Fundo de Amparo ao Trabalhador

Resolução n. 757, de 16 de dezembro de 2015 – Altera a Resolução nº 737, de 8 de outubro de 2014, que aprova modelo de formulário de Requerimento do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado – RSDTR, em via única e com protocolo de recebimento, para concessão do benefício seguro-desemprego ao trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo. (Revogada pela Resolução nº 957/2022)

Resolução nº 756, de 16 de dezembro de 2015 – Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT – PDE, para o exercício de 2016. (Revogada pela Resolução nº 916/2021)

Resolução nº 755, de 10 de novembro de 2015 – Altera a Resolução nº 752, de 26 de agosto de 2015, que regulamentou as linhas de crédito dos Programas de Geração de Emprego e Renda na área Urbana – PROGER Urbano Investimento.

Resolução n. 754, de 26 de agosto de 2015 – Regulamenta os procedimentos para habilitação e concessão de Seguro-Desemprego para empregados domésticos dispensados sem justa causa na forma do art. 26 da Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015. (Revogada pela Resolução nº 957/2022)

Resolução nº 753, de 26 de agosto de 2015 – Altera a Resolução nº 330, de 10 de julho de 2003, que instituiu a linha de Financiamento à Exportação para Micro e Pequenas Empresas – PROGER Exportação.

Resolução nº 752, de 26 de agosto de 2015 – Regulamenta as linhas de crédito dos Programas de Geração de Emprego e Renda na área Urbana – PROGER Urbano Investimento.

Resolução nº 751, de 26 de agosto de 2015 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2015 – PDE/2015, de que trata a Resolução nº 740, de 10 de dezembro de 2014.  (Revogada pela Resolução nº 916/2021)

Resolução nº 750, de 2 de julho de 2015 – O Conselheiro Virgílio Nelson da Silva Carvalho, representante da Confederação Nacional do Turismo – CNTur, eleito na reunião realizada em 2 de julho de 2015, exercerá a presidência deste Colegiado no período de 3 de agosto de 2015 a 2 de agosto de 2017. (Revogada pela Resolução nº 892/2020)

Resolução n. 749, de 07 de julho de 2015 – Dispõe sobre o reconhecimento, em caráter excepcional, em razão da ocorrência de caso fortuito/força maior ocasionado pelo fenômeno natural da seca, do direito ao recebimento do Seguro-Desemprego Pescador Artesanal no estado do Ceará, para prorrogar o período de recepção do Requerimento do Seguro-Desemprego Pescador Artesanal, referente aos defesos dos anos de 2014 e 2015, estabelecidos conforme Portaria IBAMA nº 4, de 28/01/2008. (Revogada pela Resolução nº 957/2022)

Resolução nº 748, de 2 de julho de 2015 – Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2015/2016. (Revogada pela Resolução nº 899/2021)

Resolução nº 747, de 2 de julho de 2015 – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Exercício de 2016.

Resolução nº 746, de 2 de julho de 2015 – Recomenda ações de estímulo para a inclusão da população negra nas políticas, programas e projetos custeados com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT.

Resolução n. 745, de 27 de maio de 2015 – Altera a Resolução nº 665, de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre a habilitação e pagamento do benefício do Seguro-Desemprego por meio de mandatário legalmente constituído. (Revogada pela Resolução nº 957/2022)

Resolução nº 744, de 27 de maio de 2015 – Aprovar a Prestação de Contas do Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER, relativa ao Exercício de 2014, apresentada pelo Banco do Brasil S/A, na qualidade de Gestor do Fundo, nos termos propostos na Nota Técnica nº 084/2015 – CGFAT/SPOA/SE/MTE.  (Revogada pela Resolução nº 915/2021)

Resolução nº 743, de 27 de maio de 2015 – Deliberar pela aprovação da Prestação de Contas do FAT, em processo unificado, relativa ao exercício de 2014. (Revogada pela Resolução nº 915/2021)

Resolução n. 742, de 31 de março de 2015 – Altera a Resolução nº 736, de 8 de outubro de 2014, que estabelece procedimentos relativos à concessão do Seguro-Desemprego. (Revogada pela Resolução nº 957/2022)