2010

Publicado em: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 às 19:12
Última atualização em: quinta-feira, 22 de novembro de 2018

Resolução N° 658, de 30 de dezembro de 2010 – 658 Dispõe sobre o reajuste do valor do benefício seguro-desemprego. (Revogada pela Resolução nº 663/2011)

Resolução n. 657, de 16 de dezembro de 2010 –  Dispõe sobre a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores profissionais, categoria artesanal, durante os períodos de defeso, instituído pela Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, e dá outras providências.

Resolução Nº 656, de 16 de dezembro de 2010 – Prorroga a vigência das linhas de crédito FAT Giro Setorial Turismo, FAT Moto-Frete, FAT Taxista, PROGER Urbano – MPE – Sistemas e Métodos (TI), PROGER Urbano Investimento – Transporte Coletivo Complementar de Passageiros, FAT Giro Setorial – Bares e Restaurantes, PROGER Urbano – Costureiras e Alfaiates e FAT Infra-Estrutura para Prefeituras.

Resolução Nº 655, de 16 de dezembro de 2010 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2010 – PDE/2010, de que trata a Resolução nº 630, de 25 de março de 2010.

Resolução Nº 654, de 16 de dezembro de 2010 – Altera o Regulamento do Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER, de que trata a Resolução nº 409, de 28 de outubro de 2004.

Resolução Nº 653, de 16 de dezembro de 2010 – Aprova com ressalva a Prestação de Contas do FUNPROGER, exercício 2009.

Resolução Nº 652, de 22 de setembro de 2010 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2010 – PDE/2010, de que trata a Resolução nº 630, de 25 de março de 2010.

Resolução Nº 651, de 26 de agosto de 2010 – Altera a Resolução nº 467, de 21 de dezembro de 2005, que estabelece procedimentos relativos à concessão do Seguro-Desemprego.

Resolução Nº 650, de 26 de agosto de 2010 – Altera a Resolução nº 582, de 6 de novembro de 2008, ampliando o prazo de carência de Reembolso Automático para a linha de crédito FAT INFRAESTRUTURA ECONÔMICA, de que trata o Termo de Alocação de Depósito Especial – TADE Nº 18/2006 – BNB.

Resolução Nº 649, de 26 de agosto de 2010 – Estabelece formas de envio de informações sobre contratações no âmbito dos programas financiados com recursos do FAT, alocados em depósitos especiais remunerados nas instituições financeiras.

Resolução Nº 648, de 15 de julho de 2010 – Dispõe sobre a antecipação do pagamento do abono salarial aos trabalhadores com domicílio nos municípios integrantes dos municípios dos Estados de Alagoas e Pernambuco.

Resolução Nº 647, de 07 de julho de 2010 – Altera dispositivo da Resolução nº 592, de 11 de fevereiro de 2009, e dispõe sobre o pagamento do benefício do Seguro-Desemprego aos segurados integrantes dos municípios dos Estados de Alagoas e Pernambuco.

Resolução Nº 646, de 22 de junho de 2010 – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Exercício de 2011.

Resolução Nº 645, de 27 de maio de 2010 – Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2010/2011.

Resolução Nº 644, de 27 de maio de 2010 – Altera a Resolução nº 563, de 19 de dezembro de 2007, que estabelece critérios para distribuição de recursos nas ações “Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-obra”, “Habilitação do Trabalhador ao Seguro-desemprego” e “Pesquisa sobre Emprego e Desemprego”, para execução integrada das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução nº 721/2013)

Resolução Nº 643, de 27 de maio de 2010 – Altera a Resolução nº 614, de 28 de julho de 2009, que institui a linha de crédito especial FAT TAXISTA.

Resolução Nº 642, de 27 de maio de 2010 –  Altera a Resolução nº 600, de 27 de maio de 2009, que institui a linha de crédito especial FAT MOTO-FRETE.

Resolução Nº 641, de 27 de maio de 2010 – Altera a Resolução nº 493, de 15 de maio de 2006, que institui a linha de crédito especial FAT – GIRO SETORIAL.

Resolução Nº 640, de 27 de maio de 2010 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2010 – PDE/2010, de que trata a Resolução nº 630, de 25 de março de 2010.

Resolução Nº 639, de 27 de maio de 2010 – Aprova a Prestação de Contas do FAT, exercício 2009.

Resolução Nº 638, de 12 de abril de 2010 – Altera a Resolução nº 575, de 28 de abril de 2008, que estabelece diretrizes e critérios para transferências de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, aos estados, municípios, organizações governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação – PNQ, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego – SINE, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego. (Revogada pela Resolução nº 679/2011)

Resolução Nº 637, de 12 de abril de 2010 – Dispõe sobre a prorrogação do período de recepção, em caráter excepcional, para o estado do Amapá, referente à proibição da pesca pelo IBAMA, conforme Portaria nº 48, de 5 novembro de 2007.

Resolução Nº 636, de 25 de março de 2010 – Altera a Resolução nº 468, de 21 de dezembro de 2005, que estabelece e consolida critérios para a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante os períodos de defeso, instituído pela Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução nº 657/2010)

Resolução Nº 635, de 25 de março de 2010 – Autoriza a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego – SPPE a alocar recursos para a execução do Projeto Marco Zero de Intermediação de Mão-de-Obra Rural.

Resolução Nº 634, de 25 de março de 2010 – Altera a Resolução nº 575, de 28 de abril de 2008, que estabelece diretrizes e critérios para transferências de recursos do Fundo demparo ao Trabalhador – FAT, aos estados, municípios, organizações governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação – PNQ, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego – SINE, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego. (Revogada pela Resolução nº 679/2011)

Resolução Nº 633, de 25 de março de 2010 – Aprova a distribuição de recursos para o exercício de 2010 e estabelece o custo aluno/hora no âmbito do Plano Nacional de Qualificação – PNQ.

Resolução Nº 632, de 25 de março de 2010 –  Dispõe sobre normas operacionais do Programa de Geração de Emprego e Renda Rural – PROGER Rural.

Resolução Nº 631, de 25 de março de 2010 – Altera a Resolução nº 614, de 28 de julho de 2009, que institui a Linha de Crédito Especial FAT – TAXISTA.

Resolução Nº 630, de 25 de março de 2010 – Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT – PDE, para o exercício de 2010.

Resolução Nº 629, de 25 de março de 2010 – Autoriza o financiamento de implantação, ampliação e recuperação de parques produtivos em pequenos municípios, no âmbito do Programa FAT INFRA-ESTRUTURA.

Resolução Nº 628, de 25 de março de 2010 – Autoriza as instituições financeiras a financiar a aquisição de equipamentos para costureiras e alfaiates, no âmbito do PROGER Urbano.

Resolução Nº 627, de 25 de março de 2010 – Autoriza as instituições financeiras a financiar capital de giro para micro e pequenas empresas do setor de restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas, no âmbito da linha de crédito especial FAT – Giro Setorial.

Resolução Nº 626, de 25 de março de 2010 – Autoriza as instituições financeiras a financiar projetos de investimento e capital de giro do segmento de transporte coletivo complementar de passageiros, no âmbito do PROGER Urbano.

Resolução Nº 625, de 25 de março de 2010 – Autoriza as instituições financeiras a financiar a implementação de sistemas e métodos (TI) em micro e pequenas empresas, no âmbito do PROGER Urbano.