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Publicado em: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 às 19:50
Última atualização em: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

 Resolução nº 632, de 25 de março de 2010 – Dispõe sobre normas operacionais do Programa de Geração de Emprego e Renda Rural – PROGER Rural.

Resolução nº 473, de 24 de janeiro de 2006 – Autoriza, em caráter emergencial, a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, em depósitos especiais remunerados, destinados ao Programa de Geração de Emprego e Renda Rural – PROGER RURAL, linha PROGER RURAL Investimento.

Resolução nº 398, de 31 de agosto de 2004 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Brasil, destinado a financiamentos de investimentos no âmbito Programa de Geração de Emprego e Renda Rural – PROGER Rural.

Resolução nº 366, de 17 de setembro de 2003 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Brasil, destinado ao Programa de Geração de Emprego e Renda Rural – PROGER Rural.

Resolução nº 364, de 17 de setembro 2003 – Altera a Resolução CODEFAT nº 89, de 04 de agosto de 1995, com a redação dada pelas Resoluções nº 288, de 23 de julho de 2002 e nº 355, de 05 de agosto de 2003, que estabelece novos critérios para aplicação de recursos do FAT no âmbito do PROGER Rural e institui nova linha de crédito do Programa, denominada PROGER Rural Familiar. (Revogada pela Resolução nº 632/2010)

Resolução nº 355, de 5 de agosto de 2003 – Altera a Resolução CODEFAT nº 89, de 04 de agosto de 1995, com redação dada pela Resolução nº 288, de 23 de julho de 2002, estabelecendo novos critérios para aplicação de recursos do FAT no âmbito do PROGER Rural e institui nova linha de crédito do Programa, denominada PROGER Rural Familiar. (Revogada pela Resolução nº 632/2010)

Resolução nº 335, de 10 de julho de 2003 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco da Amazônia S/A, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER Rural.

Resolução nº 300, de 3 de setembro de 2002 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Brasil S/A, destinado ao Programa de Geração de Emprego e Renda Rural – PROGER Rural.

Resolução nº 288, de 23 de julho de 2002 – Altera a Resolução CODEFAT nº 89, de 4 de agosto de 1995 e estabelece novos critérios para aplicação de recursos do FAT no âmbito do PROGER Rural. (Revogada pela Resolução nº 632/2010)

Resolução nº 271, de 10 de outubro de 2001 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Brasil S.A., destinado ao Programa de Geração de Emprego e Renda Rural-PROGER Rural.

Resolução nº 264, de 23 de maio de 2001 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Nordeste do Brasil S/A, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda do setor rural – PROGER Rural.

Resolução nº 259, de 10 de janeiro de 2001 – Altera as Resoluções CODEFAT nº 247 e 249 de 04 de outubro de 2000.

Resolução nº 250, de 4 de outubro de 2000 – Dispõe sobre prazo de reembolso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, aplicados na forma de depósitos especiais no Banco do Nordeste do Brasil S.A., por força da Resolução nº 135, de 03 de abril de 1997.

Resolução nº 249, de 4 de outubro de 2000 – Dispõe sobre prazo de reembolso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, aplicados na forma de depósitos especiais no Banco do Nordeste do Brasil S.A., por força da Resolução nº 130, de 23 de outubro de 1996.

Resolução nº 247, de 4 de outubro de 2000 – Dispõe sobre prazo de reembolso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, aplicados na forma de depósitos especiais no Banco do Brasil S.A., por força da Resolução nº 129, de 23 de outubro de 1996.

Resolução nº 239, de 11 de agosto de 2000 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Brasil S/A., destinado ao Programa de Geração de Emprego e Renda do setor rural – PROGER RURAL e ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.

Resolução nº 176, de 27 de maio de 1998 – Elege o Representante Titular da CNC, Sr. Flávio Obino Filho, para Presidência do CODEFAT – Período 1998/1999.

Resolução nº 170, de 27 de maio de 1998 – Dispõe sobre prazo de reembolso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, depositados no Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Resolução nº 157, de 17 de fevereiro de 1998 – Altera a Resolução nº 156, de 2/02/1998.

Resolução nº 156, de 2 de fevereiro de 1998 – Dispõe sobre o remanejamento de recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador – FAT, alocados no Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Resolução nº 154, de 26 de novembro de 1997 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador – FAT, no Banco do Nordeste do Brasil S.A., destinado ao Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER.

Resolução nº 152, de 30 de setembro de 1997 – Altera o parágrafo único do art. 3º das Resoluções nº 129, de 23/10/1996, e nº 140, de 05/06/1997.

 Resolução nº 149, de 30 de setembro de 1997 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador – FAT, no Banco do Nordeste do Brasil S.A., destinado ao Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER.

Resolução nº 141, de 5 de junho de 1997 – Altera a Resolução nº 89, de 4/08/1995.

 Resolução nº 140, de 5 de junho de 1997 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador – FAT, no Banco do Brasil S.A., destinado ao Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER RURAL.

 Resolução nº 135, de 3 de abril de 1997 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador – FAT, no Banco do Nordeste do Brasil S.A., destinado ao Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER.

Resolução nº 133, de 19 de dezembro de 1996 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador – FAT, no Banco do Brasil S.A., destinada ao Programa de Geração de Emprego e Renda, dirigido ao setor rural – PROGER RURAL.

 Resolução nº 130, de 23 de outubro de 1996 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador – FAT, no Banco do Nordeste do Brasil S.A., destinado ao Programa de Geração de Emprego e Renda, dirigido ao setor rural – PROGER RURAL.

 Resolução nº 129, de 23 de outubro de 1996 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador – FAT, no Banco do Brasil S.A., destinado ao Programa de Geração de Emprego e Renda, dirigido ao setor rural – PROGER RURAL.

 Resolução nº 116, de 1º de agosto de 1996 – Altera a Resolução nº 89, de 4/08/1995. (Revogada pela Resolução nº 632/2010)

Resolução nº 101, de 6 de março de 1996 – Dispõe sobre alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, excedentes da reserva mínima de liquidez em depósitos especiais.

Resolução Nº 100, de 7 de fevereiro de 1996 – Altera Resolução nº 89, de 4/08/1995. (Revogada pela Resolução nº 632/2010)

Resolução nº 92, de 14 de setembro de 1995 – Acresce o item VI ao art. 3º da Resolução nº 89, de 4/08/1995. (Revogada pela Resolução nº 632/2010)

Resolução nº 89, de 4 de agosto de 1995 – Estabelece critérios para a aprovação e utilização dos recursos destinados ao Programa de Geração de Emprego e Renda do setor rural – PROGER RURAL. (Revogada pela Resolução nº 632/2010)

Resolução nº 84, de 19 de maio de 1995 – Altera o art. 8º da Resolução nº 82, de 3/05/1995.

Resolução nº 82, de 3 de maio de 1995 – Dispõe sobre o Programa de Geração de Emprego e Renda destinado ao Setor Rural – PROGER RURAL. (Revogada pela Resolução nº 632/2010)

Resolução nº 72, de 8 de novembro de 1994 – Autorizar a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador -FAT, excedentes da reserva mínima de liquidez, nas instituições financeiras oficiais federais para o financiamento do Setor Rural.