2009

Publicado em: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 às 17:48
Última atualização em: quarta-feira, 16 de setembro de 2020

Resolução Nº 624, de 28 de dezembro de 2009 – Altera a Resolução nº 588, de 11 de fevereiro de 2009, que autoriza o financiamento de capital de giro para empresas de comércio de veículos usados, no âmbito da linha de crédito especial FAT – Giro Setorial.

Resolução Nº 623, de 24 de dezembro de 2009 – Dispõe sobre o reajuste do valor do benefício seguro-desemprego. (Revogada pela Resolução nº 658/2010)

Resolução Nº 622, de 9 de dezembro de 2009 – Dispõe sobre o pagamento, em caráter excepcional, do seguro-desemprego aos pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca, estabelecido pela Instrução Normativa n º 20, de 26 de junho de 2009.

Resolução Nº 621, de 5 de novembro de 2009 – Autoriza o Ministério do Trabalho e Emprego a remanejar os recursos do orçamento do FAT não transferidos aos convenentes, no exercício de 2009, para execução das ações do Sistema Público de Emprego e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE, e estabelece percentual para destinação de vagas de cursos de qualificação social e profissional para portadores de deficiências.

Resolução Nº 620, de 5 de novembro de 2009 – Facultar a utilização de Requerimento do Seguro-Desemprego (RSD) e de Comunicação de Dispensa (CD), aprovado pela Resolução nº 608 de 2009, mediante o acesso ao Sistema Seguro-Desemprego – SDWEB. (Revogada pela Resolução nº 736/2014)

Resolução Nº 619, de 5 de novembro de 2009 – Dispõe sobre restituição de parcelas do benefício Seguro-Desemprego, inclusive mediante compensação.

Resolução Nº 618, de 8 de outubro de 2009 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2009 – PDE/2009, de que trata a Resolução nº 586, de 17 de dezembro de 2008, e suas alterações.

Resolução Nº 617, de 28 de julho de 2009 – Elege o representante da Confederação Nacional de Serviços – CNS, Luigi Nese, para Presidência do CODEFAT – período 2009/2011.

Resolução Nº 616, de 28 de julho de 2009 – Dispõe sobre o pagamento, em caráter excepcional, do seguro-desemprego aos pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca, estabelecido pela Instrução Normativa IBAMA n º 18, de 04 de junho de 2009 e dá outras providências.

Resolução Nº 615, de 28 de julho de 2009 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2009 – PDE/2009, de que trata a Resolução nº 586, de 17 de dezembro de 2008, e suas alterações.

Resolução Nº 614, de 28 de julho de 2009 – Institui a linha de crédito especial FAT – TAXISTA.

Resolução Nº 613, de 7 de julho de 2009 – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Exercício de 2010.

Resolução Nº 612, de 7 de julho de 2009 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2009 – PDE/2009, de que trata a Resolução nº 586, de 17 de dezembro de 2008, e suas alterações.

Resolução Nº 611, de 7 de julho de 2009 – Dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado – PNMPO.

Resolução Nº 610, de 7 de julho de 2009 – Dispõe acerca da desoneração da taxa de remuneração dos agentes financeiros, nas linhas de crédito do PROGER. (Revogada pela Resolução nº 752/2015)

Resolução Nº 609, de 27 de maio de 2009 – Dispõe sobre o pagamento, em caráter excepcional, do seguro-desemprego aos pescadores artesanais da lagosta durante o período de proibição da pesca no Ceará, estabelecido pela Portaria IBAMA nº 137, de 12 de dezembro de 1994, para o período de 01/01/2008 a 30/04/2008, e dá outras providências.

Resolução Nº 608, de 27 de maio de 2009 – Aprovar os modelos de Requerimento do Seguro-Desemprego (RSD) e de Comunicação de Dispensa (CD) impressos em papel no formato A4, mediante o acesso ao Sistema Seguro-Desemprego – SDWEB.

Resolução Nº 607, de 27 de maio de 2009 – Dispõe sobre o pagamento de parcelas adicionais do Seguro-Desemprego aos beneficiários dos subsetores de atividade econômica e respectivas Unidades da Federação, segundo critérios estabelecidos pela Resolução CODEFAT nº 592, de 11 de fevereiro de 2009, cuja dispensa tenha ocorrido no mês de janeiro de 2009.

