Fundo de Amparo ao Trabalhador

Resolução nº 974, de 21 de junho de 2023 – Aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Resolução nº 937, de 23 de março de 2022 – Aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador. (Revogada pela Resolução CODEFAT nº 974/2023)

Resolução nº 891, de 2 de dezembro de 2020 – Aprova o regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador. (Revogada pela Resolução nº 937/2022)

Resolução nº 868, de 16 de julho de 2020 – Altera o Anexo da Resolução CODEFAT nº 596, de 27 de maio de 2009, que aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT. (Revogada pela Resolução CODEFAT nº 891/2020)

Resolução nº 839, de 24 de setembro de 2019 – Altera o anexo da Resolução nº 596, de 27 de maio de 2009, que aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT. (Revogada pela Resolução CODEFAT nº 891/2020)

Resolução n. 796, de 30 de agosto de 2017 – Altera o anexo da Resolução nº 596, de 27 de maio de 2009, que aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT. (Revogada pela Resolução CODEFAT nº 891/2020)

Resolução nº 770, de 29 de Junho de 2016 – Altera o anexo da Resolução nº 596, de 27 de maio de 2009, que aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT. (Revogada pela Resolução CODEFAT nº 891/2020)

Resolução nº 596, de 27 de maio de 2009 – Aprova o Regimento Interno do CODEFAT, que consolida modificações introduzidas, pelo Decreto nº 6.827, de 22 de abril de 2009, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução nº 891/2020)

Resolução nº 292, de 23 de julho de 2002 – Altera a Resolução CODEFAT nº 236, de 27 de abril de 2000. (Revogada pela Resolução nº 596/2009)

Resolução nº 236, de 27 de abril de 2000 – Aprovar o anexo Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT, que consolida modificações introduzidas por resoluções anteriores. (Revogada pela Resolução nº 596/2009)

Resolução nº 226, de 9 de dezembro de 1999 – Altera a resolução nº 81, de 19 de abril de 1995, que aprovou o Regimento Interno do CODEFAT. (Revogada pela Resolução nº 596/2009)

Resolução nº 115, de 1º de agosto de 1996 – Altera o § 3º do art. 17 do Regimento Interno do CODEFAT, aprovado pela Resolução nº 81/95. (Revogada pela Resolução nº 236/2000)

Resolução nº 99, de 7 de fevereiro de 1996 – Altera o § 3º do Art. 1º do Regimento Interno do CODEFAT, aprovado pela Resolução Nº 81/95. (Revogada pela Resolução nº 236/2000)

Resolução nº 81, de 19 de abril de 1995 – Aprova o Regimento Interno do CODEFAT. (Revogada pela Resolução nº 236/2000)

Resolução nº 46, de 14 de julho de 1993 – Altera o  Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT. (Revogada pela Resolução nº 892/2020)

Resolução nº 37, de 10 de dezembro de 1992 – Alteração da Periodicidade das Reuniões Ordinárias. (Revogada pela Resolução nº 892/2020)

Resolução nº 24, de 9 de outubro de 1991 – Altera o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT. (Revogada pela Resolução nº 892/2020)

Resolução Nº 16, de 05 de julho de 1991 – Altera o Regimento Interno do CODEFAT.  (Revogada pela Resolução nº 892/2020)

Resoluçõ nº 1, de 21 de junho de 1990 – Publicar o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT, aprovado em sua 2ª Reunião Ordinária, realizada em 8.3.90. (Revogada pela Resolução nº 892/2020)