2006

Publicado em: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 às 14:32
Última atualização em: quarta-feira, 25 de abril de 2018

Resolução Nº 524, de 28 de dezembro de 2006  – Altera as Resoluções de nº 435, de 02 de junho de 2005, que instituiu a linha de crédito especial FAT – Inclusão Digital, de nº 493, de 15 de maio de 2006, que instituiu a linha de crédito especial FAT – Giro Setorial, e de nº 521, de 18 de dezembro de 2006, que reestruturou a linha de crédito especial FAT – Giro Rural.

Resolução Nº 523, de 28 de dezembro de 2006 – Altera a Resolução nº 468, de 21 de dezembro de 2005, que estabelece e consolida critérios para a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante os períodos de defeso, instituído pela Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução nº 657/2010)

Resolução Nº 522, de 27 de dezembro de 2006 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2006 – PDE/2006, de que trata a Resolução nº 491, de 28 de abril de 2006, alterada pelas Resoluções nº 494, de 15 de maio de 2006, nº 498, de 28 de junho de 2006, nº 506, de 22 de agosto de 2006, nº 507, de 23 de agosto de 2006, nº 508 de 18 de outubro de 2006, nº 516, de 22 de novembro de 2006 e nº 519, de 13 de dezembro de 2006.

Resolução Nº 521, de 18 de dezembro de 2006 – Reestrutura a linha de crédito especial FAT – GIRO RURAL e revoga as Resoluções nº 497, de 28-06-2006 e nº 505, de 22-08-2006.

Resolução Nº 520, de 14 de dezembro de 2006 – Altera a Resolução nº 518, de 12 de dezembro de 2006, que estabelece critérios para a distribuição de recursos do aditivo aos Convênios Plurianuais Únicos nas ações orçamentárias ‘Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra’, ‘Habilitação do Trabalhador ao Seguro-desemprego’ e ‘Pesquisa sobre Emprego e Desemprego’.

Resolução Nº 519, de 13 de dezembro de 2006 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2006 – PDE/2006, de que trata a Resolução nº 491, de 28 de abril de 2006, alterada pelas Resoluções nº 494, de 15 de maio de 2006, nº 498, de 28 de junho de 2006, nº 506, de 22 de agosto de 2006, nº 507, de 23 de agosto de 2006, nº 508 de 18 de outubro de 2006 e nº 516 de 22 de novembro de 2006.

Resolução Nº 518, de 12 de dezembro de 2006 – Estabelece critérios para a distribuição de recursos do aditivo aos Convênios Plurianuais Únicos nas ações orçamentárias ‘Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra’, ‘Habilitação do Trabalhador ao Seguro-desemprego’ e ‘Pesquisa sobre Emprego e Desemprego’.

Resolução Nº 517, de 24 de novembro de 2006 – Autoriza a prorrogação da execução do ano de 2006 dos Convênios Plurianuais Únicos firmados com os órgãos estaduais e municipais que integram o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda e a prorrogação dos Convênios firmados em 2005 com o estado de Santa Catarina e municípios de Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo no âmbito do Sistema Nacional de Emprego.

Resolução Nº 516, de 22 de novembro de 2006 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2006 – PDE/2006, de que trata a Resolução nº 491, de 28 de abril de 2006, alterada pelas Resoluções nº 494, de 15 de maio de 2006, nº 498, de 28 de junho de 2006, nº 506, de 22 de agosto de 2006, nº 507, de 23 de agosto de 2006 e nº 508, de 18 de outubro de 2006.

Resolução Nº 515, de 20 de novembro de 2006 – Dispõe sobre a concessão do seguro-desemprego aos pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca, estabelecida pela Instrução Normativa nº 121, de 18 de outubro de 2006, e dá outras providências.

Resolução Nº 514, de 20 de novembro de 2006 – Altera a Resolução nº 478, de 28 de março de 2006, alterada pela Resolução nº 492, de 8 de maio de 2006, para estabelecer novo prazo de entrega do plano de transição para que os municípios executores assumam integralmente a gestão em seus territórios de atuação.

Resolução Nº 513, de 20 de novembro de 2006 – Altera a Resolução nº 468, de 21 de dezembro de 2005, alterada pela Resolução nº 471, de 24 de janeiro de 2006, que estabelece e consolida critérios para a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante os períodos de defeso, instituído pela Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução Nº 523/2006 )

Resolução Nº 512, de 18 de outubro de 2006 – Altera as Resoluções de nº 273, de 21 de novembro de 2001, que institui o Programa de Geração de Emprego e Renda na Indústria da Construção Civil – FAT-HABITAÇÃO; nº 275, de 21 de novembro de 2001, que institui linha de crédito especial denominada PROGER – Novo Empreendedor no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER – Urbano; e nº 344, de 10 de julho de 2003, que institui o Programa FAT – EXPORTAR e autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, para a concessão de financiamentos destinados ao fomento das exportações brasileiras.