Resolução Nº 606, de 27 de maio de 2009 – Dispõe sobre o pagamento de parcelas adicionais do Seguro-Desemprego aos beneficiários dos subsetores de atividade econômica e respectivas Unidades da Federação, segundo critérios estabelecidos pela Resolução CODEFAT nº 592, de 11 de fevereiro de 2009, cuja dispensa tenha ocorrido no mês de dezembro de 2008.

Resolução Nº 605, de 27 de maio de 2009 – Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2009/2010.

Resolução Nº 604, de 27 de maio de 2009 – Aprova a distribuição de recursos para o exercício de 2009 e estabelece o custo aluno/hora no âmbito do Plano Nacional de Qualificação – PNQ.

Resolução Nº 603, de 27 de maio de 2009 – Dispõe sobre a aplicação de taxa efetiva de juros nos financiamentos com recursos do FAT, alocados na forma de depósitos especiais.

Resolução Nº 602, de 27 de maio de 2009 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2009 – PDE/2009, de que trata a Resolução nº 586, de 17 de dezembro de 2008, e suas alterações.

Resolução Nº 601, de 27 de maio de 2009 – Altera a Resolução nº 493, de 15 de maio de 2006, que institui a linha de crédito especial FAT – GIRO SETORIAL.

Resolução Nº 600, de 27 de maio de 2009 – Institui a linha de crédito especial FAT MOTO-FRETE.

Resolução Nº 599, de 27 de maio de 2009 – Altera a Resolução CODEFAT nº 381, de 17 de março de 2004, que institui a Linha de Crédito Especial FAT – VILA PANAMERICANA, e dá outras providências.

Resolução Nº 598, de 27 de maio de 2009 – Altera a Resolução nº 274, de 21 de novembro de 2001, que autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda na Indústria da Construção Civil – FAT-HABITAÇÃO, e dá outras providências.

Resolução Nº 597, de 27 de maio de 2009 – Aprova com ressalva a Prestação de Contas do FUNPROGER, exercício 2008.

Resolução nº 596, de 27 de maio de 2009 – Aprova o Regimento Interno do CODEFAT, que consolida modificações introduzidas, pelo Decreto nº 6.827, de 22 de abril de 2009, e dá outras providências.

Resolução Nº 595, de 30 de março de 2009 – Dispõe sobre o pagamento de parcelas adicionais do Seguro-Desemprego aos beneficiários dos subsetores de atividade econômica e respectivas unidades da Federação, segundo critérios estabelecidos pela Resolução CODEFAT nº 592, de 11 de fevereiro de 2009, cuja dispensa tenha ocorrido no mês de dezembro de 2008.

Resolução Nº 594, de 30 de março de 2009 – Altera a Resolução nº 521, de 18 de dezembro de 2006, que reestrutura a linha de crédito especial FAT – GIRO RURAL.

Resolução Nº 593, de 30 de março de 2009 – Aprova a Prestação de Contas do FAT, exercício 2008.

Resolução Nº 592, de 11 de fevereiro de 2009 – Aprova os critérios técnicos que orientarão o prolongamento do prazo do benefício do Seguro-Desemprego aos setores mais atingidos pelo desemprego, identificados pelo MTE por meio do CAGED.

Resolução Nº 591, de 11 de fevereiro de 2009 – Dispõe sobre o pagamento da bolsa de qualificação profissional instituída pela Medida Provisória nº 2.164-41, de 2001, que acresceu artigos à Lei nº 7.998, de 1990.

Resolução Nº 590, de 11 de fevereiro de 2009 – Dispõe sobre o pagamento, em caráter excepcional, do seguro-desemprego aos pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca, estabelecido pela Instrução Normativa n º 02, de 30 de janeiro de 2009 e dá outras providências.

Resolução Nº 589, de 11 de fevereiro de 2009 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2009 – PDE/2009, de que trata a Resolução nº 586, de 17 de dezembro de 2008.

Resolução Nº 588, de 11 de fevereiro de 2009 – Autoriza o financiamento de capital de giro para empresas de comércio de veículos usados, no âmbito da linha de crédito especial FAT – Giro Setorial.

Resolução Nº 587, de 30 de janeiro de 2009 – Dispõe sobre o reajuste do valor do benefício seguro-desemprego. (Revogada pela Resolução nº 623/2009)