2004

Publicado em: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 às 20:01
Última atualização em: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Resolução Nº 418, de 28 de dezembro de 2004 – Altera as Resoluções nº 414 e nº 416, ambas de 23 de dezembro de 2004, que dispõem sobre a alocação de recursos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, para concessão de financiamentos no âmbito dos Programas FAT – EXPORTAR e FAT – FOMENTAR, respectivamente.

Resolução Nº 417, de 23 de dezembro de 2004 – Dispõe sobre a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca, estabelecida pela Instrução Normativa n º 32 de 16 de dezembro de 2004, e dá outras providências.

Resolução Nº 416, de 23 de dezembro de 2004 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, para a concessão de financiamentos no âmbito do FAT – FOMENTAR.

Resolução Nº 415, de 23 de dezembro de 2004 – Altera a Resolução nº 345, de 10 de julho de 2003, que instituiu o Programa de Fomento às Micro, Pequenas e Médias Empresas – FAT – FOMENTAR e autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.

Resolução Nº 414, de 23 de dezembro de 2004 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, para a concessão de financiamentos no âmbito do Programa FAT – EXPORTAR.

Resolução Nº 413, de 23 de dezembro de 2004 – Altera a Resolução nº 344, de 10 de julho de 2003, que instituiu o Programa FAT – EXPORTAR e autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, para a concessão de financiamentos destinados ao fomento das exportações brasileiras.

Resolução Nº 412, de 7 de dezembro de 2004 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, em depósitos especiais, no Banco do Brasil S.A., para aplicação na linha de crédito “PROGER Urbano Micro e Pequena Empresa – Capital de Giro”, no âmbito do PROGER – Urbano.

Resolução Nº 411, de 23 de novembro de 2004 – Dispõe sobre a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca, estabelecida pela Instrução Normativa Conjunta IBAMA/IAP nº 025, de 22 de novembro de 2004, e dá outras providências.

Resolução Nº 410, de 28 de outubro de 2004 – Dispõe sobre o volume máximo a ser garantido pelo Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER em linhas de crédito especiais.

Resolução Nº 409, de 28 de outubro de 2004 – Dispõe sobre o novo Regulamento do Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER.

Resolução Nº 408, de 28 de outubro de 2004 – Institui os Planos Setoriais de Qualificação – PlanSeQs no âmbito da Resolução nº 333, de 10 de julho de 2003, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução nº 575/2008)

Resolução Nº 407, de 28 de outubro de 2004 – Altera a Resolução nº 385, de 28 de abril de 2004, que estabelece novos critérios para a transferência de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT às unidades integrantes do Sistema Nacional de Emprego – SINE

Resolução Nº 406, de 28 de outubro de 2004 – Altera a Resolução CODEFAT nº 371, de 26 de novembro de 2003, que institui, excepcionalmente, linha de crédito especial denominada FAT-INTEGRAR

Resolução Nº 405, de 28 de outubro de 2004 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Brasil S/A, destinada à concessão de financiamentos da Linha de Crédito para aquisição de materiais de construção, no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda na Indústria da Construção Civil – FAT-HABITAÇÃO

Resolução Nº 404, de 29 de setembro de 2004 – Prorroga, excepcionalmente, os prazos de execução do Plano Nacional de Qualificação – PNQ, instituído pela Resolução nº 333, de 10 de julho de 2003

Resolução Nº 403, de 15 de setembro de 2004 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no BNDES, destinada a financiamentos de investimentos no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF

Resolução Nº 402, de 31 de agosto de 2004 – Aprova a Prestação de Contas do FAT – exercício 2003.

Resolução Nº 401, de 31 de agosto de 2004 – Aprova a Prestação de Contas do FUNPROGER – exercício 2003.

Resolução Nº 400, de 31 de agosto de 2004 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, na Caixa Econômica Federal – CAIXA, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER Urbano.

Resolução Nº 399, de 31 de agosto de 2004 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Brasil, destinado a financiamentos de investimentos no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.

Resolução Nº 398, de 31 de agosto de 2004 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Brasil, destinado a financiamentos de investimentos no âmbito Programa de Geração de Emprego e Renda Rural – PROGER Rural.

