1991 – Revogadas

Publicado em: terça-feira, 5 de outubro de 2021 às 18:31
Última atualização em: terça-feira, 5 de outubro de 2021

Resolução Nº 24, de 09 de outubro de 1991 – Altera o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT. (Revogada pela Resolução nº 892/2020)

Resolução Nº 21, de 09 de outubro de 1991 – Atualiza o valor das parcelas do Seguro-Desemprego, indevidamente recebidas, para fins restituição ao FAT. (Revogada pela Resolução nº 65/1994)

Resolução Nº 16, de 05 de julho de 1991 – Estabelece os critérios a serem aplicados para cálculo do valor do benefício do Seguro-Desemprego, segundo as faixas salariais a que se refere o artigo 5º da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990. (Revogada pela Resolução nº 57/1994)

Resolução Nº 14, de 20 de março de 1991 – Dispõe sobre a apresentação de documentos pelo Grupo Gestor do Cadastro Nacional do Trabalhador, criado pelo Decreto nº 97.936/1989, ao CODEFAT. (Revogada pela Resolução nº 892/2020)

Resolução Nº 13, de 28 de fevereiro de 1991 – Estabelece os critérios e faixas salariais a serem considerados para cálculo do benefício do Seguro-Desemprego. (Revogada pela Resolução nº 15/1991)

Resolução n. 12, de 28 de fevereiro de 2018 – Estabelece que o pagamento dos benefícios do Seguro-Desemprego será efetuado pela Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente pagador. (Revogada pela Resolução n. 817/2018)