Resolução n.º 511, de 18 de outubro de 2006 – Dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado – PNMPO.

Resolução Nº 510, de 18 de outubro de 2006 – Aprova a Prestação de Contas do FUNPROGER, exercício 2005.

Resolução Nº 509, de 18 de outubro de 2006 – Aprova a Prestação de Contas do FAT, exercício 2005.

Resolução Nº 508, de 18 de outubro de 2006 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2006 – PDE/2006, de que trata a Resolução nº 491, de 28 de abril de 2006, alterada pelas Resoluções nº 494, de 15 de maio de 2006, nº 498, de 28 de junho de 2006, nº 506, de 22 de agosto de 2006 e nº 507, de 23 de agosto de 2006.

Resolução Nº 507, de 23 de agosto de 2006 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2006 – PDE/2006, de que trata a Resolução nº 491, de 28 de abril de 2006, alterada pelas Resoluções nº 494, de 15 de maio de 2006, nº 498, de 28 de junho de 2006 e nº 506, de 22 de agosto de 2006.

Resolução Nº 506, de 22 de agosto de 2006 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2006 – PDE/2006, de que trata a Resolução nº 491, de 28 de abril de 2006, alterada pelas Resoluções nºs 494, de 15 de maio de 2006 e 498, de 28 de junho de 2006.

Resolução Nº 505, de 22 de agosto de 2006 – Altera a Resolução nº 497, de 28 de junho de 2006, que institui a linha de crédito especial FAT – GIRO RURAL. (Revogada pela Resolução nº 521/2006)

Resolução Nº 504, de 8 de agosto de 2006 – Altera a Resolução nº 439, de 02 de junho de 2005, alterada pela Resolução nº 489, de 28 de abril de 2006, que dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, em depósitos especiais remunerados.

Resolução Nº 503, de 27 de julho de 2006 – Altera a Resolução nº 493, de 15 de maio de 2006, que institui a linha de crédito especial FAT – GIRO SETORIAL.

Resolução Nº 502, de 18 de julho de 2006 – Dispõe sobre o pagamento do benefício do Seguro-Desemprego aos beneficiários do setor de fabricação de tratores e de máquinas e equipamentos para a agricultura, avicultura e a de produção de animais.

Resolução Nº 501, de 18 de julho de 2006 – Dispõe sobre o pagamento do benefício do Seguro-Desemprego aos beneficiários do setor de fabricação de móveis com predominância em madeira.

Resolução Nº 500, de 18 de julho de 2006 – Dispõe sobre o pagamento do benefício do Seguro-Desemprego aos beneficiários do setor da indústria de calçados.

Resolução Nº 499, de 29 de junho de 2006 – Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2006/2007.

Resolução Nº 498, de 28 de junho de 2006 – Altera a programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2006-PDE/2006, de que trata a Resolução nº 491, de 28 de abril de 2006.

Resolução Nº 497, de 28 de junho de 2006 – Reestrutura a linha de crédito especial FAT – GIRO RURAL. (Revogada pela Resolução nº 521/2006)

Resolução Nº 496, de 28 de junho de 2006 – Altera a Resolução nº 488, de 28 de abril de 2006, que institui a linha de crédito especial FAT – GIRO COOPERATIVO AGROPECUÁRIO.

Resolução Nº 495, de 13 de junho de 2006 – Estabelece critérios para a transferência de recursos das ações de ‘Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-obra’ e ‘Habilitação ao Seguro-desemprego’ ao Estado de Santa Catarina, aos Municípios de Belo Horizonte e Rio de Janeiro, e às capitais que atualmente executam isoladamente as ações da Qualificação Social e Profissional, visando à integração das funções e ações do Sistema no território, conforme estabelecido pela Resolução CODEFAT nº 466, de 21 de dezembro de 2005.

Resolução Nº 494, de 15 de maio de 2006 – Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2006 – PDE/2006, de que trata a Resolução nº 491, de 28 de abril de 2006.

Resolução Nº 493, de 15 de maio de 2006 – Institui a linha de crédito especial FAT – Giro Setorial.

Resolução Nº 492, de 8 de maio de 2006 – Altera a Resolução nº 478, de 28 de março de 2006, que alterou a Resolução nº 466, de 21 de dezembro de 2005, e o Termo de Referência, de 13 de fevereiro de 2006, a Resolução nº 475, de 13 de fevereiro de 2006 e a Resolução nº 333, de 07 de agosto de 2003.

Resolução Nº 491, de 28 de abril de 2006 – Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2006 – PDE/2006.

Resolução Nº 490, de 28 de abril de 2006 – Altera a Resolução nº 440, de 02 de junho de 2005, que dispõe sobre o processo de elaboração, apresentação e aprovação da Programação Anual de Depósitos Especiais do FAT – PDE.

