Diversos

Publicado em: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 às 17:43
Última atualização em: quarta-feira, 25 de abril de 2018

Resolução n. 805, de 24 de abril de 2018 – Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT – PDE, para o exercício de 2018.

Resolução n. 804, de 24 de abril de 2018 – Altera a Resolução nº 511, de 18 de outubro de 2006, que dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado – PNMPO.

Resolução n. 801, de 13 de dezembro de 2017 – Altera a Resolução nº 439, de 2 de junho de 2005, que dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, em depósitos especiais remunerados.

Resolução n. 800, de 13 de dezembro de 2017 – Altera a Resolução n. 762, de 9 de maio de 2016, que institui a Linha de Crédito denominada PROGER URBANO – Capital de Giro, no âmbito do PROGER Urbano.

Resolução n. 799, de 30 de novembro de 2017 – Prorroga o prazo de apresentação dos resultados do GTE – Estudo FUNPROGER, previsto na Resolução nº 795, de 2 de agosto de 2017, que instituiu Grupo de Trabalho Especial com o objetivo de elaborar estudo para saneamento do Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER.

Resolução n. 798, de 31 de outubro de 2017 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2017 – PDE/2017, de que trata a Resolução nº 782, de 26 de abril de 2017.

Resolução n. 795, de 2 de agosto de 2017 – Institui Grupo de Trabalho Especial com o objetivo de elaborar estudo para saneamento do Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER.

Resolução n. 788, de 28 de junho de 2017 – Alterar a Resolução nº 782, de 26 de abril de 2017, que dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT – PDE, para o exercício de 2017.

Resolução n. 787, de 28 de junho de 2017 – Altera a Resolução n. 710, de 22 de maio de 2013, que institui o Programa de Fomento à Inovação Tecnológica – FAT–INOVACRED destinado ao financiamento de projetos de inovação tecnológica de empresas.

 – Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT – PDE, para o exercício de 2017.

Resolução nº 779, de 14 de dezembro de 2016 – Dispõe sobre a aplicação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, destinados a financiar programas de desenvolvimento econômico, nos termos do art. 239 da Constituição Federal.

Resolução nº 778, de 14 de dezembro de 2016 – Altera a Resolução nº 762, de 9 de maio de 2016, que institui a Linha de Crédito denominada PROGER Urbano – Capital de Giro, no âmbito do PROGER Urbano.

Resolução nº 777, de 17 de novembro de 2016 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2016 – PDE/2016, de que trata a Resolução nº 756, de 16 de dezembro de 2015.

Resolução nº 776, de 26 de outubro de 2016 – Prorroga a vigência da Linha de crédito especial FAT TAXISTA.

Resolução nº 775, de 26 de outubro de 2016 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2016 – PDE/2016, de que trata a Resolução nº 756, de 16 de dezembro de 2015.

Resolução nº 774, de 31 de agosto de 2016 – Altera a Resolução nº 345, de 10 de julho de 2003, que institui Programa de Fomento às Micro, Pequenas e Médias Empresas – FAT – FOMENTAR e autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.

Resolução nº 773, de 31 de agosto de 2016 – Altera a Resolução nº 710, de 22 de maio de 2013, que institui o Programa de Fomento à Inovação Tecnológica – FAT–INOVACRED destinada ao financiamento de projetos de inovação tecnológica de empresas.

Resolução nº 764, de 9 de maio de 2016 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2016 – PDE/2016, de que trata a Resolução nº 756, de 16 de dezembro de 2015.

Resolução nº 763, de 9 de maio de 2016 – Altera a Resolução nº 345, de 10 de julho de 2003, que dispõe sobre o Programa de Fomento às Micro, Pequenas e Médias Empresas – FAT – FOMENTAR.

Resolução n. 762, de 9 de maio de 2016 – Institui Linha de Crédito denominada PROGER Urbano – Capital de Giro, no âmbito do PROGER Urbano.

Resolução nº 761, de 2 de maio de 2016  – Institui Linha de Crédito denominada FAT Cultura.

Resolução nº 756, de 16 de dezembro de 2015 – Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT – PDE, para o exercício de 2016.

Resolução nº 755, de 10 de novembro de 2015 – Altera a Resolução nº 752, de 26 de agosto de 2015, que regulamentou as linhas de crédito dos Programas de Geração de Emprego e Renda na área Urbana – PROGER Urbano Investimento.

Resolução nº 753, de 26 de agosto de 2015 – Altera a Resolução nº 330, de 10 de julho de 2003, que instituiu a linha de Financiamento à Exportação para Micro e Pequenas Empresas – PROGER Exportação.

Resolução nº 752, de 26 de agosto de 2015 – Regulamenta as linhas de crédito dos Programas de Geração de Emprego e Renda na área Urbana – PROGER Urbano Investimento.

Resolução nº 751, de 26 de agosto de 2015 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2015 – PDE/2015, de que trata a Resolução nº 740, de 10 de dezembro de 2014.

Resolução nº 746, de 2 de julho de 2015 – Recomenda ações de estímulo para a inclusão da população negra nas políticas, programas e projetos custeados com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT.

Resolução nº 741, de 10 de dezembro de 2014 – Dispõe sobre a taxa de administração devida ao Banco do Brasil S/A pela gestão do FUNPROGER.

Resolução nº 740, de 10 de dezembro de 2014 – Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT – PDE, para o exercício de 2015.

Resolução nº 739, de 10 de dezembro de 2014 – Prorroga a vigência da Linha de crédito especial FAT TAXISTA.

