2012

Publicado em: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 às 17:28
Última atualização em: sexta-feira, 13 de abril de 2018

Resolução n. 706, de 13 de dezembro de 2012– Altera a Resolução nº 679, de 29 de setembro de 2011, que estabelece diretrizes e critérios para transferências de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, aos estados, municípios, organizações governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação – PNQ, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego – SINE, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego. (Revogada pela Resolução n. 783/2017)

Resolução nº 705, de 13 de dezembro de 2012 – Aprova formulário para a concessão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal.

Resolução nº 704, de 13 de dezembro de 2012 – Prorroga a vigência da Linha de crédito FAT TAXISTA.

Resolução nº 703, de 13 de dezembro de 2012 – Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT – PDE, para o exercício de 2013.

Resolução nº 702, de 25 de outubro de 2012 – Altera a Resolução nº 563, de 19 de dezembro de 2007, que estabelece critérios para distribuição de recursos nas ações ‘Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-obra’, ‘Habilitação do Trabalhador ao Seguro-desemprego’ e ‘Pesquisa sobre Emprego e Desemprego’, para execução integrada das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução nº 721/2013)

Resolução nº 701, de 25 de outubro de 2012 – Altera a Resolução nº 695, de 28 de junho de 2012, que dispõe sobre o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2012/2013.

Resolução nº 700, de 30 de agosto de 2012 – Estabelece o custo aluno hora médio no âmbito do Plano Nacional de Qualificação – PNQ para 2012, e altera o Termo de Referência anexo à Resolução CODEFAT nº 679, de 29 de setembro de 2011.

Resolução nº 699, de 30 de agosto de 2012 – Altera a Resolução nº 467, de 21 de dezembro de 2005, que estabelece procedimentos relativos à concessão do Seguro-Desemprego.

Resolução nº 698, de 30 agosto de 2012 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2012 – PDE/2012, de que trata a Resolução nº 684, de 15 de dezembro de 2011.

Resolução nº 697, de 28 de junho de 2012 – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Exercício de 2013.

Resolução n. 696, de 28 de junho de 2012 – Altera a Resolução nº 679, de 29 de setembro de 2011, que estabelece diretrizes e critérios para transferências de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, aos estados, municípios, organizações governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação – PNQ, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego – SINE, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego. (Revogada pela Resolução n. 783/2017)

Resolução nº 695, de 28 de junho de 2012 – Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2012/2013.

Resolução nº 694, de 27 de junho de 2012 – Tornar público que a Representação do Governo, por intermédio do Conselheiro Marcelo Aguiar dos Santos Sá, Representante do Ministério do Trabalho e Emprego, complementará mandato da presidência deste Colegiado até 2 de agosto de 2013.

Resolução nº 693, de 29 de maio de 2012 – Estabelece o custo aluno/hora médio no âmbito do Plano Nacional de Qualificação – PNQ. (Revogada pela Resolução nº 700/2012)

Resolução nº 692, de 29 de maio de 2012 – Aprovar a Prestação de Contas do Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER, relativa ao Exercício de 2011, apresentada pelo Banco do Brasil S/A, na qualidade de Gestor do Fundo, nos termos propostos na Nota Técnica nº 048/2012 – CGFAT/SPOA/SE/MTE.

Resolução nº 691, de 29 de maio de 2012 – Aprovar a Prestação de Contas do Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER, relativa ao Exercício de 2010, apresentada pelo Banco do Brasil S/A, na qualidade de Gestor do Fundo, nos termos propostos na Nota Técnica nº 047/2012 – CGFAT/SPOA/SE/MTE.

Resolução nº 690, de 29 de maio de 2012 – Deliberar pela aprovação da Prestação de Contas do FAT, em processo unificado, relativa ao exercício de 2011.

Resolução n. 689, de 25 de abril de 2012 – Aprova a distribuição de recursos para os Planos Territoriais de Qualificação – PlanTeQs a serem pactuados em 2012 no âmbito do Plano Nacional de Qualificação – PNQ, e altera a Resolução CODEFAT nº 679, de 29 de setembro de 2011, e seu Termo de Referência. (Revogada pela Resolução n. 783/2017)

Resolução nº 688, de 15 de março de 2012 – Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do período de recepção do Requerimento do Seguro-Desemprego Pescador Artesanal, para os defesos encerrados em 15 de março de 2012.

Resolução nº 687, de 29 de fevereiro de 2012 – Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do período de recepção do Requerimento do Seguro-Desemprego Pescador Artesanal, para os defesos encerrados em 28 de fevereiro de 2012.

Resolução nº 686, de 23 de Janeiro de 2012 – Dispõe sobre a prorrogação do período de recepção, em caráter excepcional, para os Estados de Alagoas e Sergipe referente à proibição da pesca pelo Ministério do Meio Ambiente conforme IN nº 14.