2017 – Revogadas

Publicado em: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 às 18:19
Última atualização em: sexta-feira, 8 de outubro de 2021

Resolução n. 802, de 22 de dezembro de 2017 – Exercício da Presidência do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT. (Revogada pela Resolução nº 892/2020)

Resolução n. 800, de 13 de dezembro de 2017 – Altera a Resolução n. 762, de 9 de maio de 2016, que institui a Linha de Crédito denominada PROGER URBANO – Capital de Giro, no âmbito do PROGER Urbano. (Revogada pela Resolução nº 916/2021)

Resolução n. 798, de 31 de outubro de 2017 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2017 – PDE/2017, de que trata a Resolução nº 782, de 26 de abril de 2017. (Revogada pela Resolução nº 916/2021)

Resolução n. 791, de 28 de junho de 2017 – Aprova a distribuição de recursos para o exercício de 2017 entre as modalidades no âmbito do Programa Nacional de Qualificação Social e Profissional – QUALIFICA BRASIL. (Revogada pela Resolução nº 904/2021)

Resolução n. 790, de 28 de junho de 2017  – Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2017/2018. (Revogada pela Resolução nº 899/2021)

Resolução n. 788, de 28 de junho de 2017 – Altera a Resolução nº 782, de 26 de abril de 2017, que dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT – PDE, para o exercício de 2017. (Revogada pela Resolução nº 916/2021)

Resolução n. 787, de 28 de junho de 2017 – Altera a Resolução n. 710, de 22 de maio de 2013, que institui o Programa de Fomento à Inovação Tecnológica – FAT–INOVACRED destinado ao financiamento de projetos de inovação tecnológica de empresas. (Revogada pela Resolução nº 916/2021)

Resolução n. 786, de 28 de junho de 2017 – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Exercício de 2018. (Revogada pela Resolução nº 915/2021)

Resolução n. 785, de 28 de junho de 2017 – Autoriza, excepcionalmente, o pagamento do Abono Salarial, referente ao exercício de 2016/2017, aos participantes que não receberam o benefício na vigência da Resolução nº 768, de 29 de junho de 2016. (Revogada pela Resolução nº 899/2021)

Resolução n. 784, de 28 de junho de 2017 – Exercício da Presidência e Vice-Presidência do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT para o período de 3 de agosto de 2017 a 2 de agosto de 2019. (Revogada pela Resolução nº 892/2020)

Resolução n. 782, de 26 de abril de 2017 – Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT – PDE, para o exercício de 2017. (Revogada pela Resolução nº 916/2021)