Resolução Nº 489, de 28 de abril de 2006 – Altera a Resolução nº 439, de 02 de junho de 2005, que dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, em depósitos especiais remunerados.

Resolução Nº 488, de 28 de abril de 2006 – Institui a linha de crédito especial FAT – GIRO COOPERATIVO AGROPECUÁRIO.

Resolução Nº 487, de 28 de abril de 2006 – Institui a linha de crédito especial FAT – GIRO COOPERATIVO HABITACIONAL.

Resolução Nº 486, de 28 de abril de 2006 – Altera a Resolução nº 438, de 2 de junho de 2005, que institui o Programa de Apoio a Projetos de Infra-Estrutura – FAT INFRA-ESTRUTURA, alterada pela Resolução nº 455, de 1º de setembro de 2005.

Resolução Nº 485, de 28 de abril de 2006 – Reestrutura a linha de crédito especial FAT – GIRO RURAL. (Revogada pela Resolução nº 497/2006)

Resolução Nº 484, de 25 de abril de 2006 – Autoriza, em caráter emergencial, a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, em depósitos especiais remunerados, destinados à linha de crédito FAT – INFRA-ESTRUTURA insumos básicos E BENS DE CAPITAL SOB ENCOMENDA do Programa FAT INFRA-ESTRUTURA.

Resolução Nº 483, de 25 de abril de 2006 – Autoriza, em caráter emergencial, a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, em depósitos especiais remunerados, destinados à linha de crédito FAT infra-estrutura econômica do Programa FAT INFRA-ESTRUTURA.

Resolução Nº 482, de 24 de abril de 2006  – Autoriza, em caráter emergencial, a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, em depósitos especiais remunerados, destinados ao Programa FAT – PRO-INOVAÇÃO.

Resolução Nº 481, de 19 de abril de 2006 – Altera a Resolução nº 478, de 28 de março de 2006, que alterou a Resolução nº 466, de 21 de dezembro de 2005, e o Termo de Referência, de 13 de fevereiro de 2006, a Resolução nº 475, de 13 de fevereiro de 2006 e a Resolução nº 333, de 07 de agosto de 2003.

Resolução Nº 480, de 5 de abril de 2006 – Altera a Resolução nº 478, de 28 de março de 2006, que alterou a Resolução nº 466, de 21 de dezembro de 2005, e o Termo de Referência, de 13 de fevereiro de 2006, a Resolução nº 475, de 13 de fevereiro de 2006 e a Resolução nº 333, de 07 de agosto de 2003.

Resolução Nº 479, de 31 de março de 2006 – Reajusta o valor do benefício do Seguro-Desemprego. (Revogada pela Resolução nº 528/2007)

Resolução Nº 478, de 28 de março de 2006 – Altera a Resolução nº 466, de 21 de dezembro de 2005, e o Termo de Referência, de 13 de fevereiro de 2006, a Resolução nº 475, de 13 de fevereiro de 2006 e a Resolução nº 333, de 07 de agosto de 2003. (Revogada pela Resolução nº 560/2007)

Resolução Nº 477, de 27 de março de 2006 – Aprovar o anexo Termo de Referência para a avaliação da qualificação técnica de entidades executoras a serem contratadas no âmbito dos Convênios Únicos do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda – SPETR, a serem celebrados entre o Ministério do Trabalho e Emprego e os entes federativos, conforme previsto na Resolução nº 466, de 21 de dezembro de 2005.

Resolução Nº 476, de 6 de março de 2006 – Autoriza, em caráter emergencial, a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, em depósitos especiais remunerados, destinados à Linha de Crédito Especial FAT – VILA PANAMERICANA.

Resolução Nº 475, de 13 de fevereiro de 2006  – Autoriza a excepcionalidade na assinatura de convênios plurianuais únicos com estados ou municípios, visando à execução das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda – SPETR nas unidades de atendimento anteriormente de responsabilidade das entidades representativas de trabalhadores no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE, e dá outras providências.

Resolução Nº 474, de 13 de fevereiro de 2006 – Autoriza o MTE a prorrogar os convênios firmados em 2005 com os órgãos dos governos estaduais e entidades representativas de trabalhadores que integram o Sistema Nacional de Emprego – SINE.

Resolução Nº 473, de 24 de janeiro de 2006 – Autoriza, em caráter emergencial, a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, em depósitos especiais remunerados, destinados ao Programa de Geração de Emprego e Renda Rural – PROGER RURAL, linha PROGER RURAL Investimento.

Resolução Nº 472, de 24 de janeiro de 2006 – Autoriza, em caráter emergencial, a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, em depósitos especiais remunerados, destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, linha PRONAF Investimento.

Resolução Nº 471, de 24 de janeiro de 2006 – Altera a Resolução nº 468, de 21 de dezembro de 2005, que estabelece e consolida critérios para a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante os períodos de defeso, instituído pela Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução nº 513/2006)