2007

Publicado em: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 às 20:28
Última atualização em: segunda-feira, 7 de maio de 2018

Resolução Nº 566, de 19 de dezembro de 2007 – Altera a Resolução nº 468, de 21 de dezembro de 2005, que estabelece e consolida critérios para a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante os períodos de defeso, instituído pela Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução nº 657/2010)

Resolução Nº 565, de 19 de dezembro de 2007 – Altera a Resolução nº 469, de 21 de dezembro de 2005, que aprova formulário para a concessão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal. (Revogada pela Resolução nº 657/2010)

Resolução Nº 564, de 19 de dezembro de 2007 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2007 – PDE/2007, de que trata a Resolução nº 537, de 11 de maio de 2007, e suas alterações.

Resolução Nº 563, de 19 de dezembro de 2007 – Estabelece critérios para distribuição de recursos nas ações ‘Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-obra’ ‘Habilitação do Trabalhador ao Seguro-desemprego’ e ‘Pesquisa sobre Emprego e Desemprego’, para execução integrada das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução nº 721/2013)

Resolução Nº 562, de 19 de dezembro de 2007 – Autoriza a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego – SPPE a contratar serviços de criação das logomarcas do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT e dos programas custeados com recursos do Fundo, e do manual de identidade visual dessas logomarcas.

Resolução Nº 561, de 10 de dezembro de 2007 – Autoriza o remanejamento de recursos das ações “Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra” e “Habilitação do Trabalhador ao Seguro-Desemprego”.

Resolução n. 560, de 28 de novembro de 2007 – Estabelece regras para execução das ações integradas do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE. (Revogada pela Resolução n. 808, de 2018)

Resolução Nº 559, de 28 de novembro de 2007 – Altera a Resolução nº 539, de 06 de junho de 2007 que disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2007/2008.

Resolução Nº 558, de 28 de novembro de 2007 – Autoriza a prorrogação da execução do Plano de Trabalho de 2007 dos Convênios Plurianuais Únicos firmados com os órgãos estaduais e municipais que integram o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda.

Resolução Nº 557, de 26 de setembro de 2007 – Aprova Termo de Referência de Projetos Especiais com Recursos das Ações Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-obra e Habilitação do Trabalhador ao Seguro-desemprego.

Resolução Nº 556, de 26 de setembro de 2007 – Recomenda ao MTE que realize estudos visando à elaboração de Termo de Referência para subsidiar a celebração de instrumento entre o MTE e instituição especializada com o objetivo de fazer avaliação externa das ações do Programa do Seguro-Desemprego, de forma integrada.

Resolução Nº 555, de 26 de setembro de 2007 – Aprova Proposta de Avaliação Externa dos Programas de Crédito com Depósitos Especiais do FAT.

Resolução Nº 554, de 26 de setembro de 2007 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2007 – PDE/2007, de que trata a Resolução nº 537, de 11 de maio de 2007, e suas alterações.

Resolução Nº 553, de 28 de agosto de 2007 – Dispõe sobre o pagamento, em caráter excepcional, do seguro-desemprego aos pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca, estabelecido pela Instrução Normativa n º 167, de 10 de agosto de 2007 e dá outras providências.

Resolução Nº 552, de 22 de agosto de 2007 – Elege o representante da Força Sindical, Luiz Fernando de Souza Emediato, para Presidência do CODEFAT até 02.08.2009.

Resolução Nº 551, de 2 de agosto de 2007 – Altera a Resolução nº 493, de 15 de maio de 2006, que institui a linha de crédito especial FAT – GIRO SETORIAL.

Resolução Nº 550, de 2 de agosto de 2007 – Dispõe sobre o pagamento do benefício do Seguro-Desemprego aos beneficiários do setor da indústria de calçados.

Resolução Nº 549, de 2 de agosto de 2007 – Dispõe sobre o pagamento do benefício do Seguro-Desemprego aos beneficiários do setor de fabricação de cloro e álcalis.

Resolução Nº 548, de 20 de julho de 2007 – Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Exercício de 2008.

Resolução Nº 547, de 11 de julho de 2007 – Altera a Resolução nº 493, de 15 de maio de 2006, que institui a linha de crédito especial FAT – GIRO SETORIAL.

Resolução Nº 546, de 11 de julho de 2007 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT – PDE para o exercício de 2007, de que trata a Resolução nº 537, de 11 de maio de 2007.

