Programação Anual de Depósitos Especiais – PDE

Publicado em: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 às 17:27
Última atualização em: terça-feira, 13 de novembro de 2018

Resolução n. 819, de 15 de outubro de 2018 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2018 – PDE/2018, de que trata a Resolução nº 805, de 24 de abril de 2018.

Resolução n. 805, de 24 de abril de 2018 – Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT – PDE, para o exercício de 2018.

Resolução n. 801, de 13 de dezembro de 2017 – Altera a Resolução nº 439, de 2 de junho de 2005, que dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, em depósitos especiais remunerados.

Resolução n. 798, de 31 de outubro de 2017 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2017 – PDE/2017, de que trata a Resolução nº 782, de 26 de abril de 2017.

Resolução n. 788, de 28 de junho de 2017 – Alterar a Resolução nº 782, de 26 de abril de 2017, que dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT – PDE, para o exercício de 2017.

Resolução n. 782, de 26 de abril de 2017 – Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT – PDE, para o exercício de 2017.

Resolução nº 777, de 17 de novembro de 2016 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2016 – PDE/2016, de que trata a Resolução nº 756, de 16 de dezembro de 2015.

Resolução nº 775, de 26 de outubro de 2016 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2016 – PDE/2016, de que trata a Resolução nº 756, de 16 de dezembro de 2015.

Resolução nº 764, de 9 de maio de 2016 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2016 – PDE/2016, de que trata a Resolução nº 756, de 16 de dezembro de 2015.

Resolução nº 756, de 16 de dezembro de 2015 – Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT – PDE, para o exercício de 2016.

Resolução nº 751, de 26 de agosto de 2015 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2015 – PDE/2015, de que trata a Resolução nº 740, de 10 de dezembro de 2014.

Resolução nº 740, de 10 de dezembro de 2014 – Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT – PDE, para o exercício de 2015.

Resolução nº 738, de 10 de dezembro de 2014 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2014 – PDE/2014, de que trata a Resolução nº 734, de 10 de setembro de 2014.

Resolução  734, de 10 de setembro de 2014 – Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT – PDE, para o exercício de 2014.

Resolução  727, de 10 de abril de 2014 – Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT – PDE, para o exercício de 2014. (Revogada pela Resolução nº 734/2014)

Resolução nº 711, de 22 de maio de 2013 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2013 – PDE/2013, de que trata a Resolução nº 703, de 13 de dezembro de 2012.

Resolução nº 703, de 13 de dezembro de 2012 – Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT – PDE, para o exercício de 2013.

Resolução nº 698, de 30 de agosto de 2012 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2012 – PDE/2012, de que trata a Resolução nº 684, de 15 de dezembro de 2011.

Resolução nº 684, de 15 de dezembro de 2011 – Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT – PDE, para o exercício de 2012.

Resolução nº 678, de 29 de setembro de 2011 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2011 – PDE/2011, de que trata a Resolução nº 661, de 22 de fevereiro de 2011, alterada pela Resolução nº 671, de 28 de julho de 2011.

Resolução nº 671, de 28 de julho de 2011 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2011 – PDE/2011, de que trata a Resolução nº 661, de 24 de fevereiro de 2011.

Resolução n° 661, de 24 de fevereiro de 2011 – Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT – PDE, para o exercício de 2011.

Resolução nº 655, de 16 de dezembro de 2010 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2010 – PDE/2010, de que trata a Resolução nº 630, de 25 de março de 2010.

Resolução nº 652, de 22 de setembro de 2010 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2010 – PDE/2010, de que trata a Resolução nº 630, de 25 de março de 2010.

Resolução nº 640, de 27 de maio de 2010 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2010 – PDE/2010, de que trata a Resolução nº 630, de 25 de março de 2010.

Resolução nº 630, de 25 de março de 2010 – Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT – PDE, para o exercício de 2010.

Resolução nº 618, de 8 de outubro de 2009 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2009 – PDE/2009, de que trata a Resolução nº 586, de 17 de dezembro de 2008, e suas alterações.

Resolução nº 615, de 28 de julho de 2009 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2009 – PDE/2009, de que trata a Resolução nº 586, de 17 de dezembro de 2008, e suas alterações.

Resolução nº 612, de 07 de julho de 2009 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2009 – PDE/2009, de que trata a Resolução nº 586, de 17 de dezembro de 2008, e suas alterações.

Resolução nº 602, de 27 de maio de 2009 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2009 – PDE/2009, de que trata a Resolução nº 586, de 17 de dezembro de 2008, e suas alterações.

Resolução nº 589, de 11 de fevereiro de 2009 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2009 – PDE/2009, de que trata a Resolução nº 586, de 17 de dezembro de 2008.

Resolução nº 586, de 17 de dezembro de 2008 – Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT – PDE, para o exercício de 2009.

Resolução nº 584, de 20 de novembro de 2008 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2008 – PDE/2008, de que trata a Resolução nº 567, de 28 de fevereiro de 2008, e suas alterações.

Resolução nº 581, de 6 de novembro de 2008 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2008 – PDE/2008, de que trata a Resolução nº 567, de 28 de fevereiro de 2008.

Resolução nº 576, de 11 de junho de 2008 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2008 – PDE/2008, de que trata a Resolução nº 567, de 28 de fevereiro de 2008.

Resolução nº 567, de 28 de fevereiro de 2008 – Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT – PDE, para o exercício de 2008.

Resolução nº 564, de 19 de dezembro de 2007 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2007 – PDE/2007, de que trata a Resolução nº 537, de 11 de maio de 2007, e suas alterações.

