Fundo de Amparo ao Trabalhador

Resolução nº 755, de 10 de novembro de 2015 – Altera a Resolução nº 752, de 26 de agosto de 2015, que regulamentou as linhas de crédito dos Programas de Geração de Emprego e Renda na área Urbana – PROGER Urbano Investimento.

Resolução nº 752, de 26 de agosto de 2015 – Regulamenta as linhas de crédito dos Programas de Geração de Emprego e Renda na área Urbana – PROGER Urbano Investimento.

Resolução nº 681, de 15 de dezembro de 2011 – Prorroga a vigência das linhas de crédito FAT Taxista e PROGER Urbano – MPE – Sistemas e Métodos (TI).

Resolução nº 677, de 29 de setembro de 2011 – Altera a Resolução nº 610, de 7 de julho de 2009, que dispõe acerca da desoneração da taxa de remuneração dos agentes financeiros, nas linhas de crédito do PROGER. (Revogada pela Resolução nº 752/2015)

Resolução nº 656, de 16 de dezembro de 2010 – Prorroga a vigência das linhas de crédito FAT Giro Setorial Turismo, FAT Moto-Frete, FAT Taxista, PROGER Urbano – MPE – Sistemas e Métodos (TI), PROGER Urbano Investimento – Transporte Coletivo Complementar de Passageiros, FAT Giro Setorial – Bares e Restaurantes, PROGER Urbano – Costureiras e Alfaiates e FAT Infra-Estrutura para Prefeituras.

Resolução nº 628, de 25 de março de 2010 – Autoriza as instituições financeiras a financiar a aquisição de equipamentos para costureiras e alfaiates, no âmbito do PROGER Urbano.

Resolução nº 626, de 25 de março de 2010 – Autoriza as instituições financeiras a financiar projetos de investimento e capital de giro do segmento de transporte coletivo complementar de passageiros, no âmbito do PROGER Urbano.

Resolução nº 625, de 25 de março de 2010 – Autoriza as instituições financeiras a financiar a implementação de sistemas e métodos (TI) em micro e pequenas empresas, no âmbito do PROGER Urbano.

Resolução nº 610, de 07 de julho de 2009 – Dispõe acerca da desoneração da taxa de remuneração dos agentes financeiros, nas linhas de crédito do PROGER. (Revogada pela Resolução nº 752/2015)

Resolução nº 425, de 6 de abril de 2005 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, na Caixa Econômica Federal – CAIXA, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER Urbano.

Resolução nº 424, de 6 de abril de 2005 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Brasil S.A, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER Urbano.

Resolução nº 400, de 31 de agosto de 2004 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, na Caixa Econômica Federal – CAIXA, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER Urbano.

Resolução nº 397, de 31 de agosto de 2004 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Brasil S/A, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER Urbano.

Resolução nº 386, de 28 de abril de 2004 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, na Caixa Econômica Federal – CAIXA, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER Urbano.

Resolução nº 375, de 19 de dezembro de 2003 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Brasil S/A, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER Urbano.

Resolução nº 358, de 5 de agosto de 2003 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, na Caixa Econômica Federal – CAIXA, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER Urbano.

Resolução nº 357, de 5 de agosto de 2003 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Brasil S/A, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER Urbano.

Resolução nº 334, de 10 de julho de 2003 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco da Amazônia S/A, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER Urbano.

Resolução nº 322, de 30 de maio de 2003 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Brasil S/A, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER Urbano.

Resolução nº 312, de 10 de fevereiro de 2003 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Brasil S/A, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER Urbano.

Resolução nº 308, de 21 de novembro de 2002 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, na Caixa Econômica Federal, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER Urbano.

Resolução nº 307, de 18 de novembro de 2002 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Brasil S/A, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER Urbano.

Resolução nº 301, de 16 de setembro de 2002 – Estabelece critérios para a concessão de financiamentos com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, pelas Instituições Financeiras de Crédito para profissionais liberais e recém-formados.

Resolução nº 281, de 8 de maio de 2002 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, na Caixa Econômica Federal, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER Urbano.

Resolução nº 280, de 8 de maio de 2002 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Brasil S/A, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER Urbano.

Resolução nº 272, de 10 de outubro de 2001 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, na Caixa Econômica Federal, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER Urbano.

Resolução nº 265, de 23 de maio de 2001 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Nordeste do Brasil S/A., para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER Urbano.

