Execução Financeira do FAT

Publicado em: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 às 15:18
Última atualização em: sexta-feira, 5 de julho de 2019

Execução Financeira do FAT

O Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT é um fundo vinculado ao Ministério da Economia – ME, cujos recursos são destinados ao custeio do Programa do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial e ao financiamento de programas de desenvolvimento econômico.

O Boletim de Informações Financeiras do FAT é uma publicação bimestral que apresenta as receitas, despesas e resultados do Fundo, além de sua execução orçamentária e financeira.

O Relatório de Gestão do FAT é elaborado anualmente pelo ME, de acordo com os critérios estabelecido pelo Tribunal de Contas da União, e, seguindo os princípios de racionalização e simplificação, apresenta as informações sobre a gestão do Fundo no exercício de referência.

O Relatório de Gestão do FUNPROGER é elaborado anualmente pelo Banco do Brasil, Gestor do Fundo, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Tribunal de Contas da União, e, seguindo os princípios de racionalização e simplificação, apresenta as informações sobre a gestão do Fundo no exercício de referência.

A Avaliação Financeira do FAT é elaborada pelo ME e apresenta análise do desempenho do FAT dos últimos cinco anos, incluindo o comportamento da arrecadação PIS/PASEP, das receitas e despesas, dos resultados econômico e nominal e da evolução Patrimonial do Fundo. Além disso, também apresenta as estimativas das receitas e das despesas do FAT para os próximos quatro exercícios.