Subgrupos

Publicado em: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 às 13:27
Última atualização em: sexta-feira, 24 de junho de 2016

Resolução nº 363, de 17 de setembro de 2003 – Atribui ao GAP/CODEFAT a competência de acompanhamento dos Programas FAT-Habitação, Trabalho e Cidadania, Proemprego III, e FAT – Revitalização.

Resolução nº 313, de 19 de fevereiro de 2003 – Institui Grupo de Trabalho Especial com o objetivo de elaborar estudos para reformatação institucional de todos os programas do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT.

Resolução nº 277, de 21 de novembro de 2001 – Institui Grupo de Trabalho para elaborar estudos visando avaliação e proposição de ajustes necessários nos critérios e na tarifa referentes aos Convênios no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE.

Resolução nº 202, de 26 de novembro de 1998 – Institui Grupo de Avaliação do Programa do Seguro – Desemprego.

Resolução Nº 68, de 26 de outubro de 1994 – Institui subgrupo de informática do grupo de apoio ao CODEFAT.

Resolução Nº 42, de 12 de maio de 1993 – Constituição de Grupo Técnico para acompanhar licitação com vistas à informatização das DRTs.

Resolução Nº 14, de 20 de março de 1991 – Dispõe sobre a apresentação de documentos pelo Grupo Gestor do Cadastro Nacional do Trabalhador, criado pelo Decreto nº 97.936/1989, ao CODEFAT.

Resolução Nº 5, de 28 de setembro de 1990 – Criar grupo técnico para elaboração dos modelos de relatórios gerenciais que o agente aplicador, os agentes pagadores, o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e a Secretaria-Executiva deverão apresentar periodicamente ao CODEFAT.

Resolução Nº 3, de 26 de julho de 1990 – Criar grupo técnico para realizar estudos no sentido de avaliar e, se for o caso, propor a extensão a toda a rede bancária, a partir de 1991, da prestação de serviços referentes ao pagamento do Abono Salarial e do Seguro-Desemprego.