2016

Publicado em: sexta-feira, 11 de março de 2016 às 9:30
Última atualização em: sexta-feira, 26 de junho de 2020

Resolução n. 780, de 14 de dezembro de 2016 – Estabelece diretrizes básicas para a Padronização da Rede de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego – SINE. (Instrumentos/Padronização SINE)

Resolução nº 779, de 14 de dezembro de 2016 – Dispõe sobre a aplicação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, destinados a financiar programas de desenvolvimento econômico, nos termos do art. 239 da Constituição Federal.

Resolução nº 778, de 14 de dezembro de 2016 – Altera a Resolução nº 762, de 9 de maio de 2016, que institui a Linha de Crédito denominada PROGER Urbano – Capital de Giro, no âmbito do PROGER Urbano.

Resolução nº 777, de 17 de novembro de 2016 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2016 – PDE/2016, de que trata a Resolução nº 756, de 16 de dezembro de 2015.

Resolução nº 776, de 26 de outubro de 2016 – Prorroga a vigência da Linha de crédito especial FAT – TAXISTA.

Resolução nº 775, de 26 de outubro de 2016 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2016 – PDE/2016, de que trata a Resolução nº 756, de 16 de dezembro de 2015.

Resolução nº 774, de 31 de agosto de 2016 – Altera a Resolução nº 345, de 10 de julho de 2003, que institui Programa de Fomento às Micro, Pequenas e Médias Empresas – FAT – FOMENTAR e autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.

Resolução nº 773, de 31 de agosto de 2016 – Altera a Resolução nº 710, de 22 de maio de 2013, que institui o Programa de Fomento à Inovação Tecnológica – FAT–INOVACRED destinada ao financiamento de projetos de inovação tecnológica de empresas.

 Resolução nº 772, de 31 de agosto de 2016– Altera a Resolução nº 771, de 1º de julho de 2016, para autorizar a prorrogação do prazo de pagamento do Abono Salarial, referente ao exercício de 2015/2016, aos participantes que não receberam o benefício na vigência da Resolução nº 748, de 2 de julho de 2015.

Resolução nº 771, de 1º de julho de 2016 – Autoriza, excepcionalmente, o pagamento do Abono Salarial, referente ao exercício de 2015/2016, aos participantes que não receberam o benefício na vigência da Resolução nº 748, de 2 de julho de 2015.

Resolução nº 770, de 29 de junho de 2016 – Altera o anexo da Resolução nº 596, de 27 de maio de 2009, que aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT.

Resolução nº 769, de 29 de junho de 2016 – Estabelece diretrizes básicas para a Padronização da Rede de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego – SINE. (Revogada pela Resolução nº 780/2016) 

Resolução nº 768, de 29 de junho de 2016 – Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2016/2017.

Resolução nº 767, de 29 de junho de 2016 – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Exercício de 2017.

Resolução nº 766, de 29 de junho de 2016 – Aprovar a Prestação de Contas do Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER, relativa ao Exercício de 2015, apresentada pelo Banco do Brasil S/A, na qualidade de Gestor do Fundo, nos termos propostos na Nota Técnica nº 257/2016 – CGFAT/SPOA/SE/MTb.

 Resolução nº 765, de 29 de junho de 2016 – Deliberar pela aprovação da Prestação de Contas do FAT, em processo unificado, relativa ao exercício de 2015.

Resolução nº 764, de 9 de maio de 2016 –  Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2016 – PDE/2016, de que trata a Resolução nº 756, de 16 de dezembro de 2015.

Resolução nº 763, de 9 de maio de 2016 – Altera a Resolução nº 345, de 10 de julho de 2003, que dispõe sobre o Programa de Fomento às Micro, Pequenas e Médias Empresas – FAT – FOMENTAR.

Resolução n. 762, de 9 de maio de 2016 – Institui Linha de Crédito denominada PROGER Urbano – Capital de Giro, no âmbito do PROGER Urbano.

Resolução nº 761, de 2 de maio de 2016 – Institui Linha de Crédito denominada FAT Cultura.

Resolução n. 760, de 9 de março de 2016  – Estabelece novo prazo para adoção do procedimento de coleta biométrica no pagamento do benefício Seguro-Desemprego, em espécie. (Revogada pela Resolução n. 822/2018)

Resolução nº 759, de 9 de março de 2016 – Dispõe sobre critérios de pagamento do benefício Seguro-Desemprego aos pescadores profissionais, categoria artesanal, durante a paralisação da atividade pesqueira instituída pela Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, e dá outras providências. 

Resolução n. 758, de 9 de março de 2016– Altera a Resolução n° 560, de 28 de novembro de 2007, que estabelece regras para execução das ações integradas do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE.