Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED

Publicado em: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 às 19:01
Última atualização em: quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Resolução nº 721, de 30 de outubro de 2013 – Estabelece critérios para distribuição de recursos da ação “Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa Seguro-Desemprego no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE”, para execução integrada das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE, e dá outras providências.

Resolução nº 702, de 25 de outubro de 2012 – Altera a Resolução nº 563, de 19 de dezembro de 2007, que estabelece critérios para distribuição de recursos nas ações ‘Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-obra’, ‘Habilitação do Trabalhador ao Seguro-desemprego’ e ‘Pesquisa sobre Emprego e Desemprego’, para execução integrada das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução nº 385/2004)

Resolução nº 644, de 27 de maio de 2010 – Altera a Resolução nº 563, de 19 de dezembro de 2007, que estabelece critérios para distribuição de recursos nas ações ‘Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-obra’, ‘Habilitação do Trabalhador ao Seguro-desemprego’ e ‘Pesquisa sobre Emprego e Desemprego’, para execução integrada das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução nº 721/2013)

Resolução nº 570, de 16 de abril de 2008 – Autoriza a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego – SPPE a prorrogar a execução dos Planos de Trabalho dos Convênios Plurianuais Únicos.

Resolução nº 563, de 19 de dezembro de 2007 – Estabelece critérios para distribuição de recursos nas ações ‘Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-obra’, ‘Habilitação do Trabalhador ao Seguro-desemprego’ e ‘Pesquisa sobre Emprego e Desemprego’, para execução integrada das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução nº 721/2013)

Resolução nº 531, de 12 de abril de 2007 – Estabelece critérios para distribuição de recursos nas ações ‘Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-obra’, ‘Habilitação do Trabalhador ao Seguro-desemprego’ e ‘Pesquisa sobre Emprego e Desemprego’, para execução integrada das ações do Sistema Público de Emprego Trabalho e Renda – SPETR, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução nº 563/2007)

Resolução nº 530, de 9 de abril de 2007 – Institui Comitê Gestor do Sistema PED..

Resolução nº 520, de 14 de dezembro de 2006 – Altera a Resolução nº 518, de 12 de dezembro de 2006, que estabelece critérios para a distribuição de recursos do aditivo aos Convênios Plurianuais Únicos nas ações orçamentárias ‘Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra’, ‘Habilitação do Trabalhador ao Seguro-desemprego’ e ‘Pesquisa sobre Emprego e Desemprego’.

Resolução nº 518, de 12 de dezembro de 2006 – Estabelece critérios para a distribuição de recursos do aditivo aos Convênios Plurianuais Únicos nas ações orçamentárias ‘Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra’, ‘Habilitação do Trabalhador ao Seguro-desemprego’ e ‘Pesquisa sobre Emprego e Desemprego’.

Resolução nº 464, de 9 de dezembro de 2005 – Estabelece critérios para a distribuição dos recursos referentes à suplementação de crédito orçamentário para a execução das ações do Sistema Nacional de Emprego – SINE no exercício de 2005 e dá outras providências.

Resolução nº 419, de 18 de janeiro de 2005 – Orienta a celebração de convênios e a execução das ações do Programa do Seguro-Desemprego nas unidades integrantes do Sistema Nacional de Emprego – SINE, no exercício de 2005.

Resolução nº 407, de 28 de outubro de 2004 – Altera a Resolução nº 385, de 28 de abril de 2004, que estabelece novos critérios para a transferência de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT às unidades integrantes do Sistema Nacional de Emprego – SINE.

Resolução nº 385, de 28 de abril de 2004 – Estabelece novos critérios para a transferência de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT às unidades integrantes do Sistema Nacional de Emprego – SINE.

Resolução nº 376, de 19 de dezembro de 2003 – Institui o Plano de Ação para o Sistema Nacional de Emprego – PLANSINE nos exercícios de 2004 a 2007 e estabelece critérios para a transferência de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT às unidades integrantes do Sistema Nacional de Emprego – SINE no exercício de 2004. (Revogada pela Resolução nº 385/2004)

Resolução nº 318, de 29 de abril de 2003 – Disciplina a execução descentralizada das ações integradas de emprego do Programa Seguro-Desemprego, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE, no período de 2003 não regulamentado pelas Resoluções n º 311 e nº 314, de 11 de dezembro de 2002 e 18 de março de 2003, respectivamente, deste Conselho.

Resolução nº 291, de 23 de julho de 2002 – Disciplina a execução descentralizada das ações integradas de emprego do Programa Seguro-Desemprego, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE, no segundo semestre de 2002.

Resolução nº 257 de 29 de novembro de 2000 – Disciplina a execução descentralizada das ações integradas de emprego do Programa Seguro-Desemprego, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego e a celebração de convênios de natureza financeira para o exercício de 2001.

Resolução nº 224, de 9 de dezembro de 1999 – Estabelece critérios para a transferência de recursos para a execução de ações integradas do Programa do Seguro-Desemprego, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE.

Resolução nº 208 de 29 de abril de 1999 – Define critérios para a transferência de recursos para a execução de ações integradas do Programa do Seguro-Desemprego, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE, exercício de 1999.

Resolução nº 187, de 12 de agosto de 1998 – Estabelece critérios para a transferência de recursos para a execução de ações integradas do Programa do Seguro-Desemprego, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE, exercício de 1999.

Resolução nº 150, de 30 de setembro de 1997 – Estabelece critérios para a transferência de recursos para a execução de ações integradas do Programa do Seguro-Desemprego, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE, exercício de 1998.

Resolução nº 134, de 5 de fevereiro de 1997 – Altera parcialmente o item 3 do art. 1° da Resolução n° 122, de 18/09/1996.

Resolução nº 132, de 27 de novembro de 1996 – Estabelece obrigatoriedade para órgãos e entidades que utilizem recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, de fornecerem relatórios com nome e o número do PIS ou PASEP dos beneficiários do Programa do Seguro-Desemprego.

Resolução nº 122, de 18 de setembro de 1996 – Estabelece critérios para a transferência de recursos para a execução de ações integradas do Programa do Seguro-Desemprego, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE – exercício de 1997.

Resolução nº 102, de 6 de março de 1996 – Altera Resolução nº 97, de 18/10/1995.

Resolução nº 97, de 18 de outubro de 1995 – Estabelece critérios para a transferência de recursos para a execução de ações integradas no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, pelo Sistema Nacional de Emprego – SINE, – exercício de 1996.

Resolução nº 95, de 18 de outubro de 1995 – Altera a Resolução nº 77, de 16 de dezembro de 1994, que estabelece critérios para a transferência de recursos para o Sistema Nacional de Emprego, no exercício de 1995.

Resolução nº 77, de 16 de dezembro de 1994 – Estabelece critérios para a transferência de recursos para o Sistema Nacional de Emprego – SINE.

Resolução nº 56, de 14 de dezembro de 1993 – Estabelece critérios para a transferência de recursos para o Sistema Nacional de Emprego – SINE.

Resolução nº 55, de 14 de dezembro de 1993 – Estabelece critérios para transferência de recursos para implementação do Sistema Nacional de Emprego – SINE.

Resolução nº 54, de 14 de dezembro de 1993 – Recomenda à Secretaria de Políticas de Emprego e Salário – SPES a adoção de providências para definir estrutura de pessoal adequada; conceber sistema de acompanhamento e avaliação das ações do Programa do Seguro Desemprego; e, contratar a Fundação SEADE e do DIEESE para prestarem serviços relativos à Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED.

Resolução nº 45, de 9 de junho de 1993 – Estabelece critérios para transferências de recursos para  Sistema Nacional de Emprego – SINE.