Fundo de Amparo ao Trabalhador

Resolução nº 978, de 23 de agosto de 2023 – Aprova a Prestação de Contas do FUNPROGER, relativa ao exercício de 2022.

Resolução nº 977, de 23 de agosto de 2023 – Aprova a Prestação de Contas do FAT, relativa ao exercício de 2022.

Resolução nº 955, de 21 de setembro de 2022 – Aprova a Prestação de Contas do Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER, relativa ao Exercício de 2021.

Resolução nº 938, de 27 de abril de 2022 – Delibera pela pela aprovação da Prestação de Contas do FAT, em processo unificado, de nº 19953.100044/2022-11, relativa ao exercício de 2021.

Resolução nº 909, de 22 de julho de 2021 – Aprova a Prestação de Contas do Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER, relativa ao Exercício de 2020.

Resolução nº 900, de 28 de abril de 2021 – Delibera pela aprovação da Prestação de Contas do FAT, em processo unificado, sob o nº 19953.100785/2020-31, relativa ao exercício de 2020.

Resolução nº 870, de 16 de julho de 2020 –  Aprova a Prestação de Contas do Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER, relativa ao Exercício de 2019.

Resolução nº 869, de 16 de julho de 2020 – Delibera pela aprovação da Prestação de Contas do FAT, em processo unificado, de nº 19953.100366/2020-07, relativa ao exercício de 2019.

Resolução nº 836, de 23 de julho de 2019 – Aprova a Prestação de Contas do FUNPROGER, exercício 2018.

Resolução nº 832, de 21 de maio de 2019 – Delibera pela aprovação da Prestação de Contas do FAT, exercício 2018.

Resolução n. 812, de 26 de junho de 2018 – Aprova a Prestação de Contas do FUNPROGER, exercício 2017.

Resolução n. 811, de 26 de junho de 2018 – Aprova a Prestação de Contas do FAT, exercício 2017.

Resolução n. 793, de 2 de agosto de 2017 – Aprova a Prestação de Contas do FUNPROGER, exercício 2016.

Resolução n. 792, de 2 de agosto de 2017 – Aprova a Prestação de Contas do FAT, exercício 2016.

Resolução nº 766, de 29 de junho de 2016 – Aprova a Prestação de Contas do FUNPROGER, exercício 2015.

Resolução nº 765, de 29 de junho de 2016 – Aprova a Prestação de Contas do FAT, exercício 2015.

Resolução nº 744, de 27 de maio de 2015 – Aprova a Prestação de Contas do FUNPROGER, exercício 2014.

Resolução nº 743, de 27 de maio de 2015 – Aprova a Prestação de Contas do FAT, exercício 2014.

Resolução nº 730, de 29 de maio de 2014 – Aprova a Prestação de Contas do FUNPROGER, exercício 2013.

Resolução nº 729, de 29 de maio de 2014 – Aprova a Prestação de Contas do FAT, exercício 2013.

Resolução nº 716, de 15 de agosto de 2013 – Aprova a Prestação de Contas do FUNPROGER, exercício 2012.

Resolução nº 712, de 22 de maio de 2013 – Deliberar pela aprovação da Prestação de Contas do FAT, em processo
unificado, relativa ao exercício de 2012.

Resolução nº 692, de 29 de maio de 2012 – Aprova a Prestação de Contas do FUNPROGER, exercício 2011.

Resolução nº 691, de 29 de maio de 2012 – Aprova a Prestação de Contas do FUNPROGER, exercício 2010.

Resolução nº 690, de 29 de maio de 2012 – Aprova a Prestação de Contas do FAT, exercício 2011.

Resolução nº 680, de 15 de dezembro de 2011 – Dispõe sobre a segregação de contas dos recursos dos depósitos especiais e a Prestação de Contas Anual do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT.

Resolução nº 664, de 26 de maio de 2011 – Aprova a Prestação de Contas do FAT, exercício 2010.

Resolução nº 653, de 16 de dezembro de 2010 – Aprova com ressalva a Prestação de Contas do FUNPROGER, exercício 2009.

Resolução nº 639, de 27 de maio de 2010 – Aprova a Prestação de Contas do FAT, exercício 2009.

Resolução nº 597, de 27 de maio de 2009 – Aprova com ressalva a Prestação de Contas do FUNPROGER, exercício 2008.

Resolução nº 593, de 30 de março de 2009 – Aprova a Prestação de Contas do FAT, exercício 2008.

Resolução nº 572, de 28 de abril de 2008 – Aprova a Prestação de Contas do FUNPROGER, exercício 2007.

Resolução nº 571, de 28 de abril de 2008 – Aprova a Prestação de Contas do FAT, exercício 2007.

Resolução nº 536, de 11 de maio de 2007 – Aprova a Prestação de Contas do FAT, exercício 2006.

Resolução nº 535, de 11 de maio de 2007 – Aprova com ressalva a Prestação de Contas do FUNPROGER, exercício 2006.

Resolução nº 510, de 18 de outubro de 2006 – Aprova a Prestação de Contas do FUNPROGER, exercício 2005.

Resolução nº 509, de 18 de outubro de 2006 – Aprova a Prestação de Contas do FAT, exercício 2005.

Resolução nº 429, de 2 de junho de 2005 – Aprovar a Prestação de Contas do Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER, relativa ao Exercício de 2004, apresentada pelo Banco do Brasil S/A, na qualidade de Gestor do Fundo.

Resolução nº 428, de 2 de junho de 2005 – Deliberar pela aprovação da Prestação de Contas do FAT, em processo unificado, relativa ao exercício de 2004.

Resolução nº 402, de 31 de agosto de 2004 – Aprova formulários para concessão do seguro-desemprego.

Resolução nº 401, de 31 de agosto de 2004 – Aprova a Prestação de Contas do FUNPROGER – exercício 2003. (Revogada pela Resolução CODEFAT nº 923/2021)

Resolução nº 304, de 6 de novembro de 2002 – Dispõe sobre a Segregação de Contas e a Prestação de Contas do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT. (Revogada pela Resolução nº 680/2011)