Resolução nº 260, de 22 de março de 2001 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Brasil S/A., para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER Urbano.

Resolução nº 243, de 4 de outubro de 2000 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Brasil S/A, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER Urbano.

Resolução nº 241, de 15 de setembro de 2000 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, na Caixa Econômica Federal para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER Urbano.

Resolução nº 240, de 11 de agosto de 2000 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Nordeste do Brasil S/A, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER Urbano.

Resolução nº 237, de 26 de maio de 2000 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, na Caixa Econômica Federal, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda – Setor Urbano.

Resolução nº 228, de 9 de dezembro de 1999 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Brasil S/A, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER.

Resolução nº 222, de 1º de outubro de 1999 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Nordeste do Brasil S.A., destinado ao Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER.

Resolução nº 198, de 4 de novembro de 1998 – Autoriza a transferência de recursos, à Fundação Banco do Brasil – FBB.

Resolução nº 192, de 23 de setembro de 1998 – Dispõe sobre alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, excedentes da reserva mínima de liquidez em depósitos especiais, na Caixa Econômica Federal.

Resolução nº 191, de 3 de setembro de 1998 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Nordeste do Brasil S/A, para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF e para o Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER.

Resolução nº 180, de 25 de junho de 1998 – Dispõe sobre a realocação dos saldos dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, na Caixa Econômica Federal, destinado ao Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER.

Resolução nº 167, de 13 de maio de 1998 – Altera a Resolução nº 59, de 25/03/1994, que autoriza a alocação de recursos do FAT, excedentes da reserva mínima de liquidez em depósitos especiais.

Resolução nº 162 de 10 de março de 1998 – Autoriza o Banco do Brasil S.A., a operar o Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER, por intermédio de outras instituições financeiras.

Resolução nº 160, de 17 de fevereiro de 1998 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Brasil S.A., destinado ao Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER.

Resolução nº 154, de 26 de novembro de 1997 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador – FAT, no Banco do Nordeste do Brasil S.A., destinado ao Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER.

Resolução nº 149, de 30 de setembro de 1997 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador – FAT, no Banco do Nordeste do Brasil S.A., destinado ao Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER.

Resolução nº 145, de 30 de julho de 1997 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador – FAT, no Banco do Brasil S.A., destinado ao Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER.

Resolução nº 142, de 5 de junho de 1997 – Autoriza a celebração de Convênio com a Fundação Banco do Brasil.

Resolução nº 131, de 27 de novembro de 1996 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, excedente da reserva mínima de liquidez em depósitos especiais no Banco do Nordeste do Brasil S.A, e autoriza o remanejamento dos recursos, alocados em depósitos especiais remunerados na Instituição, no valor de R$ 80.000.000.00 (oitenta milhões de reais) ao Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER.

Resolução nº 117, de 21 de agosto de 1996 – Dispõe sobre alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, excedentes da reserva mínima de liquidez em depósitos especiais.

Resolução nº 108, de 12 de junho de 1996 – Dispõe sobre alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, excedentes da reserva mínima de liquidez em depósitos especiais.

Resolução nº 100, de 7 de fevereiro de 1996 – Dispõe sobre alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, excedentes da reserva mínima de liquidez em depósitos especiais.

Resolução nº 90, de 4 de agosto de 1995 – Estabelece formas de acompanhamento das aplicações de recursos do FAT alocados em depósitos especiais remunerados no Banco do Brasil S.A e no Banco do Nordeste do Brasil, destinados ao Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER. (Revogada pela Resolução nº 544/2007)

Resolução nº 73, de 16 de dezembro de 1994 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT em depósitos especiais.

Resolução nº 59, de 25 de março de 1994 – Autoriza a alocação de recursos do FAT, excedente da reserva mínima de liquidez em depósitos especiais.

Resolução nº 58, de 25 de março de 1994 – Altera Critérios Gerais para utilização de Recursos Oriundos de depósitos especiais do Fundo de Amparo ao trabalhador – FAT, para concessão de empréstimo, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, e dá outras providências.

Resolução nº 43, de 12 de maio de 1993 – Autoriza a Alocação de disponibilidade Financeira do FAT no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, para financiamento de Programa de Geração de Emprego e Renda.

Resolução nº 40, de 12 de maio de 1993 – Estabelece Critérios Gerais para a utilização de Recursos Oriundos de Depósitos Especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, para concessão de empréstimos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.