2013

Publicado em: quarta-feira, 6 de janeiro de 2016 às 19:29
Última atualização em: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019

Resolução n. 725, de 18 de dezembro de 2013  – Estabelece prazo para adoção do procedimento de coleta biométrica no pagamento do benefício Seguro-Desemprego, em espécie. (Revogada pela Resolução n. 760/2016)

Resolução nº 724, de 18 de dezembro de 2013 – Dispõe sobre medidas para viabilizar o equilíbrio financeiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT.

Resolução nº 723, de 18 de dezembro de 2013 – Prorroga a vigência da Linha de crédito especial FAT Turismo.

Resolução nº 722, de 27 de novembro de 2013 – Altera a Resolução nº 721, de 30 de outubro de 2013, que estabelece critérios para distribuição de recursos da ação “Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa Seguro-Desemprego no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE”, para execução integrada das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE.

Resolução nº 721, de 30 de outubro de 2013 – Estabelece critérios para distribuição de recursos da ação “Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa Seguro-Desemprego no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE”, para execução integrada das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE, e dá outras providências.

Resolução nº 720, de 30 de outubro de 2013 – Altera a Resolução n.º 511, de 18 de outubro de 2006, que dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado – PNMPO.

Resolução nº 719, de 27 de agosto de 2013 – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o exercício de 2014.

Resolução nº 718, de 15 de agosto de 2013 – Autoriza a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego – SPPE/MTE a fazer aporte financeiro nos Convênios Plurianuais SINE vigentes, firmados com os estados do Ceará, Pernambuco e Minas Gerais.

Resolução nº 717, de 15 de agosto de 2013 – Autorizar que a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego – SPPE/MTE, em caráter excepcional, repasse ao Município de Santo André/SP, via Convênio Plurianual SINE, recursos no mesmo montante que o conveniado na última execução financeira, para garantir a continuidade do atendimento aos trabalhadores nos postos do SINE.

Resolução nº 716, de 15 de agosto de 2013 – Aprova a Prestação de Contas do FUNPROGER, exercício 2012.

Resolução nº 715, de 15 de agosto de 2013 – O Conselheiro Quintino Marques Severo, representante da Central Única dos Trabalhadores – CUT, eleito na reunião realizada em 15 de agosto de 2013, exercerá a presidência deste Colegiado, cujo mandato se encerra em 2 de agosto de 2015.

Resolução nº 714, de 3 de julho de 2013 – Disciplina sobre o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2013/2014

Resolução nº 713, de 13 de junho de 2013 – Tornar público que a Representação do Governo, por intermédio do Conselheiro Antônio Sérgio Alves Vidigal, Representante do Ministério do Trabalho e Emprego, complementará mandato da presidência deste Colegiado até 2 de agosto de 2013.

Resolução nº 712, de 22 de maio de 2013 – Deliberar pela aprovação da Prestação de Contas do FAT, em processo unificado, relativa ao exercício de 2012.

Resolução nº 711, de 22 de maio de 2013 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2013 – PDE/2013, de que trata a Resolução nº 703, de 13 de dezembro de 2012.

Resolução nº 710, de 22 de maio de 2013 – Institui o Programa de Fomento à Inovação Tecnológica – FAT–INOVACRED destinada ao financiamento de projetos de inovação tecnológica de empresas.

Resolução nº 709, de 22 de maio de 2013 – Dispõe sobre o pagamento do benefício do Seguro-Desemprego aos beneficiários do setor da indústria de calçados, Municípios de Caatiba, Firmino Alves, Itambé, Itororó, Macarani e Itapetinga, localizados no Sudoeste do Estado da Bahia, segundo os critérios estabelecidos pela Resolução nº 592, de 11 de fevereiro de 2009.

Resolução nº 708, de 20 de maio de 2013 – Tornar público que a Representação do Governo, por intermédio do Conselheiro Rodolfo Péres Torelly, Representante do Ministério do Trabalho e Emprego, complementará mandato da presidência deste Colegiado até 2 de agosto de 2013.

Resolução nº 707, de 10 de janeiro de 2013 – Dispõe sobre o reajuste anual do valor do benefício seguro desemprego.