2009 – Revogadas

Publicado em: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 às 17:15
Última atualização em: sexta-feira, 8 de outubro de 2021

Resolução Nº 624, de 28 de dezembro de 2009 – Altera a Resolução nº 588, de 11 de fevereiro de 2009, que autoriza o financiamento de capital de giro para empresas de comércio de veículos usados, no âmbito da linha de crédito especial FAT – Giro Setorial. (Revogada pela Resolução nº 916/2021)

Resolução Nº 623, de 24 de dezembro de 2009 – Dispõe sobre o reajuste do valor do benefício seguro-desemprego. (Revogada pela Resolução nº 658/2010)

Resolução Nº 621, de 5 de novembro de 2009 – Autoriza o Ministério do Trabalho e Emprego a remanejar os recursos do orçamento do FAT não transferidos aos convenentes, no exercício de 2009, para execução das ações do Sistema Público de Emprego e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE, e estabelece percentual para destinação de vagas de cursos de qualificação social e profissional para portadores de deficiências. (Revogada pela Resolução nº 904/2021)

Resolução Nº 620, de 5 de novembro de 2009 – Facultar a utilização de Requerimento do Seguro-Desemprego (RSD) e de Comunicação de Dispensa (CD), aprovado pela Resolução nº 608 de 2009, mediante o acesso ao Sistema Seguro-Desemprego – SDWEB. (Revogada pela Resolução nº 736/2014)

Resolução Nº 618, de 8 de outubro de 2009 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2009 – PDE/2009, de que trata a Resolução nº 586, de 17 de dezembro de 2008, e suas alterações. (Revogada pela Resolução nº 916/2021)

Resolução Nº 617, de 28 de julho de 2009 – Elege o representante da Confederação Nacional de Serviços – CNS, Luigi Nese, para Presidência do CODEFAT – período 2009/2011. (Revogada pela Resolução nº 892/2020)

Resolução Nº 615, de 28 de julho de 2009 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2009 – PDE/2009, de que trata a Resolução nº 586, de 17 de dezembro de 2008, e suas alterações. (Revogada pela Resolução nº 916/2021)

Resolução Nº 613, de 7 de julho de 2009 – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Exercício de 2010. (Revogada pela Resolução nº 915/2021)

Resolução Nº 612, de 7 de julho de 2009 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2009 – PDE/2009, de que trata a Resolução nº 586, de 17 de dezembro de 2008, e suas alterações. (Revogada pela Resolução nº 916/2021)

Resolução Nº 611, de 7 de julho de 2009 – Dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado – PNMPO. (Revogada pela Resolução nº 916/2021)

Resolução Nº 610, de 7 de julho de 2009 – Dispõe acerca da desoneração da taxa de remuneração dos agentes financeiros, nas linhas de crédito do PROGER. (Revogada pela Resolução nº 752/2015)

Resolução Nº 605, de 27 de maio de 2009 – Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2009/2010. (Revogada pela Resolução nº 899/2021)

Resolução Nº 604, de 27 de maio de 2009 – Aprova a distribuição de recursos para o exercício de 2009 e estabelece o custo aluno/hora no âmbito do Plano Nacional de Qualificação – PNQ. (Revogada pela Resolução nº 904/2021)

Resolução Nº 603, de 27 de maio de 2009 – Dispõe sobre a aplicação de taxa efetiva de juros nos financiamentos com recursos do FAT, alocados na forma de depósitos especiais.

Resolução Nº 602, de 27 de maio de 2009 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2009 – PDE/2009, de que trata a Resolução nº 586, de 17 de dezembro de 2008, e suas alterações. (Revogada pela Resolução nº 916/2021)

Resolução Nº 601, de 27 de maio de 2009 – Altera a Resolução nº 493, de 15 de maio de 2006, que institui a linha de crédito especial FAT – GIRO SETORIAL. (Revogada pela Resolução nº 916/2021)

Resolução Nº 600, de 27 de maio de 2009 – Institui a linha de crédito especial FAT MOTO-FRETE. (Revogada pela Resolução nº 916/2021)

Resolução Nº 597, de 27 de maio de 2009 – Aprova com ressalva a Prestação de Contas do FUNPROGER, exercício 2008. (Revogada pela Resolução nº 915/2021)

Resolução nº 596, de 27 de maio de 2009 – Aprova o Regimento Interno do CODEFAT, que consolida modificações introduzidas, pelo Decreto nº 6.827, de 22 de abril de 2009, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução nº 891/2020)

Resolução Nº 594, de 30 de março de 2009 – Altera a Resolução nº 521, de 18 de dezembro de 2006, que reestrutura a linha de crédito especial FAT – GIRO RURAL. (Revogada pela Resolução nº 916/2021)

Resolução Nº 593, de 30 de março de 2009 – Aprova a Prestação de Contas do FAT, exercício 2008. (Revogada pela Resolução nº 915/2021)

Resolução Nº 589, de 11 de fevereiro de 2009 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2009 – PDE/2009, de que trata a Resolução nº 586, de 17 de dezembro de 2008. (Revogada pela Resolução nº 916/2021)

Resolução Nº 588, de 11 de fevereiro de 2009 – Autoriza o financiamento de capital de giro para empresas de comércio de veículos usados, no âmbito da linha de crédito especial FAT – Giro Setorial. (Revogada pela Resolução nº 916/2021)

Resolução Nº 587, de 30 de janeiro de 2009 – Dispõe sobre o reajuste do valor do benefício seguro-desemprego. (Revogada pela Resolução nº 623/2009)