Fundo de Amparo ao Trabalhador

Resolução Nº 598, de 27 de maio de 2009 – Altera a Resolução nº 274, de 21 de novembro de 2001, que autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda na Indústria da Construção Civil – FAT-HABITAÇÃO, e dá outras providências.

Resolução Nº 512, de 18 de outubro de 2006 – Altera as Resoluções de nº 273, de 21 de novembro de 2001, que institui o Programa de Geração de Emprego e Renda na Indústria da Construção Civil – FAT-HABITAÇÃO; nº 275, de 21 de novembro de 2001, que institui linha de crédito especial denominada PROGER – Novo Empreendedor no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER – Urbano; e nº 344, de 10 de julho de 2003, que institui o Programa FAT – EXPORTAR e autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, para a concessão de financiamentos destinados ao fomento das exportações brasileiras.

Resolução Nº 384, de 28 de abril de 2004 – Altera as Resoluções nº 273 e nº 274, ambas de 21 de novembro de 2001, estabelecendo novas condições para aplicação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda na Indústria da Construção Civil – FAT HABITAÇÃO.

Resolução Nº 342, de 10 de julho de 2003 – Altera a Resolução nº 274, de 21 de novembro de 2001, com a redação dada pela Resolução nº 290, de 23 de julho de 2002, estabelecendo novos limites para aplicação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, nas linhas de crédito do Programa de Geração de Emprego e Renda na Indústria da Construção Civil – FAT HABITAÇÃO.

Resolução nº 327, de 2 de junho de 2003 – Institui linha de crédito especial para financiamento de compra de material de construção para pessoas físicas, no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda na Indústria da Construção Civil – FAT-HABITAÇÃO e altera a Resolução nº 273, de 21 de novembro de 2001. (Revogada pela Resolução nº 953/2022)

Resolução nº 290, de 23 de julho de 2002 – Altera as Resoluções nº 273 e nº 274, ambas de 21 de novembro de 2001, estabelecendo novos critérios para aplicação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda na Indústria da Construção Civil – FAT HABITAÇÃO. (Revogada pela Resolução nº 953/2022)

Resolução Nº 274, de 21 de novembro de 2001 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, na Caixa Econômica Federal, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda na Indústria da Construção Civil – FAT-HABITAÇÃO.

Resolução nº 273, de 21 de novembro de 2001 – Institui o Programa de Geração de Emprego e Renda na Indústria da Construção Civil – FAT-HABITAÇÃO. (Revogada pela Resolução nº 953/2022)