2018

Publicado em: quarta-feira, 25 de abril de 2018 às 10:13
Última atualização em: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019

Resolução n. 822, de 3 de dezembro de 2018 – Altera a Resolução nº 467, de 21 de dezembro de 2005, a Resolução nº 759, de 9 de março de 2016, e a Resolução nº 754, de 26 de agosto de 2015, que tratam de critérios e procedimentos para habilitação, concessão e pagamento do benefício seguro-desemprego. (Revogada pela Resolução nº 847/2019)

Resolução n. 821, de 3 de dezembro de 2018 – Altera a Resolução do CODEFAT nº 814, de 26 de junho de 2018, que estabelece o custo aluno/hora médio para as ações no âmbito do Programa Nacional de Qualificação Social e Profissional – Qualifica Brasil.

Resolução n. 820, de 3 de dezembro de 2018 – Altera a Resolução CODEFAT n. 783, de 26 de abril de 2017, que reestrutura o Plano Nacional de Qualificação – PNQ, que passa a denominar-se Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional – QUALIFICA BRASIL, voltado à promoção de ações de qualificação e certificação profissional no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego – SINE.

Resolução n. 819, de 15 de outubro de 2018 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2018 – PDE/2018, de que trata a Resolução nº 805, de 24 de abril de 2018.

Resolução n. 818, de 28 de agosto de 2018 – Aprova a inclusão dos campos “nacionalidade” e “país de origem” nos formulários de requerimento para todas as modalidades de seguro-desemprego.

Resolução n. 817, de 28 de agosto de 2018 – Dispõe sobre procedimentos para pagamento dos benefícios do seguro-desemprego.

Resolução n. 816, de 17 de julho de 2018 – Altera a presidência do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT.

Resolução n. 815, de 11 de julho de 2018 – Autoriza, excepcionalmente, o pagamento do Abono Salarial, referente ao exercício de 2017/2018, aos participantes que não receberam o benefício na vigência da Resolução nº 790, de 28 de junho de 2017.

Resolução n. 814, de 26 de junho de 2018 – Estabelece o custo aluno/hora médio para as ações no âmbito do Programa Nacional de Qualificação Social e Profissional – Qualifica Brasil.

Resolução n. 813, de 26 de junho de 2018 –  Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2018/2019.

Resolução n. 812, de 26 de junho de 2018 –  Aprova a Prestação de Contas do Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER, relativa ao Exercício de 2017.

Resolução n. 811, de 26 de junho de 2018 – Aprova a Prestação de Contas do FAT, em processo unificado, relativa ao exercício de 2017.

Resolução n. 810, de 26 de junho de 2018 – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Exercício de 2019.

Resolução n. 809, de 25 de junho de 2018 – Altera a presidência do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT.

Resolução n. 808, de 24 de abril de 2018 – Altera a Resolução nº 758, de 9 de março de 2016, e aprova o Termo de Referência de que trata o seu art. 29.

Resolução n. 807, de 24 de abril de 2018 – Altera a Resolução CODEFAT nº 780, de 14 de dezembro de 2016, que estabelece diretrizes básicas para a Padronização da Rede de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego – SINE. (Instrumentos/Padronização)

Resolução n. 806, de 24 de abril de 2018 – Aprova a distribuição de recursos para o exercício de 2018 entre as modalidades no âmbito do Programa Nacional de Qualificação Social e Profissional – QUALIFICA BRASIL.

Resolução n. 805, de 24 de abril de 2018 – Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT – PDE, para o exercício de 2018.

Resolução n. 804, de 24 de abril de 2018 – Altera a Resolução nº 511, de 18 de outubro de 2006, que dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado – PNMPO.