme Portaria IBAMA nº 4, de 28/01/2008. Revogada pela Resolução nº 957/2022)