Fundo de Amparo ao Trabalhador

Resolução nº 1020, de 25 de junho de 2025 – Altera a Presidência e a Vice-Presidência do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – Codefat para o biênio 2025-2027.

Resolução nº 1019, de 25 de junho de 2025 – Altera a Resolução Codefat nº 780, de 14 de dezembro 2016, que estabelece diretrizes básicas para a Padronização da Rede de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego – Sine.

Resolução nº 1018, de 25 de junho de 2025 – Dispõe sobre a autorização de remanejamento de recursos do Orçamento do FAT, do exercício de 2025, entre Grupo de Natureza de Despesa – GND da ação orçamentária 20JT – Gestão do Sistema Nacional de Emprego – Sine.

Resolução nº 1017, de 25 de junho de 2025 – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o exercício de 2026.

Resolução nº 1016, de 25 de junho de 2025 – Aprova a Prestação de Contas do Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda – Funproger, relativa ao exercício de 2024.

Resolução nº 1015, de 23 de abril de 2025 – Aprova a Prestação de Contas do FAT, relativa ao exercício de 2024.

Resolução nº 1014, de 23 de abril de 2025 – Altera a Resolução Codefat nº 995, de 15 de fevereiro de 2024, que institui o Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional – PMQ, voltado ao desenvolvimento de ações de qualificação social e profissional a jovens e trabalhadores, de forma a contribuir com a formação geral, o acesso e a permanência no mundo do trabalho. (Dispensa de AIR – Despacho Decisorio nº 1289/SEMP/MTE)

Resolução nº 1013, de 26 de fevereiro de 2025 – Altera a Resolução Codefat/MTE nº 1.011 de 18 de dezembro de 2024, que estabelece o Calendário de Pagamento do Abono Salarial – exercício de 2025. (Dispensa de AIR – Nota Técnica SEI nº 1085/2025/MTE)

Resolução nº 1012, de 26 de fevereiro de 2025 – Dispõe sobre a destinação de recursos provenientes de condenações e acordos em ações civis públicas trabalhistas e estabelece diretrizes para a sua aplicação e gestão no âmbito do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). (Dispensa de AIR – Nota Técnica SEI nº 586/2025/MTE)