2008

Publicado em: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 às 18:51
Última atualização em: segunda-feira, 7 de maio de 2018

Resolução Nº 586, de 17 de dezembro de 2008 – Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT – PDE, para o exercício de 2009.

Resolução Nº 585, de 4 de dezembro de 2008 –  Dispõe sobre o pagamento do benefício do Seguro-Desemprego aos segurados integrantes dos municípios do Vale do Itajaí em Santa Catarina.

Resolução Nº 584, de 20 de novembro de 2008 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2008 – PDE/2008, de que trata a Resolução nº 567, de 28 de fevereiro de 2008, e suas alterações.

Resolução n. 583, 6 de novembro de 2008 – Altera a Resolução nº 560, de 28 de novembro de 2007, que estabelece regras para execução das ações integradas do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE. (Revogada pela Resolução n. 808, de 2018)

Resolução Nº 582, de 6 de novembro de 2008 – Autoriza a Secretaria Executiva do CODEFAT a conceder prazo de carência de Reembolso Automático para a linha de crédito FAT INFRA-ESTRUTURA ECONÔMICA de que trata o Termo de Alocação de Depósito Especial – TADE Nº 18/2006 – BNB.

Resolução Nº 581, de 6 de novembro de 2008 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2008 – PDE/2008, de que trata a Resolução nº 567, de 28 de fevereiro de 2008.

Resolução Nº 580, de 24 de junho de 2008 – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Exercício de 2009.

Resolução Nº 579, de 24 de junho de 2008 – Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2008/2009.

Resolução Nº 578, de 11 de junho de 2008 – Altera a Resolução nº 575, de 28 de abril de 2008, para regular a execução de Planos Setoriais de Qualificação – PlanSeQs no atendimento aos beneficiários do Programa Bolsa Família e na aplicação de recursos provenientes de emendas ao Orçamento Geral da União. (Revogada pela Resolução nº 679/2011)

Resolução Nº 577, de 11 de junho de 2008 – Aprova a distribuição de recursos para o exercício de 2008 e estabelece o custo aluno/hora no âmbito do Plano Nacional de Qualificação – PNQ.

Resolução Nº 576, de 11 de junho de 2008 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2008 – PDE/2008, de que trata a Resolução nº 567, de 28 de fevereiro de 2008.

Resolução Nº 575, de 28 de abril de 2008 – Estabelece diretrizes e critérios para transferências de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, aos estados, municípios, organizações governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação – PNQ, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego – SINE, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego. (Revogada pela Resolução nº 679/2011)

Resolução Nº 574, de 28 de abril de 2008 – Altera a Resolução nº 345, de 10 de julho de 2003, que instituiu o Programa de Fomento às Micro, Pequenas e Médias Empresas – FAT – FOMENTAR. (Revogada pela Resolução nº 682/2011)

Resolução Nº 573, de 28 de abril de 2008 – Altera a Resolução/CODEFAT nº 409, de 28 de outubro de 2004, que destina recursos ao Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER.

Resolução Nº 572, de 28 de abril de 2008 – Aprova a Prestação de Contas do FUNPROGER, exercício 2007.

Resolução Nº 571, de 28 de abril de 2008 – Aprova a Prestação de Contas do FAT, exercício 2007.

Resolução Nº 570, de 16 de abril de 2008 – Autoriza a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego – SPPE a prorrogar a execução dos Planos de Trabalho dos Convênios Plurianuais Únicos.

Resolução Nº 569, de 3 de março de 2008 – Dispõe sobre o reajuste do valor do benefício seguro-desemprego. (Revogada pela Resolução nº 587/2009)

Resolução Nº 568, de 28 de fevereiro de 2008 – Altera prazo para contratação de operações de crédito no âmbito da linha de crédito especial FAT – INCLUSÃO DIGITAL.

Resolução Nº 567, de 28 de fevereiro de 2008 – Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT – PDE, para o exercício de 2008.