Resolução Nº 545, de 11 de julho de 2007 – Institui a linha de crédito especial FAT – TURISMO SENIOR.

Resolução Nº 544, de 11 de julho de 2007 – Estabelece formas de envio de informações sobre contratações no âmbito dos programas financiados com recursos do FAT, alocados em depósitos especiais remunerados nas instituições financeiras. (Revogada pela Resolução nº 649/2010)

Resolução Nº 543, de 11 de julho de 2007 – Altera a Resolução nº 435, de 02 de junho de 2005, que institui a linha de crédito especial FAT – Inclusão Digital para financiamento da aquisição de microcomputador no âmbito do Programa Brasileiro de Inclusão Digital.

Resolução Nº 542, de 6 de junho de 2007 – Institui o Boletim Financeiro do FAT.

Resolução Nº 541, de 6 de junho de 2007 – Dispõe sobre a adjudicação de bens penhorados a favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT.

Resolução Nº 540, de 6 de junho de 2007 – Altera prazos para contratação de operações de crédito no âmbito das linhas de crédito especiais FAT – INCLUSÃO DIGITAL, FAT – GIRO SETORIAL e FAT – GIRO RURAL.

Resolução Nº 539, de 6 de junho de 2007 – Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2007/2008.

Resolução Nº 538, de 6 de junho de 2007 – Altera a Resolução nº 439, de 2 de junho de 2005, alterada pelas Resoluções nº 489, de 28 de abril de 2006, e nº 504, de 8 de agosto de 2006, que dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, em depósitos especiais remunerados.

Resolução Nº 537, de 11 de maio de 2007 – Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2007 – PDE/2007.

Resolução Nº 536, de 11 de maio de 2007 –  Aprova a Prestação de Contas do FAT, exercício 2006.

Resolução Nº 535, de 11 de maio de 2007 – Aprova com ressalva a Prestação de Contas do FUNPROGER, exercício 2006.

Resolução Nº 534, de 11 de maio de 2007 – Torna público que a Representação do Governo, por intermédio do Conselheiro Ezequiel Sousa do Nascimento, Representante do Ministério do Trabalho e Emprego, complementará mandato da Presidência do CODEFAT até 02.08.2007.

Resolução Nº 533, de 2 de maio de 2007 – Autoriza remanejamento de recursos de depósitos especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, entre programas e linhas de crédito especiais, no Banco do Brasil S/A.

Resolução Nº 532, de 27 de abril de 2007 – Torna público que a Representação do Governo, por intermédio do Conselheiro Ezequiel Sousa do Nascimento, Representante do Ministério do Trabalho e Emprego, complementará mandato da Presidência do CODEFAT até 02.08.2007.

Resolução Nº 531, de 12 de abril de 2007 – Estabelece critérios para distribuição de recursos nas ações ‘Orientação Profissional e Intermediação de Mãode-obra’, ‘Habilitação do Trabalhador ao Segurodesemprego’ e ‘Pesquisa sobre Emprego e Desemprego’, para execução integrada das ações do Sistema Público de Emprego Trabalho e Renda – SPETR, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução nº 563/2007)

Resolução Nº 530, de 9 de abril de 2007 – Institui Comitê Gestor do Sistema PED.

Resolução Nº 529, de 2 de abril de 2007 – Dispõe sobre a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca, estabelecida pela Instrução Normativa n º 157, de 28 de março de 2007 e dá outras providências.

Resolução Nº 528, de 30 de março de 2007 – Dispõe sobre o reajuste do valor do benefício seguro-desemprego. (Revogada pela Resolução nº 569/2008)

Resolução Nº 527, de 29 de março de 2007 – Autoriza a prorrogação da execução do ano de 2006 dos Convênios Plurianuais Únicos firmados com os órgãos estaduais e municipais que integram o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda.

Resolução Nº 526, de 28 de março de 2007  – Altera a Resolução nº 521, de 18 de dezembro de 2006, que reestruturou a linha de crédito especial FAT – GIRO RURAL.

Resolução Nº 525, de 22 de março de 2007 – Altera a Resolução nº 468, de 21 de dezembro de 2005, alterada pela Resolução nº 523, de 28 de dezembro de 2006, que estabelece e consolida critérios para a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante os períodos de defeso, instituído pela Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução nº 657/2010)