2001

Publicado em: terça-feira, 1 de março de 2016 às 16:52
Última atualização em: terça-feira, 1 de março de 2016

Medida Provisória Nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001 – Altera a Consolidação das Leis Trabalhos – CLT, para dispor sobre o trabalho a tempo parcial, a suspensão do contrato de trabalho a tempo parcial, a suspensão do contrato de trabalho e o programa de qualificação profissional, modifica as Leis Nºs 4.923/65, 5.889/73, 6.321/76, 6.494/77, 7.998/90, 8.036/90, e 9.601/98, e dá outras providências. (DOU de 27 ago. 01).

Medida Provisória Nº 2.076-33, de 26 de janeiro de 2001 – Altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para dispor sobre o trabalho a tempo parcial, a suspensão do contrato de trabalho e o programa de qualificação profissional, modifica as Leis nº 4.923, de 23 de dezembro de 1965, 6.321, de 14 de abril de 1976, 6.494, de 7 de dezembro de 1977, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e 9.601, de 21 de janeiro de 1998, e dá outras providências.