Qualificação Social e Profissional

Publicado em: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 às 17:41
Última atualização em: quarta-feira, 3 de abril de 2019

Resolução nº 829, de 26 de março de 2019 – Aprova a distribuição de recursos para o exercício de 2019 entre as modalidades no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional – QUALIFICA BRASIL.

Resolução nº 828, de 26 de março de 2019 – Altera a Resolução nº 783, de 26 de abril de 2017, que reestrutura o Plano Nacional de Qualificação – PNQ, que passa a denominar-se Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional – QUALIFICA BRASIL, voltado à promoção de ações de qualificação e certificação profissional no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego – SINE.

Resolução n. 821, de 3 de dezembro de 2018 – Altera a Resolução do CODEFAT nº 814, de 26 de junho de 2018, que estabelece o custo aluno/hora médio para as ações no âmbito do Programa Nacional de Qualificação Social e Profissional – Qualifica Brasil.

Resolução n. 820, de 3 de dezembro de 2018 – Altera a Resolução CODEFAT n. 783, de 26 de abril de 2017, que reestrutura o Plano Nacional de Qualificação – PNQ, que passa a denominar-se Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional – QUALIFICA BRASIL, voltado à promoção de ações de qualificação e certificação profissional no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego – SINE.

Resolução n. 814, de 2 de junho de 2018 – Estabelece o custo aluno/hora médio para as ações no âmbito do Programa Nacional de Qualificação Social e Profissional – Qualifica Brasil.

Resolução n. 806, de 24 de abril de 2018 – Aprova a distribuição de recursos para o exercício de 2018 entre as modalidades no âmbito do Programa Nacional de Qualificação Social e Profissional – QUALIFICA BRASIL.

Resolução n. 803, de 27 de dezembro de 2017 – Altera a Resolução do CODEFAT nº 783, de 26 de abril de 2017, que reestrutura o Plano Nacional de Qualificação – PNQ, que passa a denominar-se Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional – QUALIFICA BRASIL, voltado à promoção de ações de qualificação e certificação profissional no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego – SINE.

Resolução n. 797, de 3 de outubro de 2017 – Altera a Resolução do CODEFAT nº 783, de 26 de abril de 2017, que reestrutura o Plano Nacional de Qualificação – PNQ, que passa a denominar-se Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional – QUALIFICA BRASIL, voltado à promoção de ações de qualificação e certificação profissional no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego – SINE.

Resolução n. 794, de 2 de agosto de 2017 – Altera a Resolução n.º 783, de 26 de abril de 2017, que reestrutura o Plano Nacional de Qualificação – PNQ, que passa a denominar-se Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional – QUALIFICA BRASIL, voltado à promoção de ações de qualificação e certificação profissional no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego – SINE.

Resolução n. 791, de 28 de junho de 2017 – Aprova a distribuição de recursos para o exercício de 2017 entre as modalidades no âmbito do Programa Nacional de Qualificação Social e Profissional – QUALIFICA BRASIL.

Resolução n. 783, de 26 de abril de 2017 – Reestrutura o Plano Nacional de Qualificação – PNQ, que passa a denominar-se Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional – QUALIFICA BRASIL, voltado à promoção de ações de qualificação e certificação profissional no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego – SINE. (Norma Operacional n. 1/2017)

Resolução n. 733, de 13 de agosto de 2014 – Altera a Resolução nº 679, de 29 de setembro de 2011, que estabelece diretrizes e critérios para transferências de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, aos estados, municípios, organizações governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação – PNQ, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego – SINE, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego. (Revogada pela Resolução n. 783/2017)

Resolução n. 726, de 12 de fevereiro de 2014 – Altera a Resolução nº 679, de 29 de setembro de 2011, que estabelece diretrizes e critérios para transferências de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, aos estados, municípios, organizações governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação – PNQ, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego – SINE, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego. (Revogada pela Resolução n. 783/2017)

Resolução n. 706, de 13 de dezembro de 2012 – Altera a Resolução nº 679, de 29 de setembro de 2011, que estabelece diretrizes e critérios para transferências de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, aos estados, municípios, organizações governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação – PNQ, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego – SINE, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego. (Revogada pela Resolução n. 783/2017)

Resolução nº 700, de 30 de agosto de 2012 – Estabelece o custo aluno hora médio no âmbito do Plano Nacional de Qualificação – PNQ para 2012, e altera o Termo de Referência anexo à Resolução CODEFAT nº 679, de 29 de setembro de 2011.

Resolução n. 696, de 28 de junho de 2012 – Altera a Resolução nº 679, de 29 de setembro de 2011, que estabelece diretrizes e critérios para transferências de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, aos estados, municípios, organizações governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação – PNQ, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego – SINE, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego. (Revogada pela Resolução n. 783/2017)

Resolução nº 693, de 29 de maio de 2012 – Estabelece o custo aluno/hora médio no âmbito do Plano Nacional de Qualificação – PNQ. (Revogada pela Resolução nº 700/2012)

Resolução n. 689, de 25 de abril de 2012 – Aprova a distribuição de recursos para os Planos Territoriais de Qualificação – PlanTeQs a serem pactuados em 2012 no âmbito do Plano Nacional de Qualificação – PNQ, e altera a Resolução CODEFAT nº 679, de 29 de setembro de 2011, e seu Termo de Referência. (Revogada pela Resolução n. 783/2017)

Resolução n. 679, de 29 de setembro de 2011 – Estabelece diretrizes e critérios para transferências de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, aos estados, municípios, organizações governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação – PNQ, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego – SINE, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego. (Revogada pela Resolução n. 783/2017)

Resolução nº 672, de 28 de julho de 2011 – odifica a Resolução nº 575, de 28 de abril de 2008, incorporadas as alterações efetuadas por resoluções subsequentes, e o Termo de Referência aprovado na Resolução nº 667, de 26 de maio de 2011, bem como o Anexo da Resolução nº 670, de 28 de junho de 2011, com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação – PNQ, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego – SINE, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego.

Resolução nº 670, de 28 de junho de 2011 – Aprova a distribuição de recursos para o exercício de 2011 no âmbito dos Planos Territoriais de Qualificação – PlanTeQs, que consiste em modalidade de operacionalização do Plano Nacional de Qualificação – PNQ.

Resolução nº 667, de 26 de maio de 2011 – Altera a Resolução nº 575, de 28 de abril de 2008, incorporadas as alterações efetuadas por resoluções subsequentes, que estabelece diretrizes e critérios para transferências de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, aos estados, Distrito Federal, municípios, organizações governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação – PNQ, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego – SINE, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego. (Revogada pela Resolução nº 679/2011)

Resolução nº 666, de 26 de maio de 2011 – Estabelece o custo aluno/hora médio no âmbito do Plano Nacional de Qualificação – PNQ.

Resolução nº 638, de 12 de abril de 2010 – Altera a Resolução nº 575, de 28 de abril de 2008, que estabelece diretrizes e critérios para transferências de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, aos estados, municípios, organizações governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação – PNQ, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego – SINE, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego. (Revogada pela Resolução nº 679/2011)

Resolução nº 634, de 25 de março de 2010 – Altera a Resolução nº 575, de 28 de abril de 2008, que estabelece diretrizes e critérios para transferências de recursos do Fundo demparo ao Trabalhador – FAT, aos estados, municípios, organizações governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação – PNQ, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego – SINE, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego. (Revogada pela Resolução nº 679/2011)

Resolução nº 633, de 25 de março de 2010 – Aprova a distribuição de recursos para o exercício de 2010 e estabelece o custo aluno/hora no âmbito do Plano Nacional de Qualificação – PNQ.

Resolução Nº 621, de 5 de novembro de 2009 – Autoriza o Ministério do Trabalho e Emprego a remanejar os recursos do orçamento do FAT não transferidos aos convenentes, no exercício de 2009, para execução das ações do Sistema Público de Emprego e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE, e estabelece percentual para destinação de vagas de cursos de qualificação social e profissional para portadores de deficiências.

