2005

Publicado em: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 às 19:28
Última atualização em: sexta-feira, 13 de março de 2020

Resolução Nº 470, de 27 de dezembro de 2005 – Altera a Resolução nº 444, de 20 de julho de 2005, que institui, excepcionalmente, linha de crédito especial denominada FAT – GIRO RURAL, alterada pela Resolução nº 457, de 3 novembro de 2005. (Revogada pela Resolução Nº 485/2006)

Resolução Nº 469, de 21 de dezembro de 2005 – Aprova formulário para a concessão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal. (Revogada pela Resolução nº 657/2010)

Resolução Nº 468, de 21 de dezembro de 2005 – Estabelece e consolida critérios para a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante os períodos de defeso, instituído pela Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução nº 657/2010)

Resolução nº 467, de 21 de dezembro de 2005 – Estabelece procedimentos relativos à concessão do Seguro-Desemprego.

Resolução Nº 466, de 21 de dezembro de 2005 – Institui, no âmbito do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, o PLANO PLURIANUAL NACIONAL E ESTADUAL DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA e o CONVÊNIO ÚNICO, visando a integração das funções e ações do Sistema no território. (Revogada pela Resolução nº 560/2007)

Resolução Nº 465, de 22 de dezembro de 2005 – Dispõe sobre o pagamento do benefício do Seguro-Desemprego aos beneficiários do setor da indústria de calçados.

Resolução Nº 464, de 9 de dezembro de 2005 – Estabelece critérios para a distribuição dos recursos referentes à suplementação de crédito orçamentário para a execução das ações do Sistema Nacional de Emprego – SINE no exercício de 2005 e dá outras providências.

Resolução Nº 463, de 1º de dezembro de 2005 – Dispõe sobre o pagamento do benefício do seguro-desemprego aos segurados do setor da indústria de calçados.

Resolução Nº 462, de 3 de novembro de 2005 – Altera a Resolução nº 371, de 26 de novembro de 2003, com as redações dadas pelas Resoluções nº 406, de 28 de outubro de 2004, e nº 453, de 1º de setembro de 2005, e altera a Resolução nº 421, de 21 de janeiro de 2005, com a redação dada pela Resolução nº 454, de 1º de setembro de 2005.

Resolução Nº 461, de 3 de novembro de 2005 – Prorroga o prazo de execução do Plano Nacional de Qualificação – PNQ, instituído pela Resolução nº 333, de 10 de julho de 2003.

Resolução Nº 460, de 3 de novembro de 2005 – Autoriza a prorrogação dos convênios firmados em 2005 com os órgãos dos governos estaduais, municipais e as entidades representativas dos trabalhadores, que integram o Sistema Nacional de Emprego – SINE.

Resolução Nº 459, de 3 de novembro de 2005 – Altera a Programação Anual de Depósitos Especiais do FAT – PDE para o exercício de 2005, de que trata a Resolução nº 445, de 20 de julho de 2005.

Resolução Nº 458, de 3 de novembro de 2005 – Altera o Regulamento do Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER, e a Resolução nº 339, de 10 de julho de 2003.

Resolução Nº 457, de 3 de novembro de 2005 – Altera a Resolução nº 444, de 20 de julho de 2005, que institui, excepcionalmente, linha de crédito especial denominada FAT – GIRO RURAL. (Revogada pela Resolução Nº 485/2006)

Resolução Nº 456, de 20 de outubro de 2005 – Prorroga prazos para entrega e aprovação dos projetos básicos e planos de trabalho para celebração de convênios em 2005.

Resolução Nº 455, de 1º de setembro de 2005 – Altera a Resolução nº 438, de 2 de junho de 2005, que institui o Programa de Apoio a Projetos de Infra-Estrutura – FAT INFRA-ESTRUTURA, cujos recursos serão destinados a financiamentos de projetos de infra-estrutura no País.