Resolução Nº 397, de 31 de agosto de 2004 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Brasil S/A, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER Urbano.

Resolução Nº 396, de 31 de agosto de 2004 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, em depósitos especiais, no Banco do Brasil, para aplicação na linha de crédito “PROGER Urbano Micro e Pequena Empresa – Capital de Giro”, no âmbito do PROGER – Urbano.

Resolução Nº 395, de 12 de julho de 2004 – Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2004/2005.

Resolução Nº 394, de 8 de junho de 2004 – Estabelece e consolida critérios para a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante os períodos de defeso, instituído pela Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução nº 468/2005)

Resolução Nº 393, de 8 de junho de 2004 – Aprova formulários para concessão do seguro-desemprego.

Resolução Nº 392, de 8 de junho de 2004 – Estabelece procedimentos relativos à concessão do Seguro-Desemprego. (Revogada pela Resolução Nº 467/2005)

Resolução Nº 391, de 14 de junho de 2004 – Altera o anexo III da Resolução nº 329, de 1º de julho de 2003, que disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2003/2004, alterada pela Resolução 383, de 28 de abril de 2004.

Resolução Nº 390, de 8 de junho de 2004 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, destinado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.

Resolução Nº 389, de 18 de maio de 2004 – Altera a Resolução nº 385, de 28 de abril de 2004, que estabelece novos critérios para a transferência de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT às unidades integrantes do Sistema Nacional de Emprego – SINE.

Resolução Nº 388, de 30 de abril de 2004 – Reajusta o valor do beneficio do Seguro-Desemprego.

Resolução Nº 387, de 28 de abril de 2004 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Brasil S/A, destinada à concessão de financiamentos da Linha de Crédito para aquisição de materiais de construção, no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda na Indústria da Construção Civil – FAT-HABITAÇÃO.

Resolução Nº 386, de 28 de abril de 2004 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, na Caixa Econômica Federal – CAIXA, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER Urbano.

Resolução Nº 385, de 28 de abril de 2004 – Estabelece novos critérios para a transferência de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT às unidades integrantes do Sistema Nacional de Emprego – SINE.

Resolução Nº 384, de 28 de abril de 2004 – Altera as Resoluções nº 273 e nº 274, ambas de 21 de novembro de 2001, estabelecendo novas condições para aplicação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda na Indústria da Construção Civil – FAT HABITAÇÃO.

Resolução Nº 383, de 28 de abril de 2004 – Altera o anexo III da Resolução nº 329, de 1º de julho de 2003, que disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2003/2004.

Resolução Nº 382, de 16 de abril de 2004 – Altera a Resolução CODEFAT nº 373, de 26 de novembro de 2003, e estabelece novos critérios para aplicação de recursos do FAT para as linhas de Crédito do PROGER PESCADOR e PROGER PISCICULTURA, no âmbito do PROGER Rural.

Resolução Nº 381, de 17 de março de 2004 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, na Caixa Econômica Federal, para aplicação na Linha de Crédito Especial FAT – VILA PANAMERICANA.

Resolução Nº 380, de 17 de março de 2004 – Institui a Linha de Crédito Especial FAT – VILA PANAMERICANA.

Resolução Nº 379, de 17 de março de 2004 – Altera a Resolução nº 231, de 23 de dezembro de 1999, e suas alterações, que dispõe sobre a constituição e implementação e aprova o regulamento do Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER. (Revogada pela Resolução nº 409/2004)

Resolução Nº 378, de 17 de março de 2004 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Brasil S/A, destinada à concessão de financiamentos da Linha de Crédito para aquisição de materiais de construção, no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda na Indústria da Construção Civil – FAT-HABITAÇÃO.

Resolução Nº 377, de 25 de fevereiro de 2004 – Altera a Resolução nº 376, de 19 de dezembro de 2003, que instituiu o Plano de Ação para o Sistema Nacional de Emprego – PLANSINE nos exercícios de 2004 a 2007 e estabelece critérios para a transferência de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT às unidades integrantes do Sistema Nacional de Emprego – SINE no exercício de 2004.