Resolução nº 738, de 10 de dezembro de 2014 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2014 – PDE/2014, de que trata a Resolução nº 734, de 10 de setembro de 2014.

Resolução nº 734, de 10 de setembro de 2014 – Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT – PDE, para o exercício de 2014.

Resolução nº 727, de 10 de abril de 2014 – Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT – PDE, para o exercício de 2014. (Revogada pela Resolução nº 734/2014)

Resolução nº 723, de 18 de dezembro de 2013 – Prorroga a vigência da Linha de crédito especial FAT Turismo.

Resolução nº 720, de 30 de outubro de 2013 – Altera a Resolução n.º 511, de 18 de outubro de 2006, que dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado – PNMPO.

Resolução nº 711, de 22 de maio de 2013 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2013 – PDE/2013, de que trata a Resolução nº 703, de 13 de dezembro de 2012.

Resolução nº 710, de 22 de maio de 2013 – Institui o Programa de Fomento à Inovação Tecnológica– FAT–INOVACRED destinada ao financiamento de projetos de inovação tecnológica de empresas.

Resolução nº 704, de 13 de dezembro de 2012 – Prorroga a vigência da Linha de crédito FAT TAXISTA.

Resolução nº 703, de 13 de dezembro de 2012 – Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT – PDE, para o exercício de 2013.

Resolução nº 677, de 29 de setembro de 2011 – Altera a Resolução nº 610, de 7 de julho de 2009, que dispõe acerca da desoneração da taxa de remuneração dos agentes financeiros, nas linhas de crédito do PROGER. Revogada pela Resolução nº 752/2015)

Resolução nº 614, de 28 de julho de 2009 – Dispõe acerca da desoneração da taxa de remuneração dos agentes financeiros, nas linhas de crédito do PROGER. (Revogada pela Resolução nº 752/2015)

Resolução nº 610, de 7 de julho de 2009 – Institui a linha de crédito especial FAT – TAXISTA.

Resolução nº 603, de 27 de maio de 2009 – Dispõe sobre a aplicação de taxa efetiva de juros nos financiamentos com recursos do FAT, alocados na forma de depósitos especiais.

Resolução n. 511, de 18 de outubro de 2006 – Dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado – PNMPO.

Resolução n. 439, de 2 de junho de 2005 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, em depósitos especiais remunerados.

Resolução nº 361, de 17 de setembro de 2003 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, na Caixa Econômica Federal – CAIXA, destinados a linha de crédito emergencial e temporária para financiamento da aquisição de fogões, geladeiras, máquinas de lavar e televisores de fabricação nacional para pessoas físicas.

Resolução nº 360, de 17 de setembro de 2003 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Brasil S.A., destinados a linha de crédito emergencial e temporária para financiamento da aquisição de fogões, geladeiras, máquinas de lavar e televisores de fabricação nacional para pessoas físicas.

Resolução nº 359, de 17 de setembro de 2003 – Institui linha de crédito emergencial e temporária para financiamento da aquisição de fogões, geladeiras, máquinas de lavar e televisores para pessoas físicas.

Resolução nº 345, de 10 de julho de 2003 – Institui Programa de Fomento às Micro, Pequenas e Médias Empresas – FAT – FOMENTAR e autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.

Resolução nº 330, de 10 de julho de 2003 – Institui linha de Financiamento à Exportação para Micro e Pequenas Empresas – PROGER Exportação.

Resolução nº 319, de 29 de abril de 2003 – Institui linha de crédito especial denominada PROGER – Turismo no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER – Urbano. (Revogada pela Resolução nº 752/2015)

Resolução nº 287, de 23 de julho de 2002 – Institui linha de crédito denominada PROGER Urbano Micro e Pequena Empresa – Capital de Giro, no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda, Setor Urbano – PROGER Urbano, e reformula linha de crédito para financiamento de capital fixo para micro e pequenas empresas. (Revogada pela Resolução nº 752/2015)

Resolução nº 286, de 23 de julho de 2002 – Institui o FAT – Empreendedor Popular, no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda, setor urbano – PROGER Urbano, e autoriza a alocação de R$ 1,0 bilhão, em depósitos especiais remunerados, nas instituições financeiras oficiais federais para aplicação em operações de microcrédito. (Revogada pela Resolução nº 752/2015)

Resolução nº 285, de 23 de julho de 2002 – Autoriza a transferência de recursos, à Fundação Banco do Brasil – FBB, no âmbito do Programa “Trabalho e Cidadania”.

Resolução nº 215, de 5 de setembro de 1999 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador -FAT, no Projeto de Profissionalização de Trabalhadores da Área de Enfermagem – PROFAE.

Resolução nº 198, de 4 de novembro de 1998 – Autoriza a transferência de recursos, à Fundação Banco do Brasil – FBB.

Resolução nº 178, de 12 de junho de 1998 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, excedentes da reserva mínima de liquidez, no Banco do Brasil S.A.

Resolução nº 169, de 21 de maio de 1998 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador – FAT, no Banco do Nordeste do Brasil S.A., destinada ao Programa Especial de Financiamento para combate aos efeitos da estiagem na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE.

Resolução nº 142, de 5 de junho de 1997 – Autoriza a celebração de Convênio com a Fundação Banco do Brasil.

Resolução nº 48, de 14 de julho de 1993 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, excedente da reserva mínima de liquidez, no Banco do Brasil / S.A. e dá outras providências.