2011

Publicado em: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 às 18:25
Última atualização em: sexta-feira, 13 de abril de 2018

Resolução nº 685, de 29 de dezembro de 2011 – Dispõe sobre o reajuste do valor do benefício seguro-desemprego. (Revogada pela Resolução nº 707/2013)

Resolução nº 684, de 15 de dezembro de 2011 – Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT – PDE, para o exercício de 2012.

Resolução nº 683, de 15 de dezembro de 2011 – Institui linha de crédito especial destinada a financiar empreendimentos que visem apoio aos eventos da Copa do Mundo – FAT Turismo.

Resolução nº 682, de 15 de dezembro de 2011 – Altera a Resolução nº 345, de 10 de julho de 2003, que dispõe sobre o Programa de Fomento às Micro, Pequenas e Médias Empresas – FAT – FOMENTAR.

Resolução nº 681, de 15 de dezembro de 2011 – Prorroga a vigência das linhas de crédito FAT Taxista e PROGER Urbano – MPE – Sistemas e Métodos (TI).

Resolução nº 680, de 15 de dezembro de 2011 – Dispõe sobre a segregação de contas dos recursos dos depósitos especiais e a Prestação de Contas Anual do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT.

Resolução n. 679, de 29 de setembro de 2011 – Estabelece diretrizes e critérios para transferências de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, aos estados, municípios, organizações governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação – PNQ, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego – SINE, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego. (Revogada pela Resolução nº 783/2017)

Resolução nº 678, de 29 de setembro de 2011 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2011 – PDE/2011, de que trata a Resolução nº 661, de 22 de fevereiro de 2011, alterada pela Resolução nº 671, de 28 de julho de 2011

Resolução nº 677, de 29 de setembro de 2011 – Altera a Resolução nº 610, de 7 de julho de 2009, que dispõe acerca da desoneração da taxa de remuneração dos agentes financeiros, nas linhas de crédito do PROGER. (Revogada pela Resolução nº 752/2015)

Resolução nº 676, de 29 de setembro de 2011 – Altera a Resolução nº 319, de 29 de abril de 2003, que instituiu a linha de crédito especial denominada PROGER Turismo, no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER Urbano.

Resolução nº 675, de 29 de setembro de 2011 – Altera a Resolução nº 287, de 23 de julho de 2002, alterada pela Resolução nº 328, de 25 de junho de 2003, que dispõe sobre o PROGER Urbano Micro e Pequena Empresa.

Resolução nº 674, de 28 de julho de 2011 – Tornar público que a Representação do Governo, por intermédio do Conselheiro Carlo Roberto Simi, Representante do Ministério do Trabalho e Emprego, exercerá a presidência deste Colegiado no período de 3 de agosto de 2011 a 2 de agosto de 2013.

Resolução nº 673, de 28 de julho de 2011 – O Conselheiro Luigi Nese, Representante da Confederação Nacional de Serviços – CNS, eleito na reunião realizada em 28 de julho de 2011, exercerá a vice-presidência deste Colegiado no período de 3 de agosto de 2011 a 2 de agosto de 2013.

Resolução nº 672, de 28 de julho de 2011 – Modifica a Resolução nº 575, de 28 de abril de 2008, incorporadas as alterações efetuadas por resoluções subsequentes, e o Termo de Referência aprovado na Resolução nº 667, de 26 de maio de 2011, bem como o Anexo da Resolução nº 670, de 28 de junho de 2011, com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação – PNQ, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego – SINE, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego.

Resolução nº 671, de 28 de julho de 2011 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2011 – PDE/2011, de que trata a Resolução nº 661, de 24 de fevereiro de 2011.

Resolução nº 670, de 28 de junho de 2011 – Aprova a distribuição de recursos para o exercício de 2011 no âmbito dos Planos Territoriais de Qualificação – PlanTeQs, que consiste em modalidade de operacionalização do Plano Nacional de Qualificação – PNQ.

Resolução nº 669, de 28 de junho de 2011 – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Exercício de 2012.

Resolução nº 668, de 28 de junho de 2011 – Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2011/2012.

Resolução nº 667, de 26 de maio de 2011 – Altera a Resolução nº 575, de 28 de abril de 2008, incorporadas as alterações efetuadas por resoluções subsequentes, que estabelece diretrizes e critérios para transferências de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, aos estados, Distrito Federal, municípios, organizações governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação – PNQ, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego – SINE, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego. (Revogada pela Resolução nº 679/2011)

Resolução nº 666, de 26 de maio de 2011 – Estabelece o custo aluno/hora médio no âmbito do Plano Nacional de Qualificação – PNQ.

Resolução nº 665, de 26 de maio de 2011 – Dispõe sobre a habilitação e pagamento do benefício Seguro-Desemprego por meio de mandatário legalmente constituído.

Resolução nº 664, de 26 de maio de 2011 – Deliberar pela aprovação da Prestação de Contas do FAT, em processo unificado, relativa ao exercício de 2010.

Resolução nº 663, de 28 de fevereiro de 2011 – Dispõe sobre o reajuste do valor do benefício seguro-desemprego. (Revogada pela Resolução nº 685/2011)

Resolução nº 662, de 24 de fevereiro de 2011 – Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do período de recepção do Requerimento do Seguro-Desemprego Pescador Artesanal.

Resolução nº 661, de 24 de fevereiro de 2011 – Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT – PDE, para o exercício de 2011.

Resolução nº 660, de 24 de fevereiro de 2011 – Institui a Linha de Crédito Especial FAT INFRAESTRUTURA– RECONSTRUÇÃODE BEM PÚBLICO.

Resolução nº 659, de 17 de janeiro de 2011 – Dispõe sobre ampliação do benefício do Seguro-Desemprego aos trabalhadores beneficiários, nos municípios em estado de calamidade pública, em virtude das enchentes locais.