Resolução Nº 454, de 1º de setembro de 2005 – Altera a Resolução CODEFAT nº 421, de 21 de janeiro de 2005, que institui, excepcionalmente, linha de crédito especial denominada FAT-INTEGRAR NORTE.

Resolução Nº 453, de 1º de setembro de 2005 – Altera a Resolução CODEFAT nº 371, de 26 de novembro de 2003, que institui, excepcionalmente, linha de crédito especial denominada FAT-INTEGRAR.

Resolução nº 452, de 1º de setembro de 2005 – Altera a Resolução nº 339, de 10 de julho de 2003, que institui a linha de crédito especial denominada PROGER – Jovem Empreendedor no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER Urbano.

Resolução nº 451, de 29 de agosto de 2005 – Altera o Regulamento do Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER, e a Resolução nº 339, de 10 de julho de 2003.

Resolução Nº 450, de 29 de agosto de 2005 – Altera a Programação Anual de Depósitos Especiais do FAT – PDE para o exercício de 2005, de que trata a Resolução nº 445, de 20 de julho de 2005.

Resolução Nº 449, de 29 de agosto de 2005 – Institui as linhas de crédito FAT – PNMPO – LINHA DE REPASSE e FAT – PNMPO – LINHA DO TOMADOR FINAL, cujos recursos serão destinados a financiamentos no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado – PNMPO e autoriza a alocação de recursos do FAT, em depósitos especiais remunerados, para o Programa. (Revogada pela Resolução nº 511/2006)

Resolução Nº 448, de 29 de agosto de 2005 – Elege o representante da Força Sindical, Luiz Fernando de Souza Emediato, para Vice-Presidência do CODEFAT até 02.08.2007.

Resolução Nº 447, de 29 de agosto de 2005 – Torna público que a Representação do Governo, por intermédio do Conselheiro Remigio Todeschini, representante do Ministério do Trabalho e Emprego, exercerá a Presidência do CODEFAT até 02.08.2007.

Resolução Nº 446, de 23 de agosto de 2005 – Prorroga prazos para entrega e aprovação dos projetos básicos e planos de trabalho para celebração de convênios em 2005, bem como para execução dos convênios firmados com prefeituras municipais no ano de 2004, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego.

Resolução Nº 445, de 20 de julho de 2005 – Altera a Programação Anual de Depósitos Especiais do FAT – PDE para o exercício de 2005, de que trata a Resolução nº 441, de 2 de junho de 2005.

Resolução Nº 444, de 20 de julho de 2005 – Institui, excepcionalmente, linha de crédito especial denominada FAT – GIRO RURAL. (Revogada pela Resolução Nº 485/2006)

Resolução Nº 443, de 22 de junho de 2005 – Altera a Resolução CODEFAT nº 371, de 26 de novembro de 2003, alterada pela Resolução CODEFAT nº 406, de 28 de outubro de 2004, que institui, excepcionalmente, linha de crédito especial denominada FAT-INTEGRAR.

Resolução Nº 442, de 2 de junho de 2005 – Altera a Resolução nº 304, de 06 de novembro de 2002, que dispõe sobre a Segregação de Contas e a Prestação de Contas do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT. (Revogada pela Resolução nº 680/2011)

Resolução Nº 441, de 2 de junho de 2005 – Dispõe sobre a Programação Anual de Depósitos Especiais do FAT – PDE, para o exercício de 2005.

Resolução Nº 440, de 2 de junho de 2005 – Dispõe sobre o processo de elaboração, apresentação e aprovação da Programação Anual de Depósitos Especiais do FAT – PDE.

Resolução n. 439, de 2 de junho de 2005  – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, em depósitos especiais remunerados.

Resolução Nº 438, de 2 de junho de 2005 – Institui o Programa de Apoio a Projetos de Infra-Estrutura – FAT INFRA-ESTRUTURA, cujos recursos serão destinados a financiamentos de projetos de infra-estrutura no País.

