2015

Publicado em: quarta-feira, 6 de janeiro de 2016 às 19:02
Última atualização em: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Resolução nº 757, de 16 de dezembro de 2015 – Altera a Resolução nº 737, de 8 de outubro de 2014, que aprova modelo de formulário de Requerimento do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado – RSDTR, em via única e com protocolo de recebimento, para concessão do benefício seguro-desemprego ao trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo.

Resolução nº 756, de 16 de dezembro de 2015 – Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT – PDE, para o exercício de 2016.

Resolução nº 755, de 10 de novembro de 2015 – Altera a Resolução nº 752, de 26 de agosto de 2015, que regulamentou as linhas de crédito dos Programas de Geração de Emprego e Renda na área Urbana – PROGER Urbano Investimento.

Resolução nº 754, de 26 de agosto de 2015 – Regulamenta os procedimentos para habilitação e concessão de Seguro-Desemprego para empregados domésticos dispensados sem justa causa na forma do art. 26 da Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015.

Resolução nº 753, de 26 de agosto de 2015 – Altera a Resolução nº 330, de 10 de julho de 2003, que instituiu a linha de Financiamento à Exportação para Micro e Pequenas Empresas – PROGER Exportação.

Resolução nº 752, de 26 de agosto de 2015 – Regulamenta as linhas de crédito dos Programas de Geração de Emprego e Renda na área Urbana – PROGER Urbano Investimento.

Resolução nº 751, de 26 de agosto de 2015 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2015 – PDE/2015, de que trata a Resolução nº 740, de 10 de dezembro de 2014.

Resolução nº 750, de 2 de julho de 2015 – O Conselheiro Virgílio Nelson da Silva Carvalho, representante da Confederação Nacional do Turismo – CNTur, eleito na reunião realizada em 2 de julho de 2015, exercerá a presidência deste Colegiado no período de 3 de agosto de 2015 a 2 de agosto de 2017.

Resolução nº 749, de 2 de julho de 2015 – Dispõe sobre o reconhecimento, em caráter excepcional, em razão da ocorrência de caso fortuito/força maior ocasionado pelo fenômeno natural da seca, do direito ao recebimento do Seguro-Desemprego Pescador Artesanal no estado do Ceará, para prorrogar o período de recepção do Requerimento do Seguro-Desemprego Pescador Artesanal, referente aos defesos dos anos de 2014 e 2015, estabelecidos conforme Portaria IBAMA nº 4, de 28/01/2008.

Resolução nº 748, de 2 de julho de 2015 – Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2015/2016.

Resolução nº 747, de 2 de julho de 2015 – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Exercício de 2016.

Resolução nº 746, de 2 de julho de 2015 – Recomenda ações de estímulo para a inclusão da população negra nas políticas, programas e projetos custeados com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT.

Resolução nº 745, de 27 de maio de 2015 – Altera a Resolução nº 665, de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre a habilitação e pagamento do benefício do Seguro-Desemprego por meio de mandatário legalmente constituído.

Resolução nº 744, de 27 de maio de 2015 – Aprovar a Prestação de Contas do Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER, relativa ao Exercício de 2014, apresentada pelo Banco do Brasil S/A, na qualidade de Gestor do Fundo, nos termos propostos na Nota Técnica nº 084/2015 – CGFAT/SPOA/SE/MTE.

Resolução nº 743, de 27 de maio de 2015 – Deliberar pela aprovação da Prestação de Contas do FAT, em processo unificado, relativa ao exercício de 2014.

Resolução nº 742, de 31 de março de 2015 – Altera a Resolução nº 736, de 8 de outubro de 2014, que estabelece procedimentos relativos à concessão do Seguro-Desemprego.