Resolução nº 604, de 27 de maio de 2009 – Aprova a distribuição de recursos para o exercício de 2009 e estabelece o custo aluno/hora no âmbito do Plano Nacional de Qualificação – PNQ.

Resolução nº 591, de 11 de fevereiro de 2009 – Dispõe sobre o pagamento da bolsa de qualificação profissional instituída pela Medida Provisória nº 2.164-41, de 2001, que acresceu artigos à Lei nº 7.998, de 1990.

Resolução nº 583, de 6 de novembro de 2008 – Altera a Resolução nº 560, de 28 de novembro de 2007, que estabelece regras para execução das ações integradas do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE.

Resolução nº 578, de 11 de junho de 2008 – Altera a Resolução nº 575, de 28 de abril de 2008, para regular a execução de Planos Setoriais de Qualificação – PlanSeQs no atendimento aos beneficiários do Programa Bolsa Família e na aplicação de recursos provenientes de emendas ao Orçamento Geral da União. (Revogada pela Resolução nº 679/2011)

Resolução nº 577, de 11 de junho de 2008 – Aprova a distribuição de recursos para o exercício de 2008 e estabelece o custo aluno/hora no âmbito do Plano Nacional de Qualificação – PNQ.

Resolução nº 575, de 28 de abril de 2008 – Estabelece diretrizes e critérios para transferências de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, aos estados, municípios, organizações governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação – PNQ, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego – SINE, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego. (Revogada pela Resolução nº 679/2011)

Resolução nº 570, de 16 de abril de 2008 – Autoriza a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego – SPPE a prorrogar a execução dos Planos de Trabalho dos Convênios Plurianuais Únicos.

Resolução nº 560, de 28 de novembro de 2007 – Estabelece regras para execução das ações integradas do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE.

Resolução nº 558, de 28 de novembro de 2007 – Autoriza a prorrogação da execução do Plano de Trabalho de 2007 dos Convênios Plurianuais Únicos firmados com os órgãos estaduais e municipais que integram o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda.

Resolução nº 557, de 26 de setembro de 2007 – Aprova Termo de Referência de Projetos Especiais com Recursos das Ações Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-obra e Habilitação do Trabalhador ao Seguro-desemprego.

Resolução nº 556, de 26 de setembro de 2007 – Recomenda ao MTE que realize estudos visando à elaboração de Termo de Referência para subsidiar a celebração de instrumento entre o MTE e instituição especializada com o objetivo de fazer avaliação externa das ações do Programa do Seguro-Desemprego, de forma integrada.

Resolução nº 532, de 27 de abril de 2007 – Autoriza a prorrogação da execução do ano de 2006 de parte dos Convênios Plurianuais Únicos firmados com os órgãos estaduais e municipais que integram o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda.

Resolução nº 527, de 29 de março de 2007 – Autoriza a prorrogação da execução do ano de 2006 dos Convênios Plurianuais Únicos firmados com os órgãos estaduais e municipais que integram o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda.

Resolução nº 520, de 14 de dezembro de 2006 – Altera a Resolução nº 518, de 12 de dezembro de 2006, que estabelece critérios para a distribuição de recursos do aditivo aos Convênios Plurianuais Únicos nas ações orçamentárias ‘Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra’, ‘Habilitação do Trabalhador ao Seguro-desemprego’ e ‘Pesquisa sobre Emprego e Desemprego’.

Resolução nº 518, de 12 de dezembro de 2006 – Estabelece critérios para a distribuição de recursos do aditivo aos Convênios Plurianuais Únicos nas ações orçamentárias ‘Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra’, ‘Habilitação do Trabalhador ao Seguro-desemprego’ e ‘Pesquisa sobre Emprego e Desemprego’.

Resolução nº 517, de 24 de novembro de 2006 – Autoriza a prorrogação da execução do ano de 2006 dos Convênios Plurianuais Únicos firmados com os órgãos estaduais e municipais que integram o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda e a prorrogação dos Convênios firmados em 2005 com o estado de Santa Catarina e municípios de Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo no âmbito do Sistema Nacional de Emprego.

Resolução nº 514, de 20 de novembro de 2006 – Altera a Resolução nº 478, de 28 de março de 2006, alterada pela Resolução nº 492, de 8 de maio de 2006, para estabelecer novo prazo de entrega do plano de transição para que os municípios executores assumam integralmente a gestão em seus territórios de atuação.

Resolução nº 495, de 13 de junho de 2006 – Estabelece critérios para a transferência de recursos das ações de ‘Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-obra’ e ‘Habilitação ao Seguro-desemprego’ ao Estado de Santa Catarina, aos Municípios de Belo Horizonte e Rio de Janeiro, e às capitais que atualmente executam isoladamente as ações da Qualificação Social e Profissional, visando à integração das funções e ações do Sistema no território, conforme estabelecido pela Resolução CODEFAT nº 466, de 21 de dezembro de 2005.

Resolução nº 492, de 8 de maio de 2006 – Altera a Resolução nº 478, de 28 de março de 2006, que alterou a Resolução nº 466, de 21 de dezembro de 2005, e o Termo de Referência, de 13 de fevereiro de 2006, a Resolução nº 475, de 13 de fevereiro de 2006 e a Resolução nº 333, de 07 de agosto de 2003.

Resolução nº 481, de 19 de abril de 2006 – Altera a Resolução nº 478, de 28 de março de 2006, que alterou a Resolução nº 466, de 21 de dezembro de 2005, e o Termo de Referência, de 13 de fevereiro de 2006, a Resolução nº 475, de 13 de fevereiro de 2006 e a Resolução nº 333, de 07 de agosto de 2003.

Resolução nº 480, de 5 de abril de 2006 – Altera a Resolução nº 478, de 28 de março de 2006, que alterou a Resolução nº 466, de 21 de dezembro de 2005, e o Termo de Referência, de 13 de fevereiro de 2006, a Resolução nº 475, de 13 de fevereiro de 2006 e a Resolução nº 333, de 07 de agosto de 2003.

Resolução nº 478, de 28 de março de 2006 – Altera a Resolução nº 466, de 21 de dezembro de 2005, e o Termo de Referência, de 13 de fevereiro de 2006, a Resolução nº 475, de 13 de fevereiro de 2006 e a Resolução nº 333, de 07 de agosto de 2003. (Revogada pela Resolução nº 560/2007)

Resolução nº 477, de 27 de março de 2006 – Aprovar o anexo Termo de Refe rência para a avaliação da qualificação técnica de entidades executoras a serem contratadas no âmbito dos Convênios Únicos do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda – SPETR, a serem celebrados entre o Ministério do Trabalho e Emprego e os entes federativos, conforme previsto na Resolução nº 466, de 21 de dezembro de 2005.

Resolução nº 475, de 13 de fevereiro de 2006 – Autoriza a excepcionalidade na assinatura de convênios plurianuais únicos com estados ou municípios, visando à execução das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda – SPETR nas unidades de atendimento anteriormente de responsabilidade das entidades representativas de trabalhadores no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE, e dá outras providências.

Resolução nº 466, de 21 de dezembro de 2005 – Institui, no âmbito do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, o PLANO PLURIANUAL NACIONAL E ESTADUAL DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA e o CONVÊNIO ÚNICO, visando a integração das funções e ações do Sistema no território. (Revogada pela Resolução nº 560/2007)

Resolução nº 461, de 3 de novembro de 2005 – Prorroga o prazo de execução do Plano Nacional de Qualificação – PNQ, instituído pela Resolução nº 333, de 10 de julho de 2003.

Resolução nº 408, de 28 de outubro de 2004 – Institui os Planos Setoriais de Qualificação – PlanSeQs no âmbito da Resolução nº 333, de 10 de julho de 2003, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução nº 575/2008)

Resolução nº 404, de 29 de setembro de 2004 – Prorroga, excepcionalmente, os prazos de execução do Plano Nacional de Qualificação – PNQ, instituído pela Resolução nº 333, de 10 de julho de 2003.

Resolução nº 374, de 2 de dezembro de 2003 – Prorroga, excepcionalmente, o prazo para apresentação e execução de projetos especiais de qualificação, no exercício de 2003.

Resolução nº 368, de 6 de novembro de 2003 – Altera a Resolução nº 333, de 10 de julho de 2003 e dá outras providências.

Resolução nº 333, de 10 de julho de 2003 – Institui o Plano Nacional de Qualificação – PNQ e estabelece critérios para transferência de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT ao PNQ, implementado sob gestão do Departamento de Qualificação da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego – DEQ/SPPE, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, por meio de Planos Territoriais de Qualificação – PlanTeQs, em convênio com as Secretarias Estaduais de Trabalho ou de Arranjos Institucionais Municipais, e de Projetos Especiais de Qualificação (ProEsQs) de caráter nacional ou regional com instituições governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego. (Revogada pela Resolução nº 575/2008)

Resolução nº 285, de 23 de julho de 2002 – Autoriza a transferência de recursos, à Fundação Banco do Brasil – FBB, no âmbito do Programa “Trabalho e Cidadania”.

Resolução nº 258, de 21 de dezembro de 2000 – Estabelece critérios para transferência de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, ao Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador -PLANFOR, implementado sob gestão da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego – SPPE, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, por meio de Planos Estaduais de Qualificação – PEQs, em convênio com as Secretarias Estaduais de Trabalho, e de Parcerias Nacionais e Regionais (PARCERIAS) com instituições governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego. (Revogada pela Resolução nº 224/1999)

Resolução nº 234, de 27 de abril de 2000 – Altera a Resolução nº 194, de 23 de setembro de 1998 e a Resolução nº 223, de 9 de dezembro de 1999. (Revogada pela Resolução nº 258/2000)

Resolução nº 223, de 9 de dezembro de 1999 – Altera a Resolução nº 194, de 23 de setembro de 1998. (Revogada pela Resolução nº 258/2000)

Resolução nº 216, de 14 de setembro de 1999 – Autoriza a transferência de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador -FAT, no âmbito do Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador – PLANFOR, para continuidade de ações de qualificação profissional, no exercício de 1999.

Resolução nº 205, de 17 de março de 1999 – Altera a Resolução nº 197, de 4 de novembro de 1998.

Resolução nº 204, de 11 de março de 1999 – Define critérios para distribuição de programas dos PEQs em 1999.

Resolução nº 201, de 26 de novembro de 1998 – Aprova modelo de formulários para concessão do benefício do Seguro-Desemprego e da Bolsa Qualificação de que trata a Medida Provisória nº 1.726, de 4 de novembro de 1998.

Resolução nº 200, de 4 de novembro de 1998 – Dispõe sobre o pagamento da bolsa qualificação profissional. (Revogada pela Resolução nº 591/2009)

Resolução nº 196, de 27 de outubro de 1998 – Altera a Resolução Nº 194, de 23/09/1998.

Resolução nº 194, de 23 de setembro de 1998 – Estabelece critérios para transferência de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, ao Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador -PLANFOR, implementado sob gestão da Secretaria de Formação e Desenvolvimento Profissional – SEFOR, do Ministério do Trabalho – MTb, por meio de Planos Estaduais de Qualificação – PEQs, em convênio com as Secretarias Estaduais de Trabalho, e de Parcerias Nacionais e Regionais (PARCERIAS) com instituições governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, no período 1999-2002. (Revogada pela Resolução nº 258/2000)

Resolução nº 185, de 2 de julho de 1998 – Condiciona a efetiva execução dos recursos da rubrica “Qualificação Profissional”, constantes dos aditivos de convênios assinados com os governos dos Estados de SP, RJ, PE, RO, PR e SC, à expressa aprovação pelo CODEFAT dos Planos de Trabalho vinculados aos respectivos convênios.

Resolução nº 126, de 23 de outubro de 1996 – Aprova critérios para a utilização de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, pela Secretaria de Formação e Desenvolvimento Profissional – SEFOR, com vistas à execução de ações de qualificação e requalificação profissional, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, no período de 1997/1999.

Resolução nº 96, de 18 de outubro de 1995 – Atribui a execução, a coordenação programática e a supervisão das ações de qualificação profissional à Secretaria de Formação e Desenvolvimento Profissional – SEFOR.