É mais inteligente o governo investir recursos na preservação do emprego do que financiar uma situação indesejável, que é o desemprego, afirmou o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, em entrevista exclusiva ao Blog do Planalto sobre o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional. A medida provisória foi assinada pela presidenta Dilma Rousseff, nessa segunda-feira (6).
Segundo Rossetto, o PPE assegura a manutenção do nível de emprego na economia. “O objetivo do programa é manter empregos no nosso País, que atravessa um momento de dificuldades que acreditamos ser temporário”. A proposta permite a redução da jornada de trabalho em até 30%, com uma complementação de 50% da perda salarial pelo governo, por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), limitada a R$ 900,00.
“Isso significa dizer que um trabalhador que recebe até R$ 6 mil, caso tenha uma redução de 30% do seu salário, terá 85% da remuneração garantida. É um esforço importante para assegurar o nível de emprego porque, durante o período de adesão, as empresas não poderão demitir esse trabalhador”, explicou o ministro.
Saldo positivo
Também em conversa exclusiva com o Blog do Planalto, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, disse que o PPE, já adotado em vários países, tem efeito positivo nas contas da União, apesar da complementação salarial do governo. “Ao invés do trabalhador ser demitido, ele continua empregado. Ele continua pagando contribuição para a Previdência Social, para o FGTS e o imposto de renda. Quando nós consideramos os fatores como um todo, esse programa reduz o gasto do governo”.
Para o ministro, além de ser uma maneira de trabalhadores e empresas se adaptarem ao momento de redução temporária do nível de atividade, o programa faz com que a retomada do crescimento seja mais rápida.
“Você está mantendo os trabalhadores na empresa. Então, os trabalhadores que as empresas investiram, fizeram curso e se dedicaram à empresa, podem manter o vínculo empregatício e, quando a economia retomar, o que a gente espera que aconteça no final do ano, eles retomam mais rapidamente a atividade, ao invés de você ter que contratar as pessoas de novo”, avalia Barbosa.