2014

Publicado em: quarta-feira, 6 de janeiro de 2016 às 19:18
Última atualização em: sexta-feira, 13 de abril de 2018

Resolução nº 741, de 10 de dezembro de 2014 – Dispõe sobre a taxa de administração devida ao Banco do Brasil S/A pela gestão do FUNPROGER.

Resolução nº 740, de 10 de dezembro de 2014 – Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT – PDE, para o exercício de 2015.

Resolução nº 739, de 10 de dezembro de 2015 – Prorroga a vigência da Linha de crédito especial FAT TAXISTA.

Resolução nº 738, de 10 de dezembro de 2014 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2014 – PDE/2014, de que trata a Resolução nº 734, de 10 de setembro de 2014.

Resolução nº 737, de 8 de outubro de 2014 – Aprova modelo de formulário de Requerimento do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado – RSDTR, em via única e com protocolo de recebimento, para concessão do benefício seguro-desemprego ao trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo.

Resolução nº 736, de 8 de outubro de 2014 – Torna obrigatório aos empregadores o uso do aplicativo Empregador Web no Portal Mais Emprego para preenchimento de requerimento de Seguro-Desemprego (RSD) e de Comunicação de Dispensa (CD) ao Ministério do Trabalho e Emprego e dá outras providências.

Resolução nº 735, de 29 de setembro de 2014 – Dispõe sobre ampliação do benefício do Seguro-Desemprego aos trabalhadores beneficiários, nos municípios em situação de emergência e estado de calamidade pública, em virtude das enchentes locais.

Resolução nº 734, de 10 de setembro de 2014 – Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT – PDE, para o exercício de 2014.

Resolução n. 733, de 13 de agosto de 2014 – Altera a Resolução nº 679, de 29 de setembro de 2011, que estabelece diretrizes e critérios para transferências de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, aos estados, municípios, organizações governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação – PNQ, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego – SINE, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego. (Revogada pela Resolução n. 783/2017)

Resolução nº 732, de 11 de junho de 2014 – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o exercício de 2015.

Resolução nº 731, de 11 de junho de 2014 – Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2014/2015.

Resolução nº 730, de 29 de maio de 2014 – Aprovar a Prestação de Contas do Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER, relativa ao Exercício de 2013, apresentada pelo Banco do Brasil S/A, na qualidade de Gestor do Fundo, nos termos propostos na Nota Técnica nº 050/2014 – CGFAT/SPOA/SE/MTE.

Resolução nº 729, 29 de maio de 2014 – Deliberar pela aprovação da Prestação de Contas do FAT, em processo unificado, relativa ao exercício de 2013.

Resolução nº 728, de 10 de abril de 2014 – Altera a Resolução nº 721, de 30 de outubro de 2013, que estabelece critérios para distribuição de recursos da ação “Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa Seguro-Desemprego no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE”, para execução integrada das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE.

Resolução nº 727, de 10 de abril de 2014 – Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT – PDE, para o exercício de 2014. (Revogada pela Resolução nº 734/2014) 

Resolução n. 726, de 12 de fevereiro de 2014 – Altera a Resolução nº 679, de 29 de setembro de 2011, que estabelece diretrizes e critérios para transferências de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, aos estados, municípios, organizações governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação – PNQ, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego – SINE, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego. (Revogada pela Resolução n. 783/2017)