Resolução nº 554, de 26 de setembro de 2007 – Aprova Termo de Referência de Projetos Especiais com Recursos das Ações Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-obra e Habilitação do Trabalhador ao Seguro-desemprego.

Resolução nº 546, de 11 de julho de 2007 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT – PDE para o exercício de 2007, de que trata a Resolução nº 537, de 11 de maio de 2007.

Resolução nº 538, de 6 de junho de 2007 – Altera a Resolução nº 439, de 2 de junho de 2005, alterada pelas Resoluções nº 489, de 28 de abril de 2006, e nº 504, de 8 de agosto de 2006, que dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, em depósitos especiais remunerados.

Resolução nº 537, de 11 de maio de 2007 – Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2007 – PDE/2007.

Resolução nº 533, de 2 de maio de 2007 – Autoriza remanejamento de recursos de depósitos especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, entre programas e linhas de crédito especiais, no Banco do Brasil S/A.

Resolução nº 522, de 27 de dezembro de 2006 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2006 – PDE/2006, de que trata a Resolução nº 491, de 28 de abril de 2006, alterada pelas Resoluções nº 494, de 15 de maio de 2006, nº 498, de 28 de junho de 2006, nº 506, de 22 de agosto de 2006, nº 507, de 23 de agosto de 2006, nº 508 de 18 de outubro de 2006, nº 516, de 22 de novembro de 2006 e nº 519, de 13 de dezembro de 2006.

Resolução nº 519, de 13 de dezembro de 2006 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2006 – PDE/2006, de que trata a Resolução nº 491, de 28 de abril de 2006, alterada pelas Resoluções nº 494, de 15 de maio de 2006, nº 498, de 28 de junho de 2006, nº 506, de 22 de agosto de 2006, nº 507, de 23 de agosto de 2006, nº 508 de 18 de outubro de 2006 e nº 516 de 22 de novembro de 2006.

Resolução nº 516, de 22 de novembro de 2006 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2006 – PDE/2006, de que trata a Resolução nº 491, de 28 de abril de 2006, alterada pelas Resoluções nº 494, de 15 de maio de 2006, nº 498, de 28 de junho de 2006, nº 506, de 22 de agosto de 2006, nº 507, de 23 de agosto de 2006 e nº 508, de 18 de outubro de 2006.

Resolução nº 508, de 18 de outubro de 2006 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2006 – PDE/2006, de que trata a Resolução nº 491, de 28 de abril de 2006, alterada pelas Resoluções nº 494, de 15 de maio de 2006, nº 498, de 28 de junho de 2006, nº 506, de 22 de agosto de 2006 e nº 507, de 23 de agosto de 2006.

Resolução nº 507, de 23 de agosto de 2006 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2006 – PDE/2006, de que trata a Resolução nº 491, de 28 de abril de 2006, alterada pelas Resoluções nº 494, de 15 de maio de 2006, nº 498, de 28 de junho de 2006 e nº 506, de 22 de agosto de 2006.

Resolução nº 506, de 22 de agosto de 2006 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2006 – PDE/2006, de que trata a Resolução nº 491, de 28 de abril de 2006, alterada pelas Resoluções nºs 494, de 15 de maio de 2006 e 498, de 28 de junho de 2006.

Resolução nº 504, de 8 de agosto de 2006 – Altera a Resolução nº 439, de 02 de junho de 2005, alterada pela Resolução nº 489, de 28 de abril de 2006, que dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, em depósitos especiais remunerados.

Resolução nº 498, de 28 de junho de 2006 – Altera a programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2006-PDE/2006, de que trata a Resolução nº 491, de 28 de abril de 2006.

Resolução nº 494, de 15 de maio de 2006 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2006 – PDE/2006, de que trata a Resolução nº 491, de 28 de abril de 2006.

Resolução nº 491, de 28 de abril de 2006 – Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2006 – PDE/2006.

Resolução nº 490, de 28 de abril de 2006 – Altera a Resolução nº 440, de 02 de junho de 2005, que dispõe sobre o processo de elaboração, apresentação e aprovação da Programação Anual de Depósitos Especiais do FAT – PDE.

Resolução nº 489, de 28 de abril de 2006 – Altera a Resolução nº 439, de 02 de junho de 2005, que dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, em depósitos especiais remunerados.

Resolução nº 459, de 3 de novembro de 2005 – Altera a Programação Anual de Depósitos Especiais do FAT – PDE para o exercício de 2005, de que trata a Resolução nº 445, de 20 de julho de 2005.

Resolução nº 450, de 29 de agosto de 2005 – Altera a Programação Anual de Depósitos Especiais do FAT – PDE para o exercício de 2005, de que trata a Resolução nº 445, de 20 de julho de 2005.

Resolução nº 445, de 20 de julho de 2005 – Altera a Programação Anual de Depósitos Especiais do FAT – PDE para o exercício de 2005, de que trata a Resolução nº 441, de 2 de junho de 2005.

Resolução nº 442, de 2 de junho de 2005 – Altera a Resolução nº 304, de 06 de novembro de 2002, que dispõe sobre a Segregação de Contas e a Prestação de Contas do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT. (Revogada pela Resolução nº 680/2011)

Resolução nº 441, de 2 de junho de 2005 – Dispõe sobre a Programação Anual de Depósitos Especiais do FAT – PDE, para o exercício de 2005.

Resolução nº 440, de 2 de junho de 2005 – Dispõe sobre o processo de elaboração, apresentação e aprovação da Programação Anual de Depósitos Especiais do FAT – PDE.

Resolução n. 439, de 2 de junho de 2005 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, em depósitos especiais remunerados.