Resolução Nº 437, de 2 de junho de 2005 – Altera a Resolução nº 345, de 10 de julho de 2003, que institui Programa de Fomento às Micro, Pequenas e Médias Empresas – FAT – FOMENTAR.

Resolução Nº 436, de 2 de junho de 2005 – Institui, excepcionalmente, linha de crédito especial denominada FAT – CPRF/CDCA. (Revogada pela Resolução Nº 444/2005)

Resolução Nº 435, de 2 de junho de 2005 – Institui a linha de crédito especial FAT – Inclusão Digital para financiamento da aquisição de microcomputador no âmbito do Programa Brasileiro de Inclusão Digital.

Resolução Nº 434, de 2 de junho de 2005 – Altera a Resolução/CODEFAT nº 409, de 28 de outubro de 2004, o Regulamento do Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER, e dá outras providências.

Resolução Nº 433, de 2 de junho de 2005 – Altera a Resolução nº 159, de 18 de fevereiro de 1998, estabelecendo novo prazo para envio de relatórios por parte dos Agentes Financeiros. (Revogada pela Resolução nº 544/2007)

Resolução Nº 432, de 2 de junho de 2005 – Altera a Resolução CODEFAT nº 380, de 17 de março de 2003, que institui a linha de crédito especial FAT- VILA PANAMERICANA.

Resolução Nº 431, de 2 de junho de 2005 – Altera o artigo 12 da Resolução CODEFAT nº 419, de 18 de janeiro de 2005 e o artigo 2º da Resolução 423, de 23 de fevereiro de 2005, que orientam a execução das ações do Programa do Seguro Desemprego nas unidades integrantes do Sistema Nacional de Emprego – SINE, no exercício de 2005, e dá outras providências.

Resolução Nº 430, de 2 de junho de 2005 – Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2005/2006.

Resolução Nº 429, de 2 de junho de 2005 – Aprovar a Prestação de Contas do Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER, relativa ao Exercício de 2004, apresentada pelo Banco do Brasil S/A, na qualidade de Gestor do Fundo.

Resolução Nº 428, de 2 de junho de 2005 – Deliberar pela aprovação da Prestação de Contas do FAT, em processo unificado, relativa ao exercício de 2004.

Resolução Nº 427, de 29 de abril de 2005 – Reajusta o valor do benefício do Seguro-Desemprego. (Revogada pela Resolução Nº 479/2006)

Resolução Nº 426, de 12 de abril de 2005 – Dispõe sobre a concessão do seguro-desemprego aos pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca, estabelecida pela Instrução Normativa nº 5, de 28 de março de 2005, e dá outras providências.

Resolução Nº 425, de 6 de abril de 2005 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, na Caixa Econômica Federal – CAIXA, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER Urbano.

Resolução Nº 424, de 6 de abril de 2005 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Brasil S.A, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER Urbano.

Resolução Nº 423, de 25 de fevereiro de 2005 – Altera o artigo 7º da Resolução CODEFAT nº 419, de 18 de janeiro de 2005, que orienta a celebração de convênios e a execução das ações do Programa do Seguro-Desemprego nas unidades integrantes do Sistema Nacional de Emprego – SINE, no exercício de 2005, e dá outras providências.

Resolução Nº 422, de 21 de janeiro de 2005 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco da Amazônia S.A., destinados à linha de crédito especial FAT-INTEGRAR NORTE.

Resolução Nº 421, de 21 de janeiro de 2005 – Institui, excepcionalmente, linha de crédito especial denominada FAT-INTEGRAR NORTE.

Resolução Nº 420, de 18 de janeiro de 2005 – Estabelece o percentual máximo de inadimplência admitido pelo Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER.

Resolução Nº 419, de 18 de janeiro de 2005 – Orienta a celebração de convênios e a execução das ações do Programa do Seguro-Desemprego nas unidades integrantes do Sistema Nacional de Emprego – SINE, no exercício de 2005.