Qualificação Profissional

Publicado em: sexta-feira, 4 de março de 2016 às 15:35
Última atualização em: quinta-feira, 9 de novembro de 2017

A política pública de qualificação desenvolvida no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) visa a promover gradativamente a universalização do direito dos trabalhadores à qualificação. O objetivo é contribuir para o aumento da probabilidade de obtenção de emprego e trabalho decente e da participação em processos de geração de oportunidade de trabalho e renda, inclusão social, redução da pobreza, combate à discriminação e diminuição da vulnerabilidade das populações.

A Qualificação Profissional ou Formação Inicial e Continuada, aliada à qualificação social do trabalhador brasileiro, é fator indispensável para o acesso e permanência no mundo do trabalho. Adquirir conhecimentos e competências é imprescindível para a superação dos desafios a serem enfrentados no mundo do trabalho.

Ciente dessas necessidades dos trabalhadores, o MTE está reestruturando a política pública de qualificação, no âmbito do Plano Nacional de Qualificação, de modo a ampliar a qualidade dos cursos oferecidos e consequentemente a efetividade das ações de Qualificação Social e Profissional. Pretende-se ainda universalizar o acesso dos trabalhadores aos cursos, utilizando-se metodologias e ferramentas de tecnologia voltadas à implantação da Qualificação à Distância (QaD), um projeto inovador que beneficiará milhões de trabalhadores em todo o Brasil.

O MTE tem também trabalhado em parceria com o Ministério da Educação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), no sentido de alinhar os cursos ofertados às necessidades do mundo do trabalho, bem como no encaminhamento de trabalhadores para os cursos desse programa, por meio das agências do Sistema Nacional de Emprego (SINE).

Resolução n. 783, de 26 de abril de 2017