2002

Publicado em: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 às 19:54
Última atualização em: quinta-feira, 17 de março de 2016

Resolução nº 311, de 11 de dezembro de 2002 – Disciplina a execução descentralizada das ações integradas de emprego do Programa Seguro-Desemprego, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego.

Resolução nº 310, de 11 de dezembro de 2002 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, na Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, para o Programa de Apoio à Inovação Tecnológica da Empresa Nacional – PRÓ-INOVAÇÃO.

Resolução nº 309, de 5 de dezembro de 2002 – Altera a Resolução nº 304, de 6 de novembro de 2002, que dispõe sobre a Segregação de Contas e a Prestação de Contas do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT. (Revogada pela Resolução nº 680/2011)

Resolução nº 308, de 21 de novembro de 2002 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, na Caixa Econômica Federal, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER Urbano.

Resolução nº 307, de 18 de novembro de 2002 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Brasil S/A, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER Urbano.

Resolução nº 306, de 6 de novembro de 2002 – Estabelece procedimentos para a concessão do benefício do Seguro-Desemprego ao trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo.

Resolução nº 305, de 6 de novembro de 2002 – Dispõe sobre o recolhimento das remunerações e dos reembolsos dos depósitos especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT pelas instituições financeiras.

Resolução nº 304, de 6 de novembro de 2002 – Dispõe sobre a Segregação de Contas e a Prestação de Contas do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT. (Revogada pela Resolução nº 680/2011)

Resolução nº 303, de 6 de novembro de 2002 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Brasil S/A, destinado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.

Resolução nº 302, de 21 de outubro de 2002 – Altera a Resolução nº 246, de 04 de outubro de 2000, que dispõe sobre a alocação de recursos em depósitos especiais do FAT no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, para serem destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar -PRONAF.

Resolução nº 301, de 16 de setembro de 2002 – Estabelece critérios para a concessão de financiamentos com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, pelas Instituições Financeiras de Crédito para profissionais liberais e recém-formados.

Resolução nº 300, de 3 de setembro de 2002 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Brasil S/A, destinado ao Programa de Geração de Emprego e Renda Rural – PROGER Rural.

Resolução nº 299, de 3 de setembro de 2002 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, em depósitos especiais, na Caixa Econômica Federal, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER- Urbano.

Resolução nº 298, de 3 de setembro de 2002 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, em depósitos especiais, no Banco do Nordeste do Brasil S/A, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER- Urbano.

Resolução nº 297, de 3 de setembro de 2002 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, em depósitos especiais, no Banco do Brasil S/A, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER- Urbano.

Resolução nº 296, de 3 de setembro de 2002 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, em depósitos especiais, na Caixa Econômica Federal, para aplicação no FAT – Empreendedor Popular, no âmbito do Programa de Geração de emprego e Renda – PROGER -Urbano.

Resolução nº 295, de 3 de setembro de 2002 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Nordeste do Brasil S/A, para aplicação no FAT – Empreendedor Popular, no âmbito do Programa de Geração de emprego e Renda – PROGER – Urbano.

Resolução nº 294, de 3 de setembro de 2002 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Brasil S/A, para aplicação no FAT – Empreendedor Popular, no âmbito do Programa de Geração de emprego e Renda – PROGER -Urbano.

Resolução nº 293, de 8 de agosto de 2002 – Altera os anexos I, II e III da Resolução nº 284, de 5 de julho de 2002, que disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2002/2003, pagamento extemporâneo e a recepção da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS.

Resolução nº 292, de 23 de julho de 2002 – Altera a Resolução CODEFAT nº 236, de 27 de abril de 2000. (Revogada pela Resolução nº 596/2009)

Resolução nº 291, de 23 de julho de 2002 – Disciplina a execução descentralizada das ações integradas de emprego do Programa Seguro-Desemprego, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE, no segundo semestre de 2002.

Resolução nº 290, de 23 de julho de 2002 – Altera as Resoluções nº 273 e nº 274, ambas de 21 de novembro de 2001, estabelecendo novos critérios para aplicação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda na Indústria da Construção Civil – FAT HABITAÇÃO.

Resolução nº 289, de 23 de julho de 2002 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, para o Programa de Expansão do Emprego e Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador III – PROEMPREGO III.

Resolução nº 288, de 23 de julho de 2002 – Altera a Resolução CODEFAT nº 89, de 4 de agosto de 1995 e estabelece novos critérios para aplicação de recursos do FAT no âmbito do PROGER Rural. (Revogada pela Resolução nº 632/2010)

Resolução nº 287, de 23 de julho de 2002 – Institui linha de crédito denominada PROGER Urbano Micro e Pequena Empresa – Capital de Giro, no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda, Setor Urbano – PROGER Urbano, e reformula linha de crédito para financiamento de capital fixo para micro e pequenas empresas. (Revogada pela Resolução nº 752/2015)

Resolução nº 286, de 23 de julho de 2002 – Institui o FAT – Empreendedor Popular, no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda, setor urbano – PROGER Urbano, e autoriza a alocação de R$ 1,0 bilhão, em depósitos especiais remunerados, nas instituições financeiras oficiais federais para aplicação em operações de microcrédito. (Revogada pela Resolução nº 752/2015)

Resolução nº 285, de 23 de julho de 2002 – Autoriza a transferência de recursos, à Fundação Banco do Brasil – FBB, no âmbito do Programa “Trabalho e Cidadania”.

Resolução nº 284, de 5 de julho de 2002 – Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2002/2003, pagamento extemporâneo e a recepção da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS.

Resolução nº 283, de 16 de maio de 2002 – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Brasil S/A., destinado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.

Resolução nº 282, de 8 de maio de 2002 – Altera a Resolução nº 275, de 21 de novembro de 2001, que institui linha de crédito especial denominada PROGER – Novo Empreendedor no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER – Urbano.

Resolução nº 281, de 8 de maio de 2002 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, na Caixa Econômica Federal, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER Urbano.

Resolução nº 280, de 8 de maio de 2002 – Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no Banco do Brasil S/A, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER Urbano.

Resolução nº 279, de 27 de março de 2002 – Reajusta o valor do benefício do Seguro-Desemprego.