Descrição: O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) foi instituído pela Lei 11.110, de 25 de abril de 2005, e tem os seguintes objetivos gerais: incentivar a geração de trabalho e renda entre os microempreendedores populares; disponibilizar recursos para o microcrédito produtivo orientado; e oferecer apoio técnico às instituições…
Arquivo do autor: Sulamita Rodrigues
Programas de Geração de Emprego e Renda – PROGER
16 de outubro de 2015 – 10:14
O programa PROGER tem como objetivo a Geração de Emprego e Renda é ampliar o leque de informações disponíveis sobre os Programas, criando um canal de divulgação e transparência das ações executadas. Por meio do Portal, os interessados poderão obter informações sobre o histórico do Programa, suas diversas linhas de…
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED
15 de outubro de 2015 – 14:59
O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED foi criado pelo Governo Federal, através da Lei nº 4.923/65, que instituiu o registro permanente de admissões e dispensa de empregados, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Este Cadastro Geral serve como base para a elaboração…