Diversos

Publicado em: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 às 19:03
Última atualização em: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Resolução Nº 746, de 2 de julho de 2015 – Recomenda ações de estímulo para a inclusão da população negra nas políticas, programas e projetos custeados com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT.

Resolução Nº 724, de 18 de dezembro de 2013 – Dispõe sobre medidas para viabilizar o equilíbrio financeiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT.

Resolução Nº 562, de 19 de dezembro de 2007 – Autoriza a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego – SPPE a contratar serviços de criação das logomarcas do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT e dos programas custeados com recursos do Fundo, e do manual de identidade visual dessas logomarcas.

Resolução Nº 542, de 6 de junho de 2007 – Institui o Boletim Financeiro do FAT.

Resolução Nº 541, de 6 de junho de 2007 – Dispõe sobre a adjudicação de bens penhorados a favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT.

Resolução Nº 267, de 31 de julho de 2001 – Autoriza a Secretaria Executiva a celebrar Convênio para realização do Censo Sindical.

Resolução Nº 235, de 27 de abril de 2000 – Dispõe sobre a abertura e movimentação de conta bancária específica para convênios celebrados com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT.

Resolução Nº 220, de 28 de setembro de 1999 – Revoga a Resolução nº 186, de 29 de junho de 1998, que autorizou a celebração de Termo de Cooperação Técnica com a Organização Internacional do Trabalho – OIT.

Resolução Nº 186, de 29 de junho de 1998 – Autoriza a celebração de Termo de Cooperação Técnica com a Organização Internacional do Trabalho – OIT.

Resolução Nº 184, de 25 de junho de 1998 – Autoriza a Secretaria Executiva a contratar empresa de auditoria externa.

Resolução Nº 44, de 12 de maio de 1993 – Estabelece obrigatoriedade de identificação, quando da utilização de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT.